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20 de outubro de 2018
Ordem Judicial Editar Foto
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Ordem Judicial Artigos

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Ordem judicial

Aquela emanada de uma autoridade ou de uma corte judiciária (juiz, tribunal etc.) a pedido da parte, do Ministério Público.

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Gleisson Silva

Gleisson Silva -

Pode haver prisão em flagrante delito no interior de residência e em período noturno sem ordem judicial?

Pode haver prisão em flagrante delito no interior de residência e em período noturno sem ordem judicial? Muito ouvimos... em flagrante delito no interior de residência e em período noturno sem ordem judicial?... casos. O fato é que, sim, há casos em que poderá haver ação policial no interior da residência, sem autoriza...

A admissão processual da prova obtida sem ordem judicial em telefone celular apreendido em razão de prisão em flagrante.

A admissão processual da prova obtida sem ordem judicial em telefone celular apreendido em razão de prisão em flagrante.... ADMISSÃO PROCESSUAL DA PROVA OBTIDA SEM ORDEM JUDICIAL EM TELEFONE CELULAR APREENDIDO EM RAZÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE... sem ordem judicial, no telefone celular apreendido em razão de flagrante, c...

Patricia Costa

Patricia Costa -

Produtor rural

de ordem judicial, deixar de paga-la e muitos produtos rurais tem conseguido no judiciário, o ressarcimento dos valores...

Os juízes têm a obrigação de arbitrar multa em caso de descumprimento de suas ordens
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para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; O normal... uma decisão de judicial que ordene o réu a fazer alguma...

Marco Civil da Internet e acesso a dados cadastrais sem ordem judicial

A Lei nº 12.965 /2014, que regulamenta o uso da Internet no Brasil, dispõe ser um princípio para o uso da Internet no país a proteção da privacidade, salvaguardando, como um direito do usuário, o não

O dia da infâmia - sim, judicialmente o Marco Civil da Internet permite a suspensão de aplicativos
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"Embora já seja um assunto quase esquecido, vale a pena voltar a ele: à 0h do dia 17 de dezembro de 2015, atendendo a uma ordem judicial , as empresas provedoras de serviço de aces...

Breves apontamentos acerca da ordem judicial que determinou a suspensão do Whatsapp no país por 48 horas

No dia 16 de dezembro de 2015 mais de cem milhões de brasileiros se assustaram com a notícia acerca da ordem judicial que determinou a suspensão do WhatsApp no país por 48 horas. Referida decisão

O dever do facebook no cumprimento de ordem judicial direcionada ao whatsapp
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Alesandro Gonçalves Barreto [1] Karolinne Brasil Barreto [2] No ano de 2014, a notícia de grande repercussão fora o maior valor pago até hoje por uma empresa: a compra do aplicativ...

José Barbosa

José Barbosa -

Precatórios impagáveis

Por Kiyoshi Harada para o site www.haradaadvogados.com.br Os precatórios já se tornaram sinônimo de palavrão. Remeter o credor ao sistema de pagamentos por precatórios é o mesmo que mandar esse

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