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15 de novembro de 2018
Taxa Referencial

Taxa Referencial

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Índice fixado pelo Governo para controle da variação dos juros. Consulte Lei 8.177/91.

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Andamento do Processo n. 00048247320138140133 - 14/11/2018 do TJPA

08, verso e requisite-se o acusado Leonardo Souza Mendes no local onde estiver custodiado, com as formalidades de estilo. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e defesa. Ciência ao

Andamento do Processo n. 1008340-68.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - 13/11/2018 do TJSP

de Creditos Financeiros S/A - T.R. - - M.M.T.R. - Vistos. Defiro a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC...

Andamento do Processo n. 00062091220158140028 - 13/11/2018 do TJPA

PROCESSO:00062091220158140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AIDISON CAMPOS SOUSA Ação: Inventário em: 09/11/2018---REQUERENTE:A. T. R. REQUERENTE:A. T. R.

Andamento do Processo n. 00050925720188140035 - 12/11/2018 do TJPA

SENTENÇA O acordo ora entabulado, é fruto da livre manifestação da vontade das partes, atende aos interesses de ambas as partes, razão pela qual o HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus

Andamento do Processo n. 00057326020188140035 - 12/11/2018 do TJPA

PC-PA. - Expedida carta precatória à fl. 79 para oitiva das vítimas JOICE NAIRA ELIZIÁRIO RIBEIRO e TATIANE RIBEIRO ALBUQUERQUE. - Aberta a audiência, o MM. Juiz, - Em seguida, o MM. Juiz, passou a

Andamento do Processo n. 00078023320108140401 - 09/11/2018 do TJPA

RESENHA: 01/11/2018 A 06/11/2018 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000319220158140401 PROCESSO ANTIGO:

Andamento do Processo n. 00022332520138140009 - 09/11/2018 do TJPA

VIEIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. C. S. Q. PROCESSO: 00022332520138140009 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: T. D. C. R. REPRESENTANTE: I. D.

Andamento do Processo n. 5003479-98.2018.8.13.0016 - 09/11/2018 do TJMG

00042 - 5003479-98.2018.8.13.0016 Requerente : T R E; . Adv - Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5003479-98.2018.8.13.0016 - 09/11/2018 do TJMG

00009 - 5003479-98.2018.8.13.0016 Requerente : T R E; . => Distribuído por Sorteio em 08/11/2018. Valor da causa: R$ 0,00.

Andamento do Processo n. 5000527-74.2018.8.13.0040 - 09/11/2018 do TJMG

00035 - 5000527-74.2018.8.13.0040 Autor : T A R; Réu : A G. Adv - Pollyana Fernanda Lima, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Resultados da busca Jusbrasil para "Taxa Referencial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 429132 RS (STF)

Data de publicação: 11/11/2011

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. TAXA SELIC. TR. TRD. É legítima a aplicação da Taxa SELIC aos créditos tributários. TAXA REFERENCIAL. TR. APLICABILIDADE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. A Taxa Referencial - TR pode ser usada em matéria tributária, se respeitada a regra da irretroatividade. Precedente. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 674615 PB 2004/0128898-1 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. SÚMULA 450/STJ. SÚMULA 83/STJ. TAXA REFERENCIAL (TR). CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O STJ tem jurisprudência consolidada, nos termos da Súmula 450/STJ, no sentido de que "nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação". 2. "É possível a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção do saldo devedor de contrato de mútuo habitacional vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, ainda que firmado antes da vigência da Lei 8.177 /1991, desde que pactuado o mesmo índice aplicável à caderneta de poupança" (v.g.: AgRg nos EDcl no REsp 821.067/MG, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 04/02/2014). 3. Agravo regimental não provido.

Mais um juiz derruba correção do FGTS por Taxa Referencial

federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, ao determinar a troca da Taxa... Referencial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos depósitos feitos pela Caixa... fica aquém da inflação. O trabalhador ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/02/2014

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