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20 de setembro de 2018
Ordem Judicial Editar Foto
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Ordem Judicial

Ordem judicial

Aquela emanada de uma autoridade ou de uma corte judiciária (juiz, tribunal etc.) a pedido da parte, do Ministério Público.

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Gleisson Silva

Gleisson Silva -

Pode haver prisão em flagrante delito no interior de residência e em período noturno sem ordem judicial?

Pode haver prisão em flagrante delito no interior de residência e em período noturno sem ordem judicial? Muito ouvimos... em flagrante delito no interior de residência e em período noturno sem ordem judicial?... casos. O fato é que, sim, há casos em que poderá haver ação policial no interior da residência, sem autoriza...

Andamento do Processo n. 1019469-65.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Posse e Exercício - 10/08/2018 do TJSP

: “CONCURSO PÚBLICO - NOMEAÇÃO - ORDEM JUDICIAL - PROMOÇÕES. A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso público... da obesidade reduz a mortalidade, não existem dúvidas de que a redução de peso da ordem de 5% a 10% é uma medida efetiva no...) foi contrariada pela perícia judicial elaborada no IMESC, conclusi...

A admissão processual da prova obtida sem ordem judicial em telefone celular apreendido em razão de prisão em flagrante.

A admissão processual da prova obtida sem ordem judicial em telefone celular apreendido em razão de prisão em flagrante.... ADMISSÃO PROCESSUAL DA PROVA OBTIDA SEM ORDEM JUDICIAL EM TELEFONE CELULAR APREENDIDO EM RAZÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE... sem ordem judicial, no telefone celular apreendido em razão de flagrante, c...

Patricia Costa

Patricia Costa -

Produtor rural

de ordem judicial, deixar de paga-la e muitos produtos rurais tem conseguido no judiciário, o ressarcimento dos valores...

Andamento do Processo n. 0069518-91.2007.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 28/02/2018 do DJCE

DO CANDIDATO PELA MESMA COMISSÃO DO CONCURSO, POR ORDEM JUDICIAL, FOI O APELADO CONSIDERADO APTO, AFASTANDO QUALQUER EMPECILHO...

Andamento do Processo n. 0802726-44.2013.8.20.0124 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - 23/02/2018 do TJRN

ajuda na configuração da impressão, e clique aqui para imprimir. Dados do bloqueio Situação da Solicitação: Ordem Judicial.../CNPJ no momento da protocolização. 2 - Respeitado o prazo de 01 (um) dia útil para o processamento da ordem...-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores par...

Os juízes têm a obrigação de arbitrar multa em caso de descumprimento de suas ordens
Os juízes têm a obrigação de arbitrar multa em caso de descumprimento de suas ordens

para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; O normal... uma decisão de judicial que ordene o réu a fazer alguma...

Andamento do Processo n. 1024053-69.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - 13/02/2017 do TJSP

Processo 1024053-69.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Fabiana Vasconcelos da Silva -Policooper São Paulo Cooperativa de Trabalhos Múltiplos - Vistos.Trata-se Ação

Ordem judicial é para ser cumprida

Editorial MIGALHAS n° 4.003 "- Por que o ministro Marco Aurélio tomou essa decisão agora?" Reunidos ontem no charmoso Jockey Club de São Paulo, na anual festa do CESA, o PIB da advocacia brasileira

Resultados da busca Jusbrasil para "Ordem Judicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 697126 SP 2015/0090161-6 (STJ)

Data de publicação: 22/06/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MULTA DIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. VALOR. 1. É possível a redução do valor da multa por descumprimento de decisão judicial (art. 461 do CPC) quando se verificar que foi estabelecida fora dos parâmetros da razoabilidade ou quando se tornar exorbitante, o que ocorre no caso dos autos. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 296281 RS 2014/0134054-5 (STJ)

Data de publicação: 17/09/2014

Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL. CONDUTA ATÍPICA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a constatação de  ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. 2. A diversidade de cominações, para o inadimplemento das medidas de proteção previstas na 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), são suficientes para a proteção da mulher, não reclamando a intervenção penal com o tipo penal da desobediência, ou da desobediência à ordem judicial, nos termos dos precedentes desta Corte. 3. Ordem concedida de ofício, para restabelecer a sentença que absolveu o paciente em razão da atipicidade.

Encontrado em: de habeas corpus e, por maioria, conceder a ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator... da ordem. Os Srs. Ministros Marilza Maynard (Desembargadora Convocada do TJ/SE), Maria Thereza de Assis... da ordem de ofício. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/09/2014 - 17/9/2014 HABEAS CORPUS HC 296281 RS 2014/0134054-5 (STJ) Ministro NEFI CORDEIRO...

STJ - HABEAS CORPUS HC 299519 AC 2014/0177815-6 (STJ)

Data de publicação: 04/12/2014

Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. DESPACHO QUE DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE CARÁTER DE COAÇÃO. ADVERTÊNCIA GENÉRICA. PRECEDENTES. 1. Cuida-se de Habeas Corpus no qual figura como paciente Procurador Geral de Justiça Estadual que foi intimado em despacho sobre a necessidade de cumprimento imediato de ordem judicial, derivada de mandado de segurança, processado pelo órgão especial de Tribunal de Justiça. 2. "A simples intimação genérica para cumprimento de decisão jurisdicional, sob pena de eventual caracterização de crime de desobediência, não constitui constrangimento à liberdade de locomoção passível de correção pela via do Habeas Corpus" (HC 295.826/SC, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 25.9.2014). No mesmo sentido: HC 157.499/MS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, DJe 1º.7.2011; e HC 134.829/AL, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 19.8.2009. Ordem denegada.

Encontrado em: da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem

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