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19 de fevereiro de 2018
Taxa Referencial

Taxa Referencial

Taxa referencial

Índice fixado pelo Governo para controle da variação dos juros. Consulte Lei 8.177/91.

Andamento do Processo n. 5002045-07.2015.8.13.0525 - 16/02/2018 do TJMG

00074 - 5002045-07.2015.8.13.0525 Requerente : C C D; Requerido : E T R. Adv - Aurea Cristina Damas da Mota, Debora Scodeler de Paula Reis, Isabel Cristina Pereira Resck => Esta publicação não possui

Andamento do Processo n. 5000201-16.2018.8.13.0687 - 16/02/2018 do TJMG

00001 - 5000201-16.2018.8.13.0687 Autor : Criança/Adolescente e outros; Réu : T R e outros. Adv - Jose de Fatima Abreu Soares => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 00079857620178140028 - 15/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00079857620178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Alimentos -Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: A. J. O. Representante (s): OAB 19448

Andamento do Processo n. 5001583-71.2015.8.13.0518 - 15/02/2018 do TJMG

00128 - 5001583-71.2015.8.13.0518 Exequente : T A R; Executado : T R Z. Adv - Jilly Helli Taboga, Danilo Pimentel Paraizo Rodrigues, Ismar Jose Ferreira do Nascimento, Andre Rodrigo Garcia => Esta

Andamento do Processo n. 0012010-82.2016.5.15.0128 - RTOrd - 14/02/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0012010-82.2016.5.15.0128 AUTOR V. F. Z. ADVOGADO ANDRE LUIS ZIMBRES (OAB: 340981/SP) RÉU T. R. O. CUSTOS LEGIS M. P. D. U. Intimado (s)/Citado (s): - V. F. Z. Tomar ciência do (a)

Andamento do Processo n. 00170457920168140005 - 09/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00170457920168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2018 VITIMA:T. O. R.

Andamento do Processo n. 00170457920168140005 - 09/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00170457920168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/01/2018 VITIMA:T. O. R.

Andamento do Processo n. 00170457920168140005 - 09/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00170457920168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/01/2018 VITIMA:T. O. R.

Andamento do Processo n. 00170457920168140005 - 09/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00170457920168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2018 VITIMA:T. O. R.

Andamento do Processo n. 00170457920168140005 - 09/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00170457920168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/01/2018 VITIMA:T. O. R.

Resultados da busca Jusbrasil para "Taxa Referencial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 429132 RS (STF)

Data de publicação: 11/11/2011

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. TAXA SELIC. TR. TRD. É legítima a aplicação da Taxa SELIC aos créditos tributários. TAXA REFERENCIAL. TR. APLICABILIDADE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. A Taxa Referencial - TR pode ser usada em matéria tributária, se respeitada a regra da irretroatividade. Precedente. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 674615 PB 2004/0128898-1 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. SÚMULA 450/STJ. SÚMULA 83/STJ. TAXA REFERENCIAL (TR). CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O STJ tem jurisprudência consolidada, nos termos da Súmula 450/STJ, no sentido de que "nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação". 2. "É possível a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção do saldo devedor de contrato de mútuo habitacional vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, ainda que firmado antes da vigência da Lei 8.177 /1991, desde que pactuado o mesmo índice aplicável à caderneta de poupança" (v.g.: AgRg nos EDcl no REsp 821.067/MG, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 04/02/2014). 3. Agravo regimental não provido.

Mais um juiz derruba correção do FGTS por Taxa Referencial

federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, ao determinar a troca da Taxa... Referencial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos depósitos feitos pela Caixa... fica aquém da inflação. O trabalhador ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/02/2014

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