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19 de setembro de 2018
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Sociedade

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1) Acordo de vontade de pessoas para, comungando recursos e esforços, desenvolverem atividade de interesse comum. 2) Configura crime contra a fé pública prestar-se a figurar como proprietário, ou possuidor, de ações, títulos ou valores pertencentes a estrangeiro, no caso em que a este é vedada por lei a propriedade ou a posse de tais bens. Vide interdição de sociedade.

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Andamento do Processo n. 0000111-80.2015.8.17.8126 - Turma - Im - 19/09/2018 do TJPE

-80.2015.8.17.8126 Turma - IM Ofendido: SOCIEDADE Autor do fato: ALEXANDRE MAGNO AIRES DE AGUIAR OLIVEIRA Autor do fato: ALLAND...

Andamento do Processo n. 0021175-77.2015.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 19/09/2018 do TJPE

de Souza Cavalcanti Vítima: SOCIEDADE SENTENÇA (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo...

Andamento do Processo n. 0020861-97.2016.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 19/09/2018 do TJPE

Acusado: GUILHERME DE MELO DE ARRUDA Defensor Público: PE022991 - Marta Maia e Silva Galvão Vítima: A SOCIEDADE SENTENÇA... que agrave ainda mais a conduta praticada pelo réu. As consequências da conduta são imensamente graves para a sociedade...

Andamento do Processo n. 0010499-70.2015.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 19/09/2018 do TJPE

Acusado: Flávio Brasileiro Rodrigues de Lima Filho Vítima: A SOCIEDADE Advogado: PE015594 - Sandra Maria Filizola...

Andamento do Processo n. 0023712-75.2017.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 19/09/2018 do TJPE

Acusado: MARCOS AURÉLIO CÉSAR TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA Vítima: A SOCIEDADE Advogado: PE026727 - Carlos Alberto Bezerra... impressa pela sociedade. Destarte, ante a inexistência de elementos mínimos de convicção, entendo não demonstrar...

Andamento do Processo n. 0021312-88.2017.8.17.0001 - Ação Penal - 19/09/2018 do TJPE

Maria da Conceição da Silva Vítima: A Sociedade Despacho: Fica intimada a defesa do acusado FÁBIO CORDEIRO DA COSTA para...

Andamento do Processo n. 0001719-73.2017.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 19/09/2018 do TJPE

Defensoria Pública Vítima: A SOCIEDADE Vítima: MARCIA MONTEIRO DA SILVA Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 13...

Andamento do Processo n. 0002278-19.2018.8.17.0640 - Ação Penal - 19/09/2018 do TJPE

: A Sociedade Réu: Paulo Barboza da Silva Advogado: José Elton Martins de Souza OAB PE 026585 Fica o advogado acima...

Andamento do Processo n. 0010918-45.2014.8.17.0480 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 19/09/2018 do TJPE

Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Vítima: A SOCIEDADE Acusado: ELVIS MARQUES DA SILVA Advogado: PE010992 - Maria Aparecida Oliveira... apenas para o indivíduo que a usa, mas para a família e para a sociedade de um modo geral, visto se tratar de mal que é... da sociedade e a retirada de circulação daqueles que propagam a dissemin...

Andamento do Processo n. 0009749-62.2010.8.17.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/09/2018 do TJPE

Vítima: A SOCIEDADE Autor: JUSTIÇA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA...

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