Lei nº 13.109 de 25 de Março de 2015

Lei nº 13.109 de 25 de Março de 2015

Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

Recurso - Ação Abono

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 27/11/2020 Valor da causa:…

Contestação - Ação Adicional de Insalubridade

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/03/2021 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Despedida / Dispensa Imotivada

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 14/12/2020 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/03/2020 Valor da causa: Partes:…

Página 77 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 21 de Junho de 2021

HASH: 2021-0621-0005-9792 PORTARIA Nº 0370/2021-SESA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1722 de 13 de maio de 2020, tendo em vista o…

Página 9 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 18 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 0302/2021-SESA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1722 de 13 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei nº…

Página 41 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 13 de Maio de 2021

Considerando o Termo de Fomento de n° 01/20217 que define a contratualização com o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Associação Educadora São Francisco de Assis por meio do Termo de…

Andamento do Processo n. 0101009-24.2019.5.01.0054 - ROT - 07/05/2021 do TRT-1

Processo Nº ROT-0101009-24.2019.5.01.0054 Relator DALVA MACEDO RECORRENTE VIVA RIO ADVOGADO JACQUELINE MIRANDA VILAR (OAB: 229439/RJ) ADVOGADO DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB: 166054/RJ)…

Andamento do Processo n. 0101009-24.2019.5.01.0054 - ROT - 07/05/2021 do TRT-1

Processo Nº ROT-0101009-24.2019.5.01.0054 Relator DALVA MACEDO RECORRENTE VIVA RIO ADVOGADO JACQUELINE MIRANDA VILAR (OAB: 229439/RJ) ADVOGADO DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB: 166054/RJ)…

Página 984 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 7 de Maio de 2021

conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2021. DALVA MACEDO Juíza do Trabalho Convocada Processo Nº ROT-0101009-24.2019.5.01.0054 Relator DALVA MACEDO RECORRENTE VIVA RIO ADVOGADO JACQUELINE…

Termo ou Assunto relacionado