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Prestação de Contas
Veja os processos de Prestação de ContasDemonstrativo organizado pelo próprio agente, entidade ou pessoa designada, acompanhado ou não de documentos comprobatórios das operações de receita e despesa, os quais, se aprovados pelo Ordenador de Despesa, integrarão a sua tomada de contas; é também o levantamento organizado pelo Serviço de Contabilidade das entidades da Administração Indireta, inclusive das Fundações instituídas pelo Poder Público.
Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Prestação de Contas : PC 060180258 BELÉM - PA
Prestação de Contas PC 060180258 BELÉM PA ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à... de Moura. Prestação de Contas DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 184, Data …
Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0605605-16.2018.6.26.0000 SÃO PAULO - SP
. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEPUTADO FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. IRREGULARIDADE. DOAÇÃO. RECURSOS PRÓPRIOS. DEPÓSITO... recurso especial em face de acórdão de Tribunal Regional Eleitoral que …
Andamento do Processo n. 1000614-57.2016.8.26.0606 - Ação de Exigir Contas - 29/09/2020 do TJSP
-57.2016.8.26.0606 - Ação de Exigir Contas - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Olecram Ambiental Ltda - Bruno...Andamento do Processo n. 1000614-57.2016.8.26.0606 - Ação de Exigir Conta……
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060239667 BRASÍLIA - DF
PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 060239667 BRASÍLIA DF Julgar não prestadas as contas nos termos do voto do eminente Relator.... Decisão unânime, vencido parcialmente o Desembargador Eleitoral Bruno Martins. P……
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060205978 BRASÍLIA - DF
PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 060205978 BRASÍLIA DF Julgar não prestadas as contas nos termos do voto do eminente Relator.... Decisão unânime. PRESTAÇÃO DE CONTAS DJE - Diário de Justiça Eletrônico do …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0329076-25.2019.8.21.7000 RS
. INTERDIÇÃO. CURADOR NÃO FAMILIAR. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NECESSIDADE. Caso em que, em se tratando de INSTITUIÇÃO que exerce... a curatela do interdito, é de rigor ? e da conveniência da própria …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0324311-11.2019.8.21.7000 RS
INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. Preliminar.Conquanto o caso não se amolde dentre as hipóteses....Primeira fase da prestação de contas.O inventariante, nesta condição, …
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE - Prestação de Contas : PC 060210066 RECIFE - PE
Prestação de Contas PC 060210066 RECIFE PE ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco... pelo Partido Solidariedade, nas Eleições 2018, nos termos do voto do Relator. Prestação …
Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES - Prestação de Contas : PC 060143417 VITÓRIA - ES
Prestação de Contas PC 060143417 VITÓRIA ES Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito... PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Prestação de Conta……