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14 de novembro de 2018
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Resultados da busca Jusbrasil para "Controle"

Lei de Assistência Tecnica e Extensao Rural - Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010

Presidência da Republica

Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a ...

III - a cooperação nas atividades de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação dos resultados obtidos com a execução do Pronater; IV - a execução de serviços de Ater por suas empresas públicas... e todas as demais ações do Pronater serão ...

Artigo 24 da Lei nº 12.188 de 11 de Janeiro de 2010

Presidência da Republica

Art. 24. A metodologia e os mecanismos de acompanhamento, controle, ...

Artigo 21 da Lei nº 12.188 de 11 de Janeiro de 2010

Presidência da Republica

Art. 21. Os contratos e todas as demais ações do Pronater serão objeto de ...

Parágrafo único. Os dados e informações contidos no sistema eletrônico deverão ser plenamente acessíveis a qualquer cidadão por meio da internet.

Artigo 20 da Lei nº 12.188 de 11 de Janeiro de 2010

Presidência da Republica

Art. 20. A execução dos contratos será acompanhada e fiscalizada nos termos do art. ...

Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000

Presidência da Republica

Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados ...

Provisório, recepcionado como Lei pela Constituição Federal de 1934, D E C R E T A : Art. 1o Fica aprovada a nova redação do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), na forma... CONTROLADOS (R-105) Art. 1o Este ...

Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a ...

facilitar o processo de produção; II - adjuvante - produto utilizado em mistura com produtos formulados para melhorar a sua aplicação; III - agente biológico de controle - o organismo vivo, de ocorrência natural ou obtido por manipulação ...

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