Segurança Pública

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1) Fruição dos benefícios de ordem pública. 2) Aparato estatal destinado a preservar a ordem pública. Vide polícia.

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Leandro Calado, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Eppgg
há 14 horas

A Política Nacional de Segurança Pública

A Política Nacional de Segurança Pública Para entender de forma mais aprofundada o tema da violência no âmbito... das políticas de segurança pública ao longo da história mundial da humanidade. …
Leandro Calado, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Eppgg
há 14 horas

A Política Nacional de Segurança Pública

A Política Nacional de Segurança Pública O primeiro Plano Nacional de Política Pública foi lançado no segundo governo... Sociais de Prevenção à Violência). A segurança pública passou ao lugar …

Andamento do Processo n. 65483-97.2017.8.09.0181 - Ação Penal - 21/02/2020 do TJGO

-97.2017.8.09.0181 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : IRAILTON PEIXOTO DA SILVA VITIMA : SEGURANÇA PÚBLICA ADV ACUS : 46859.... SE NECESSARIO, EXPECA-S E CARTA PRECATORIA. NOTIFIQUE-SE O …

Andamento do Processo n. 141495-12.2019.8.09.0011 - Ação Penal - 21/02/2020 do TJGO

-12.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SEGURANÇA PÚBLICA ACUSADO : DIEGO MESSIAS DE SOUZA TELES MARCOS... VINICIUS DA SILVA LIMA ADV ACUS : 38293 GO - NAGILLA MAGALHAES …

Andamento do Processo n. 282437-74.2016.8.09.0181 - Acao Penal - 20/02/2020 do TJGO

-74.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ACUSADO : EURIPEDES ALVES DA SILVA ADV ACUS... : 46859 GO - ELVIS PEREIRA SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201602824376 …

Andamento do Processo n. 150077-30.2018.8.09.0142 - Ação Penal - 20/02/2020 do TJGO

-30.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 1177 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : SEGURANÇA PÚBLICA INCOLUMIDADE PÚBLICA ACUSADO : MARCOS ANTONIO...

Andamento do Processo n. 91610-18.2019.8.09.0047 - Flagrante/inquerito - 17/02/2020 do TJGO

-18.2019.8.09.0047 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA PUBLICA INDICIADO : LUAN REBERT SOARES... ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO DE PAULA …

Andamento do Processo n. 83941-88.2018.8.09.0162 - Acao Penal - 17/02/2020 do TJGO

-88.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 8645 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TALLES DOS SANTOS ARAUJO VITIMA : SEGURANCA PUBLICA DESPACHO : ANTE... OU O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. POR FIM, DECORRIDO O LAPSO …

Andamento do Processo n. 81129-73.2018.8.09.0162 - Acao Penal - 17/02/2020 do TJGO

-73.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 8611 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO GLAUBER ALBUQUERQUE VITIMA : SEGURANCA PUBLICA DESPACHO... OU O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. POR FIM, DECORRIDO O LAPSO …

Andamento do Processo n. 271763-71.2016.8.09.0105 - Flagrante/inquerito - 17/02/2020 do TJGO

