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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2018
Poder Familiar

Poder Familiar

Poder familiar

Conjunto de deveres e direitos dos pais, com relação aos filhos menores.

Autorização Para Viagem de Menor ao Exterior

teriam dificuldade em conseguir tal autorização. Apenas para esclarecimento, eu trouxe o exemplo retratando as mães, mas pode.... (grifo nosso). Entretanto, nem sempre a relação dos pais do menor é amigável e pode acontecer do pai ou da mãe... podemos perder de vista que estamos tratando da vida de uma criança e não d...

Mayara Silva

Mayara Silva -

Modalidades de Guarda

Modalidades de Guarda A guarda é um dos atributos do poder familiar, sendo este um conjunto de obrigações, direitos... a visita. Porém, aquele que não detêm a guarda, não se isenta de exercer o poder familiar, apenas não reside... influência nas decisões de sua vida. Os pais compartilham do poder familiar, não há exclu...

Mayara Silva

Mayara Silva -

Pensão Alimentícia

a pensão alimentícia é da família, ou seja, dos pais (pai e mãe), em primeiro lugar, e na ausência de um deles pode ser... necessário constituir um advogado (a), o advogado (a) pode ser particular, ou caso a pessoa não tenha condições financeiras... poderá constituir um defensor público. O advogado (a) ajuizará uma aç...

Guarda Compartilhada

nesse crescente fenômeno social. 2 A FAMÍLIA E O PODER FAMILIAR A família é uma formação fundamental para a sociedade... de pais separados – fere a autonomia do poder familiar na criação dos filhos. A pesquisa abordará a luz da Constituição.... Lei 13.058/2014. Poder Familiar. 1 INTRODUÇÃO A convivência familiar no Br...

Barriga de Aluguel

o seu planejamento familiar e pode viabilizar uma "Doação temporária de útero" resguardando-se e observando os requisitos... que a registraram. A discussão do caso versava sobre o pai que no intuito de constituir família com filhos, vendo sua esposa... central da Resolução 2.168/2017 , do CFM, diz que “a doação tempor...

O que é alienação parental?

da criança ou adolescente com genitor, a depender do caso, pode, inclusive, ocorrer na perda do poder familiar. Há... o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; 5 – Omitir deliberadamente ao outro genitor informações... – Apresentar falsa denúncia contra um genitor, contra familiares deste ou contra...

Alan Dias

Alan Dias -

Alienação parental
Alienação parental "foi" tema de Diálogo Digital do CFP

: Qual é o lugar que queremos para a Psicologia de forma a superar o lugar de agente a serviço do poder punitivo? A lei... e as práticas de alienação parental ignoram o Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA )? A lei da alienação parental pode... e comportamentos que poderiam indicar, exatamente, a prática da alienaçã...

Noeli Guedes

Noeli Guedes -

Inicial_Adoção Unilateral

Excelência, por meio do de seu advogado que esta ao final subscreve, ajuizar a presente AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR... de convivência familiar entre ambos, não se pode questionar a existência do forte vínculo de afeto que permeia a relação..., nos termos do artigo 227 da CF e 19 do ECA . II – DO DIREITO: O a...

Heberson Moraes

Heberson Moraes -

Alienação Parental. Você sabe o que é? Você pratica?

, com familiares deste ou com avós. Este elenco legal é exemplificativo, podendo haver outros casos assim declarados... de convivência familiar; V - Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente..., inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; VI - Apresentar ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Poder Familiar"

A diferença entre a guarda e o poder familiar

Eis um assunto que costuma causar muita confusão: qual é a diferença entre guarda e poder familiar? Quem perde... a guarda de um menor também perde o poder familiar? E, por falar nisso, o que é mesmo poder ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 27/10/2012

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

A 4ª câmara de Direito Civil manteve a extinção do poder familiar de um homem que abusava... estabelecem a perda e a suspensão do poder familiar caso os genitores não cumpram com seus deveres... dos fatos, o relator entendeu ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 07/12/2012

Destituição do poder familiar

de uma criança e manteve sentença que destituíra o poder familiar dela em relação ao filho. A decisão foi... a destituição do poder familiar. Alegou que no dia em que o filho foi levado para a Casa da Criança... Helena ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 08/12/2010

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