Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
Taxa Referencial

Taxa Referencial

Taxa referencial

Índice fixado pelo Governo para controle da variação dos juros. Consulte Lei 8.177/91.

Gostaria de acompanhar Taxa Referencial?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andamento do Processo n. 25/03/2015 - 12/12/2018 do TJRS

DE REMUNERAÇÃO BÁSICA (TAXA REFERENCIAL); E, APÓS 25/03/2015, APLICAR-SE-Á O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL...

Andamento do Processo n. 5011474-12.2017.8.13.0433 - 12/12/2018 do TJMG

00140 - 5011474-12.2017.8.13.0433 Autor : T R E; Réu : A R O. Adv - Kelly Katielly Santos Zuba, Welber Gomes de Brito => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5000306-69.2018.8.13.0694 - 12/12/2018 do TJMG

00017 - 5000306-69.2018.8.13.0694 Autor : S N P e outros; Réu : T A R. Adv - Carlos Henrique Ferreira, Rodolfo Marinho de Paiva, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui

Andamento do Processo n. 5003861-91.2018.8.13.0016 - 11/12/2018 do TJMG

00108 - 5003861-91.2018.8.13.0016 Autor : A A; Réu : T R A. Adv - Angela Maria Costa, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5001972-05.2018.8.13.0016 - 11/12/2018 do TJMG

00152 - 5001972-05.2018.8.13.0016 Autor : M L G e outros; Réu : T A A R. Adv - Davi Pereira Borges, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5019726-58.2018.8.13.0145 - 11/12/2018 do TJMG

00573 - 5019726-58.2018.8.13.0145 Autor : J W A S; Réu : T R O. Adv - Anita Soares de Oliveira, Priscila Assis do Nascimento => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5019726-58.2018.8.13.0145 - 11/12/2018 do TJMG

00054 - 5019726-58.2018.8.13.0145 Autor : J W A S; Réu : T R O. => Distribuído por Sorteio em 08/12/2018. Valor da causa: R$ 3.552,00. Adv - Anita Soares de Oliveira, Priscila Assis do Nascimento

Andamento do Processo n. 5010688-55.2018.8.13.0231 - 11/12/2018 do TJMG

00094 - 5010688-55.2018.8.13.0231 Autor : H M R; Réu : T A R. => Distribuído por Sorteio em 08/12/2018. Valor da causa: R$ 954,00. Adv - Eliana da Conceicao Campos

Andamento do Processo n. 0018277-90.2012.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - 11/12/2018 do TJSP

0018277-90.2012.8.26.0019 (019.01.2012.018277) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. -T.R. - - J...

Andamento do Processo n. 00117473820188140005 - 10/12/2018 do TJPA

PROCESSO: 00117473820188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/12/2018---VITIMA:K. M.

Resultados da busca Jusbrasil para "Taxa Referencial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 429132 RS (STF)

Data de publicação: 11/11/2011

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. TAXA SELIC. TR. TRD. É legítima a aplicação da Taxa SELIC aos créditos tributários. TAXA REFERENCIAL. TR. APLICABILIDADE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. A Taxa Referencial - TR pode ser usada em matéria tributária, se respeitada a regra da irretroatividade. Precedente. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 674615 PB 2004/0128898-1 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. SÚMULA 450/STJ. SÚMULA 83/STJ. TAXA REFERENCIAL (TR). CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O STJ tem jurisprudência consolidada, nos termos da Súmula 450/STJ, no sentido de que "nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação". 2. "É possível a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção do saldo devedor de contrato de mútuo habitacional vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, ainda que firmado antes da vigência da Lei 8.177 /1991, desde que pactuado o mesmo índice aplicável à caderneta de poupança" (v.g.: AgRg nos EDcl no REsp 821.067/MG, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 04/02/2014). 3. Agravo regimental não provido.

Mais um juiz derruba correção do FGTS por Taxa Referencial

federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, ao determinar a troca da Taxa... Referencial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos depósitos feitos pela Caixa... fica aquém da inflação. O trabalhador ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/02/2014

×