Demonstrativo organizado pelo próprio agente, entidade ou pessoa designada, acompanhado ou não de documentos comprobatórios das operações de receita e despesa, os quais, se aprovados pelo Ordenador de Despesa, integrarão a sua tomada de contas; é também o levantamento organizado pelo Serviço de Contabilidade das entidades da Administração Indireta, inclusive das Fundações instituídas pelo Poder Público.

Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES - Prestação de Contas : PC 060183091 VITÓRIA - ES

Prestação de Contas PC 060183091 VITÓRIA ES Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito..., DESAPROVAR A PRESTAÇAO DE CONTAS, designando o Doutor Fernando César Baptista …

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS - Prestação de Contas : PC 060154320 CAMPO GRANDE - MS

Prestação de Contas PC 060154320 CAMPO GRANDE MS À unanimidade e de acordo com o parecer, este Tribunal Regional julgou... do recebimento de quotas do Fundo Partidário até sua regularização, tudo …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Recurso Eleitoral : RE 6403 IGARAPÉ-MIRI - PA

RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO ELEIÇÕES 2016. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA... de determinado gasto enseja a desaprovação de contas, o valor …

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - Petição : PET 060031309 ARACAJU - SE

PETIÇÃO. REGULARIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2014. INTERESSADA. CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL... juntadas informações essenciais que viabilizam aanálise da prestação de contas, …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060009468 NATAL - RN

PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 060009468 NATAL RN ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à..., os Juízes Ricardo Tinôco e Fernando Jales. Anotações e comunicações. PRESTAÇÃO

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - Petição : PET 060031576 ARACAJU - SE

BATISTA BRITO PETIÇÃO. REGULARIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2014. INTERESSADO. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO.... A prestação de contas foi devidamente apresentada, preenchendo os …

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 4787201-76.2100.0.00.0000 PORTO ALEGRE - RS

PERIN Min. Edson Fachin AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO... expressivo, em termos absolutos e percentuais, comprometendo a confiabilidade …

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Prestação de Contas : PC 2587920-15.6000.0.00.0000 BRASÍLIA - DF

Embargos de Declaração em Prestação de Contas PC 25879201560000000000 BRASÍLIA DF O Tribunal, por unanimidade, rejeitou..., Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. …

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 1483120-15.6090.0.00.0000 GOIÂNIA - GO

Min. Edson Fachin AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. PDT â...

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0603975-82.2018.6.13.0000 BELO HORIZONTE - MG

. PARCIAL PROVIMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEPUTADO ESTADUAL. DESAPROVAÇÃO. USO DE RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS.... DESPROVIMENTO. 1. Na espécie, o TRE/MG, por maioria, desaprovou as contas de …