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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Taxa Referencial

Taxa Referencial Notícias

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Taxa referencial

Índice fixado pelo Governo para controle da variação dos juros. Consulte Lei 8.177/91.

STJ Decide que Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS

, que figura como recorrente, alegou que a TR deixou de refletir as taxas de inflação a partir de 1999, prejudicando o saldo...STJ Decide que Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS A Primeira Seção do Superior Tribunal... de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de ...

FGTS - Julgada Ação do índices correção monetária pelo STJ
FGTS - Julgada Ação do índices correção monetária pelo STJ

Repetitivos que discutiam a correção monetária do índice de correção do FGTS , que atualmente é feita pela TR ( T axa R... eferencial). Em que manteve a correção pela TR em mais 409 mil ações que aguardavam o julgamento. Um Sindicato de Santa... Catariana questionava naquele Tribunal, a legalidade da utilização pela C...

Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal

Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção... do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada... que o valor do seu FGTS tem rendido menos do que deveria e que se outras ta...

Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção

Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção Conforme prometido, segue a decisão... na justiça, o índice que será aplicado, segundo decisão do STJ, será a TR. Se decidirem entrar com a ação, não deixem... entendimento do caso. - https://lucenatorresadv.wordpress.com/2016/12/20/qual-se...

Nova Correção do FGTS

Nova Correção do FGTS STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios... do Tempo de Serviço (FGTS) . Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo... menos do que deveria e que se outras taxas como o Índice Nacional de Preços...

Nova Correção do FGTS

Nova Correção do FGTS STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios... do Tempo de Serviço (FGTS) . Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo... menos do que deveria e que se outras taxas como o Índice Nacional de Preços...

STF considerou a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS como inconstitucional.

STF considerou a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS... com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR... tributários e revolucionar o seu escritório de advocacia. STF considerou a Taxa Referencial...

Valores devidos pelo INSS devem ser corrigidos pela TR

Recursal do Distrito Federal, o precedente de que deve ser aplicada a Taxa Referencial (TR) para atualização monetária... de poupança – Taxa Referencial)”. A PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref...Valores devidos pelo INSS devem ser corrigidos pela TR A Advocacia-Geral da Uni...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Refer...

Resultados da busca Jusbrasil para "Taxa Referencial"

MPF/ES dá parecer contrário à ação coletiva que pede correção do FGTS

retroativamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em substituição à Taxa Referencial (TR), nos anos de 1991, 1993 e a partir de 1999. Na visão do sindicato, a TR não refletiria..., se as taxas de correção e ...

Procuradoria Geral da República - 10/02/2014

APLICAÇÃO DE TAXA REFERENCIAL SOBRE OS DÉBITOS DO FGTS

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em nova súmula, que a taxa referencial (TR) deve ser usada para correção nos débitos do Fundo de Garantia do Tempo... que chegarem ao Tribunal. A súmula n. 459 tem ...

OAB - Seccional Distrito Federal - 08/09/2010

TRF5 informa sobre pagamento das diferenças dos Precatórios Federais pagos em 2014

a receber as diferenças complementares, decorrentes da substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O levantamento dos respectivos valores

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 01/10/2015

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