Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de junho de 2019
Liberdade Sindical Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Liberdade Sindical

Liberdade sindical

Em relação ao grupo profissional, é o aspecto da mesma em que se afirme a liberdade do grupo no confronto do Estado e do indivíduo. A liberdade sindical pode ser encarada sob várias perspectivas, variável que tem tido seu conceito no tempo e no espaço. A classificação encara as liberdades em face do grupo, do indivíduo e de ambos perante o Estado, na seguinte ordem: liberdade de aderir a sindicato ? é considerada pela doutrina o aspecto positivo da liberdade de associação. Os trabalhadores e empregadores, sem nenhuma distinção, têm direito, independente de prévia autorização, de se filiar a sindicato, com a única condição de se conformar com os seus estatutos. Liberdade de não se filiar a um sindicato ? é o segundo aspecto da liberdade sindical em função do indivíduo. Constitui o que, de forma imprópria, se costuma denominar o aspecto negativo da liberdade, pois implica uma conduta individual omissa em relação à filiação sindical. Esta conduta importa na negação da liberdade do grupo profissional, muitas vezes estimulada pela lei, de se considerar representante de toda a profissão. Liberdade de se demitir de um sindicato ? a liberdade de se retirar de um sindicato - tem estreito vínculo com a liberdade de aderir e a de não aderir à associação profissional. Dessa forma, é assegurada a liberdade individual contra o imperialismo do grupo. O direito de demissão é de ordem pública, não se admitindo cláusula contrária em convenção coletiva que lhe reduza o alcance, nem igual cláusula no estatuto do sindicato.

A Reforma Trabalhista e a Contribuição Sindical

, reflexão sobre uma possível aproximação ao Princípio da Liberdade Sindical, constante na Convenção nº 87 da OIT...; Constitucionalidade; OIT; Direito Fundamental; Princípio; Liberdade Sindical; Tributária; Custeio; Natureza Jurídica... se esta seria uma afronta ao princípio da liberdade sindical previsto na Convenção...

Medida Provisória n.º 873/2019 - Governo diz que o Judiciário está exercendo ativismo judicial

. 578, 579 e 582 da CLT, que condicionam a cobrança do imposto sindical a prévia, voluntária, individual e expressa... vinha conferindo pela possibilidade da autorização do desconto da contribuição sindical em folha de pagamento via..., em sua rede social, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a naturez...

MP 873/2019 Altera CLT e Aproxima Sindicatos de seus Representados

sendo que a questão da liberdade de filiação sindical e seu sistema de custeio tomou espaço no meio jurídico, empresarial... possível o desconto em folha de pagamento de funcionário público de mensalidade sindical e contribuições definidas... e aprovadas em assembleia. As contribuições sindicais passam a ser denominad...

Fernando Veloso

Fernando Veloso -

A contribuição sindical facultativa viola a liberdade sindical e a Constituição Federal?

A contribuição sindical facultativa viola a liberdade sindical e a Constituição Federal?  A Lei 13.467 de 11... que a determinação legal trouxe mais liberdade ao empregado para escolher se deseja ou não custear a entidade sindical defensora... sólida e razoavelmente incontroversa, prezando pela preservação da liberdade...

Todos os dirigentes de um Sindicato possuem estabilidade provisória?

o princípio da liberdade sindical e a vedação de interferência estatal no funcionamento dos Sindicatos ? Tal vedação... ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical... provisória no emprego do dirigente sindical foi elevada a nível de Direito...

Liberdade Sindical no Brasil: uma análise na perspectiva jurídico-sociológica e suas reflexões políticas

LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL, UMA ANÁSILE NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA E SUAS REFLEXÕES POLÍTICAS CALDAS, Italorran de Oliveira RESUMO A liberdade sindical no Brasil se constitui em vários

A reforma Trabalhista e a Liberdade Sindical

Após 70 anos de consolidação das leis do trabalho , a CLT sofreu a sua mais profunda alteração com a promulgação da Lei 13.467 /2017. A também chamada por boa parte dos meios de comunicação de “Lei

Liberdade sindical: o que se entende por Closed Shop e Yellow Dog?
Liberdade sindical: o que se entende por Closed Shop e Yellow Dog?

O sindicato é uma associação especial, pelo fato de ter um interesse específico: defender os interesses de um coletivo (trabalhadores ou empregadores). É a junção organizada de pes...

Práticas anti sindicais no Brasil

Thaís Rodriguez Peña Moreira Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser as praticas

Dado Farias

Dado Farias -

Liberdade sindical de 1988 X Convenção n° 87/OIT

1 – BREVE INTRODUÇÃO A convenção 87, da OIT, indubitavelmente, propôs um democrático avanço na legislação sindical da época, legislação esta, diga-se de passagem, anterior à chamada Constituição

Resultados da busca Jusbrasil para "Liberdade Sindical"

TST realizará seminário sobre liberdade sindical

O Seminário "Liberdade sindical e os novos rumos do sindicalismo no Brasil", organizado... internacionais sobre liberdade sindical, de modo a contribuir para a consolidação dos valores democráticos... pelo Tribunal ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • 13/04/2012

Seminário sobre Liberdade Sindical está com inscrições esgotadas

(Ter, 17 Abr 2012 11:16:00) O Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo... e experiências internacionais sobre liberdade sindical. A proposta é contribuir para a consolidação... sindical ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior do Trabalho • 17/04/2012

CCJ da Câmara admite proposta que institui a liberdade sindical

que institui a liberdade sindical tem parecer do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), pela aprovação... na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta institui a liberdade... sindical e ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 10/05/2013

×