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Andamento do Processo n. 9007823-62.2019.8.21.0027 - 14/11/2019 do TJRS

NUNES PAPALIA (NEUSIMAR COLPO DE MORAES 96127/RS). O JUÍZO JÁ DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO...

Andamento do Processo n. 102133-96.2013.8.09.0048 - Acao Penal - 12/11/2019 do TJGO

, RELATOR: LECIR MANOEL DA LUZ, DATA DE JULGAMENTO: 11/12/2006, 1 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJU 22/01/2007 PAG...

Dono de Bingo VS Segurança – TST reconhece vínculo empregatício

O exercício de atividades irregulares ou ilícitas no Brasil não é nada fora do comum e por vezes nos deparamos com locais ou situações que alguns detalhes passam despercebidos, por exemplo, alguém…
Ingrid Cypreste, Estudante de Direito
há 6 dias

Prisão em Segunda Instância

Prisão em Segunda Instância 1. Introdução Na justiça brasileira há 3 instâncias de julgamento: 1ª Instância: trata... a que eles chegaram; 3ª instância: ao pedir revisão da decisão proferida em …

Andamento do Processo n. 102133-96.2013.8.09.0048 - Ação Penal - 11/11/2019 do TJGO

, RELATOR: LECIR MANOEL DA LUZ, DATA DE JULGAMENTO: 11/12/2006, 1 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJU 22/01/2007 PAG...
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 8 dias

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado... permitir o cumprimento da pena após julgamento de segundo grau. Bobagem. Por quê? …

Andamento do Processo n. 0629936-18.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus - 07/11/2019 do TJCE

). JULGAMENTOS: 1 – PROCESSOS EXTRA PAUTA: 1.1 - Habeas Corpus nº 0629817-57.2019.8.06.0000. Impetrantes: MANOEL ABÍLIO LOPES... DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julg…

Andamento do Processo n. 0003972-87.2014.5.02.0201 - ARR - 06/11/2019 do TST

está em perfeita harmonia com a decisão proferida pelo Tribunal Pleno do TST que, no julgamento do IIN-RR-1540/2005-046... Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 07/11/2018, 5ª Turma, Data …

Andamento do Processo n. 414693-23.2015.8.09.0049 - Divórcio Litigioso - 04/11/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 414693-23.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DEF REQUERIDO : IRJF MENOR : SOF SPF ADV REQTE : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ 42693 GO -…

Andamento do Processo n. 1500191-81.2019.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 01/11/2019 do TJSP

DO NASCIMENTO DE FREITAS - recebo a denúncia e designo audiência una de INSTRUÇÃO, DEBATES e JULGAMENTO para o dia 05...