Sociedade

1) Acordo de vontade de pessoas para, comungando recursos e esforços, desenvolverem atividade de interesse comum. 2) Configura crime contra a fé pública prestar-se a figurar como proprietário, ou possuidor, de ações, títulos ou valores pertencentes a estrangeiro, no caso em que a este é vedada por lei a propriedade ou a posse de tais bens. Vide interdição de sociedade.

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Andamento do Processo n. 0000723-55.2018.8.10.0027 - Procedimento Comum - 21/02/2020 do TJMA

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Andamento do Processo n. 1500696-86.2018.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/02/2020 do TJSP

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Andamento do Processo n. 149383-90.2019.8.09.0024 - Carta Precatoria Criminal - 21/02/2020 do TJGO

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Andamento do Processo n. 92643-43.2018.8.09.0123 - Acao Penal - 21/02/2020 do TJGO

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Andamento do Processo n. 13522-74.2020.8.09.0129 - Acao Penal - 21/02/2020 do TJGO

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Andamento do Processo n. 13522-74.2020.8.09.0129 - Acao Penal - 21/02/2020 do TJGO

-74.2020.8.09.0129 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO REZENDE DA SILVA VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : ASSIM, RECEBO...

Andamento do Processo n. 279524-82.2009.8.09.0014 - Ação Penal - 21/02/2020 do TJGO

-82.2009.8.09.0014 ( 200902795249 ) AUTOS NR. : 302 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : A SOCIEDADE ACUSADO : THIAGO MANI BEZERRA DE SOUSA...