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21 de março de 2019
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Exoneração

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Ato pelo qual o funcionário deixa o cargo que desempenhava na administração pública.

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Andamento do Processo n. 5702-75.2012.8.09.0099 - Nulidade de Ato Juridico - 13/03/2019 do TJGO

, AMBOS DE 03/01/2012, QUE, ALEM DE ANULAR CO NCURSO, EXONEROU OS SERVIDORES. AFIRMA QUE TAIS DECRETOS FORAM IL EGAIS E ARBITRARIOS... NO DIA 04/08/2008, E AG ORA FOI SURPREENDIDA PELA EXONERACAO MATERIALIZADA PELOS DECRETOS 001/2012 E 002/2012..., OCORRENDO EXONERACAO SUMARIA, DESCONSIDERAND O OS PRINCIPIOS CONSTITUCI...

Andamento do Processo n. 0001892-87.2019.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença Contra a - 08/03/2019 do TJSP

- Exoneração - Arthur Caccia Assis Pereira - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Vistos. Diante da concordância da exequente...

A Agente Grávida Detentora de Cargo Comissionado pode ser Exonerada?

A Agente Grávida Detentora de Cargo Comissionado pode ser Exonerada? Algo não raro de acontecer durante a mudança... ou outro processo de seleção. Por isso mesmo trata-se de um cargo de livre exoneração. Dr. se a agente ocupante de cargo... comissionado estiver grávida ela pode ser exonerada? A resposta é não. De acord...

Newmara Haas

Newmara Haas -

Exoneração de Alimentos

Exoneração de Alimentos MM. JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____/RS. NOME , brasileiro(a), profissão, inscrito no... profissional sito à Rua _____, nesta Cidade de _____ – à presença desse MM. Juízo, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO..., o autor intenta a presente ação de exoneração de alimentos, considerando a...

Rafael de Brito

Rafael de Brito -

Servidores ocupantes de cargos comissionados têm direito a receber parcelas remuneratórias e, em alguns casos, do FGTS quando são exonerados

quando são exonerados Um dos grandes mitos que permeiam a relação de trabalho entre os servidores públicos ocupantes... entanto, essa não é a atitude correta. Como todo trabalhador o servidor comissionado quando é exonerado deve receber... com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; [2] Art. 53 – O servi...

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos 01.- BREVES APONTAMENTOS: Atingida a maioridade e havendo acordo... entre alimentando e alimentante é possível propor "Ação consensual de exoneração de verba alimentar", com as seguintes... o trânsito em julgado da sentença e seus efeitos. De se frisar que a ação de exoneraçã...

Exoneração do dever de prestar alimentos ao ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) que age em desconformidade com a boa-fé objetiva nos relacionamentos familiares findos.

Exoneração do dever de prestar alimentos ao ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) que age em desconformidade com a boa-fé... do STJ, demonstra-se possível o pleito de exoneração de alimentos ao ex-cônjuge ou ex-companheira... (o) quando este (a) estiver agindo em desconformidade com o princípio da boa-fé nos relacionamentos ...

Pedido de exoneração da PM não pode ser condicionado a indenização

significado jurídico de exoneração, que se traduz no desligamento do servidor do cargo público a pedido ou em decorrência...Pedido de exoneração da PM não pode ser condicionado a indenização É comum que praças e oficiais da PM que pretendam... dos investimentos feitos em sua formação como condição para a exoneração. E...

Andamento do Processo n. 0004736-59.2015.8.26.0156 - Procedimento Comum - 16/10/2018 do TJSP

-59.2015.8.26.0156 - Procedimento Comum - Exoneração - L.F.S. - L.E.S.S. - Vistos. Leandro Francis dos Santos ajuizou EXONERAÇÃO... destinada à requerida e que o pedido seja julgado procedente sendo o autor exonerado de sua obrigação de prestar... - Exoneração - Pai em face da filha maior - Procedência - Alimentanda qu...

CNJ abre processo sobre pedido de exoneração de juíza do Pará

CNJ abre processo sobre pedido de exoneração de juíza do Pará 15/10/2018 - 18h26 O TJ-PA deverá apresentar informações... juíza de direito Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara (PA), e que levaram ao seu pedido de exoneração... Nacional de Justiça pedido de exoneração da magistrada Ana Carolina Barbosa P...

Resultados da busca Jusbrasil para "Exoneração"

Exonerações

integrantes da estrutura organizacional da Administração Pública Direta e Indireta estão exonerados pelo prefeito Mário Manoel das Dores Roque.

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Paranaguá • 04/01/2013

Pais protestam contra exoneração de diretora de escola estadual em MG

fizeram um protesto fim da tarde desta terça-feira (9) e nesta manhã contra a exoneração

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

Professora tem direito à defesa antes de exoneração

O Ministério Público deu parecer contrário, afirmando que a Administração pode exonerar servidor

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 18/10/2012

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