-71.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1110 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA PUBLICA INDICIADO : ADIMAR FERREIRA... PROPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE APL I CAR AO PRESENTE CASO O …
Resultados da busca Jusbrasil para "Segurança Pública"
Vila Bela é contemplada com investimentos em segurança pública
O município de Vila Bela da Santíssima Trindade (525 km da capital) vai ser contemplado com nove câmeras de videomonitoramento nas principais ruas e avenidas da cidade, duas caminhonetes, sendo uma para a Polícia Civil e a outra para a Polícia Militar e duas motos para reforçar a segurança pública na região. De acordo com o 2° vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antonio Azambuja (PP), os equipamentos já foram adquiridos por meio de convênio do programa Estratégia Naciona...
- OAB/RS participa dos debates temáticos do IARGS sobre segurança pública e ciências criminais
Notícias13/09/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A secretária-geral da OAB/RS e 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sulamita Santos Cabral, participou, na noite desta quinta-feira (13), dos debates temáticos do IARGS sobre segurança pública e ciências criminais. Com entrada franca, o evento foi realizado no auditório da entidade, com o objetivo de debater assuntos, como a importância da criminologia para a segurança pública. Os palestrantes foram o doutor em Direito e sociólogo, Álvaro Danúbio Copetti; o secretá...
Segurança pública é tema de reunião da PFDC em São Paulo
Notícias29/01/2013Ministério Público Federal
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, esteve reunido com autoridades públicas e representantes de organizações da sociedade civil para discutir a questão da segurança pública no estado de São Paulo. Na segunda-feira, 21 de janeiro, o encontro reuniu o secretário de Segurança Pública do Estado, Fernando Grella Vieira, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), membros integrantes do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Regional da Repú...
Segurança Pública
O secretário de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Joaquim Mesquita, visitou a Assembleia na tarde desta quarta-feira, 21. Recebido na Sala da Presidência, por Jardel Sebba (PSDB), ele veio discutir com os deputados sobre questões relacionadas à sua pasta e entregar oito projetos enviados pelo governo para serem apreciados pelos parlamentares. O encontro foi agendado pelo líder do Governo, deputado Helio de Sousa (DEM). Depois da reunião com o presidente Jardel Sebba (PSDB), e mais ...
Segurança Pública
Presidida pelo deputado Major Araújo (PRB), a Comissão de Segurança Pública divulgou o relatório de atividades realizadas ao longo do primeiro semestre de 2012. Entre os meses de fevereiro e junho, tramitaram na comissão dois projetos de lei. Um deles, de autoria do deputado Evandro Magal (PP), estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo e furto. A proposta foi aprovada pela Comissão. O segundo projeto apreci...
Segurança Pública
Por iniciativa do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Major Araújo, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 15, audiência pública que debateu a incapacidade (física/mental) parcial e temporária para o serviço policial e bombeiro militar e seus reflexos no direito à promoção. Fizeram parte da mesa da solenidade as seguintes autoridades: o Secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita; o presidente da Fundação Tiradentes, coronel Elói Bezerra de Castro...
Apoio à Segurança Pública
O vice-governador, Tadeu Filippelli, representando o governador Agnelo Queiroz, e o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, entregaram nesta terça-feira medalhas do Mérito de Segurança Pública a autoridades e cidadãos. Entre os condecorados, estava a primeira-dama, Ilza Queiroz. Instituída em 2003, a medalha é a maior condecoração concedida pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). Entregue anualmente, ela representa o reconhecimento da pasta à atuação de brasileiros e estrang...
Segurança Pública
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Major Araújo (PRB), disse, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, que, para o ano de 2012, a expectativa é de que o trabalho iniciado em seu primeiro ano à frente da Comissão possa ter continuidade. São grandes as nossas esperanças. O Governador tem nos apresentado disposição para trabalhar essa questão da Segurança Pública como uma política de Estado e não de Governo, tanto que apresent...
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2501 MA 2011/0198726-0 (STJ)
Jurisprudência06/09/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PARALISAÇÃO DE CERTAME DESTINADO ÀCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS.LESÃO À SEGURANÇA PÚBLICA. A decisão cujos efeitos foram suspensoscausa grave lesão à segurança pública, sabido que a má conservaçãodas rodovias provoca acidentes com danos irreversíveis para asociedade. Agravo regimental.
Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Goiás, presidida pelo deputado Major Araújo (PRB), realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, audiência pública para discutir a jornada de trabalho e os planos de carreira vigentes na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. O evento, que marcou o Dia de Luta pela Valorização do Militar Goiano, aconteceu no Auditório Solon Amaral. Compuseram a mesa além do deputado Major Araújo; os deputados Mauro Rubem (PT), He...
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