Exoneração

Ato pelo qual o funcionário deixa o cargo que desempenhava na administração pública.

Gostaria de acompanhar Exoneração?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 8001371-11.2019.8.05.0088 AÇÃO - 18/12/2019 do DJBA

Nº 8001371-11.2019.8.05.0088 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: WASHINGTON...
Douglas Garcia, Advogado
há 3 meses

Como conseguir a exoneração da pensão alimentícia?

Como conseguir a exoneração da pensão alimentícia?  A ação de exoneração de pensão alimentícia possui o objetivo..., conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo ”. …

O direito de receber pensão alimentícia não se extingue automaticamente com a maioridade do filho.

só, não enseja para a exoneração, que está sujeita à uma decisão judicial, isso não ocorre automaticamente... com a maioridade, ocorre através de uma ação de exoneração de alimentos, mediante …

Andamento do Processo n. 8000270-36.2019.8.05.0088 CLASSE - 29/11/2019 do DJBA

-36.2019.8.05.0088 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: JOSE MARCOS ARAUJO COSTA Endereço...

Andamento do Processo n. 1066511-93.2019.8.26.0002 - 28/11/2019 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Exoneração - J.R.S. - - R.G.M.S. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça...

Andamento do Processo n. 1050224-55.2019.8.26.0002 - 06/11/2019 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Exoneração - W.N. - - W.V.N. - Nos termos do art. 485, §1º, CPC, intime-se a parte...

Andamento do Processo n. 1057885-85.2019.8.26.0002 - 04/11/2019 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Exoneração - W.B.B. - - G.C.B. -Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes...
Tamires Nunes, Estudante de Direito
há 4 meses

Ação de exoneração de alimentos

Ação de exoneração de alimentos EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE FAMILIA DA COMARCA... a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de SICRANO DA SILVA , nascida …

Andamento do Processo n. 1057885-85.2019.8.26.0002 - 14/10/2019 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Exoneração - W.B.B. - - G.C.B. -Vistos. Nos termos do artigo 320, do CPC, traga...

Revisional/Exoneração de alimentos

Revisional/Exoneração de alimentos  Primeiro, o que é revisional de alimentos e exoneração de alimentos?  Ambas são... ações judiciais com a finalidade específica de pedir revisão ou exoneração dos …
Resultados da busca Jusbrasil para "Exoneração"
Exonerações
A partir de 01 de janeiro, ocupantes de cargos agentes políticos e de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Administração Pública Direta e Indireta estão exonerados pelo prefeito Mário Manoel das Dores Roque.
Pais protestam contra exoneração de diretora de escola estadual em MG
Notícias10/04/2013G1 - Globo.com
Alguns pais e alunos da Escola Estadual Professor Modesto em de Patos de Minas , no Alto Paranaíba, fizeram um protesto fim da tarde desta terça-feira (9) e nesta manhã contra a exoneração da diretora Ivanilda Lopes Soares Ferreira. A decisão foi tomada pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) depois de a diretora ter sido acusada por uma mãe de cobrar R$ 1 para a fotocópia. Com palavras de ordem, faixas e cartazes os manifestantes questionavam a decisão da superintendência e demonstravam ...
Professora tem direito à defesa antes de exoneração
Notícias18/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
O Ministério Público deu parecer contrário, afirmando que a Administração pode exonerar servidor em estágio probatório. A relatora considerou que, mesmo em estágio probatório, a servidora tem direito à defesa. Quanto ao pagamento das verbas remuneratórias, a desembargadora decidiu que devem ser solicitadas em ação de cobrança. Falta de lei específica As Câmaras Reunidas negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº 2012.000545-4, em que o Estado do Amazonas pedia suspensão de liminar concedida ...
Exoneração
Definições16/04/2009Jb
Ato pelo qual o funcionário deixa o cargo que desempenhava na administração pública.
Diretor da Antaq é exonerado
Notícias10/12/2012Última Instância
O diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Tiago Pereira Lima, teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (10/12). De acordo com o ato do poder executivo que o afastou do cargo, a demissão foi a pedido do próprio Tiago. Na última sexta-feira, a Polícia Federal informou que a lista de indiciamentos da Operação Porto Seguro tinha aumentado, com a inclusão de um diretor e uma servidora da Antaq. Apesar de não ter divulgado os nomes dos novos suspe...
Diretor da Antaq é exonerado
Notícias10/12/2012Agência Brasil
Vinícius Soares Repórter da Agência Brasil Brasília - O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União de hoje (10). De acordo com o ato do poder executivo que o afastou do cargo, a demissão foi a pedido do próprio Tiago. Na última sexta-feira, a Polícia Federal informou que a lista de indiciamentos da Operação Porto Seguro tinha aumentado, com a inclusão de um diretor e uma servidora da Antaq. Apesar de ...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 718807 MG (STF)
Jurisprudência08/03/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE ATO DE EXONERAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1283049 SP 2011/0220794-5 (STJ)
Jurisprudência03/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISIONAISFIXADOS NO CURSO DO PROCESSO DE DIVÓRCIO. AÇÃO DE EXONERAÇÃOJULGADA PROCEDENTE. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REFERENTES A PERÍODOANTERIOR A EXONERAÇÃO. IMPROVIMENTO. 1.- O direito ao recebimento de alimentos provisionais, fixados pordecisão judicial que produziu efeitos imediatos, já integrou opatrimônio da recorrida, e a sentença que desconstituiu esse direitonão tem efeito retroativo. Precedentes. 2.- Agravo Regimental improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1322215 SP 2012/0093496-3 (STJ)
Jurisprudência16/10/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. FIANÇA. EXONERAÇÃO. NOVAÇÃO. - Os fiadores exoneram-se da garantia prestada no contrato delocação, bem como da solidariedade em relação ao locatário, se nãohouve anuência em relação ao pacto moratório, a teor do art. 838 doCódigo Civil (art. 1503 , I , do Código Civil/1916 ), devendo seraplicado o enunciado da Súmula nº 214 desta Corte. - Agravo não provido.
o SINJUSPAR iniciará campanha para doações humanitárias à colega exonerado.
A pedido de colega de subseção da JF do interior, exonerado e com pertinente recurso perante à corte especial do TRF4, o SINJUSPAR iniciará nos próximos dias campanha humanitária para que os demais servidores sindicalizados ou não, possam ajudar em razões de dificuldades para sua manutenção existencial. O colega dependia exclusivamente de seu trabalho para manutenção de sua família. O colega conta com idade que dificulta absorção pelo mercado de trabalho, sua esposa encontra-se doente e sua filh...
Buscar mais 1.085.517 resultados sobre "Exoneração" na busca Jusbrasil