Lei nº 13.109 de 25 de Março de 2015

Lei nº 13.109 de 25 de Março de 2015

Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

Página 9 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 28 de Julho de 2022

I - agregação e reversão de Praça; II - designação e dispensa de Função de Comando e Chefia (FCC); III - registro de tempo de serviço; IV - abono de Permanência; V - concessão de progressão…

Intimação do processo N. 50263461320204036100 - 28/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5026346-13.2020.4.03.6100 POLO ATIVO AMANDA ABATI AGUIAR ADVOGADO(A/S) JUDA BEN HUR VELOSO | 215221/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5026346-13.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal…
Doutrina2022 Editora Revista dos Tribunais

Art. 6º - Capítulo II. Dos Direitos Sociais - Constituição Federal Comentada

Capítulo II Dos Direitos Sociais Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à…
Doutrina2022 Editora Revista dos Tribunais

Título II - Conteúdo Extra - Constituição Federal Comentada

Capítulo I Dos direitos e deveres individuais e coletivos V. arts. 1.º, III, 3.º, I, e 5.º, CF ; Dec. 678/1992 (Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-98.2021.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quarta Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-98.2021.8.19.0000 AGRAVANTE: ORGANIZAÇAO SOCIAL VIVA RIO AGRAVADA: SUNSET VIGILÂNCIA E…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5009743-59.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 18/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5009743-59.2020.4.03.6100 POLO ATIVO THALIA FERREIRA KRELING ADVOGADO(A/S) MATEUS MIRANDA ROQUIM | 260035/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009743-59.2020.4.03.6100 / 12ª Vara Cível…

Contestação - TRT01 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Viva Rio e Municipio de Rio de Janeiro

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 72a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo n° Trata-se de reclamação trabalhista decorrente de empregada que foi afastada de suas atividades laborais em…

Contestação - TRT01 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Rot - de Municipio de Rio de Janeiro contra Viva Rio

Exmo. Sr. Dr. Juiz da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo n°. VIVA RIO , associação sem fins lucrativos, filantrópica, de caráter assistencial e social, inscrita no CNPJ…

Contestação - TRT01 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Atord - contra Viva Rio e Municipio de Rio de Janeiro

Exmo. Sr. Dr. Juiz da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo n°. VIVA RIO , associação sem fins lucrativos, filantrópica, de caráter assistencial e social, inscrita no CNPJ…

Contestação - TRT01 - Ação Adicional de Periculosidade - Rot - contra Viva Rio, Municipio de Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 19a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo n°. VIVA RIO , associação sem fins lucrativos, filantrópica, de caráter assistencial e social, inscrita no…

Termo ou Assunto relacionado