Demonstrativo organizado pelo próprio agente, entidade ou pessoa designada, acompanhado ou não de documentos comprobatórios das operações de receita e despesa, os quais, se aprovados pelo Ordenador de Despesa, integrarão a sua tomada de contas; é também o levantamento organizado pelo Serviço de Contabilidade das entidades da Administração Indireta, inclusive das Fundações instituídas pelo Poder Público.

Andamento do Processo n. 0000941-07.2018.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - 30/09/2020 do TJSP

- PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Vidax Teleserviços S/A - Fls. 205/206: ciência às partes. - ADV...

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Prestação de Contas : PC 060180258 BELÉM - PA

Prestação de Contas PC 060180258 BELÉM PA ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à... de Moura. Prestação de Contas DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 184, Data …

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0605605-16.2018.6.26.0000 SÃO PAULO - SP

. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEPUTADO FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. IRREGULARIDADE. DOAÇÃO. RECURSOS PRÓPRIOS. DEPÓSITO... recurso especial em face de acórdão de Tribunal Regional Eleitoral que …

Andamento do Processo n. 1000614-57.2016.8.26.0606 - Ação de Exigir Contas - 29/09/2020 do TJSP

-57.2016.8.26.0606 - Ação de Exigir Contas - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Olecram Ambiental Ltda - Bruno...Andamento do Processo n. 1000614-57.2016.8.26.0606 - Ação de Exigir Conta…

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060239667 BRASÍLIA - DF

PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 060239667 BRASÍLIA DF Julgar não prestadas as contas nos termos do voto do eminente Relator.... Decisão unânime, vencido parcialmente o Desembargador Eleitoral Bruno Martins. P…

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060205978 BRASÍLIA - DF

PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 060205978 BRASÍLIA DF Julgar não prestadas as contas nos termos do voto do eminente Relator.... Decisão unânime. PRESTAÇÃO DE CONTAS DJE - Diário de Justiça Eletrônico do …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0329076-25.2019.8.21.7000 RS

. INTERDIÇÃO. CURADOR NÃO FAMILIAR. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NECESSIDADE. Caso em que, em se tratando de INSTITUIÇÃO que exerce... a curatela do interdito, é de rigor ? e da conveniência da própria …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0324311-11.2019.8.21.7000 RS

INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. Preliminar.Conquanto o caso não se amolde dentre as hipóteses....Primeira fase da prestação de contas.O inventariante, nesta condição, …

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE - Prestação de Contas : PC 060210066 RECIFE - PE

Prestação de Contas PC 060210066 RECIFE PE ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco... pelo Partido Solidariedade, nas Eleições 2018, nos termos do voto do Relator. Prestação

Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES - Prestação de Contas : PC 060143417 VITÓRIA - ES

Prestação de Contas PC 060143417 VITÓRIA ES Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito... PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Prestação de Conta…