Sociedade

1) Acordo de vontade de pessoas para, comungando recursos e esforços, desenvolverem atividade de interesse comum. 2) Configura crime contra a fé pública prestar-se a figurar como proprietário, ou possuidor, de ações, títulos ou valores pertencentes a estrangeiro, no caso em que a este é vedada por lei a propriedade ou a posse de tais bens. Vide interdição de sociedade.

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Andamento do Processo n. 0013684-93.2009.8.14.0301 - 28/02/2020 do TJPA

Participação: APELANTE Nome: SOCIEDADE NEFROGASTRO S/S LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINA DE SOUZA RICARDINO... COLLARES PALMEIRA OAB: 730PJE 0013684-93.2009.8.14.0301RECURSO …

Andamento do Processo n. 0000557-74.2017.8.17.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 28/02/2020 do TJPE

SILVA Advogado: PE27131 – AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ Vítima: A SOCIEDADE Audiência de Instrução e Julgamento...

Andamento do Processo n. 0037582-54.2018.8.17.0810 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 28/02/2020 do TJPE

Advogado: PE038130 - Ivina Leite da Fonseca Defensor Público: Eloisa Helena de Oliveira Sequeira Vítima: A Sociedade...

Andamento do Processo n. 0000512-66.2019.8.17.0810 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 28/02/2020 do TJPE

DE LIRA Acusado: Joel José de Lima Filho Advogado: PE032565 - TIAGO TORRES SILVA Vítima: A Sociedade Despacho: PODER...

Andamento do Processo n. 0000087-09.2018.8.17.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 28/02/2020 do TJPE

Advogado: PE019072 - Pericles Cavalcanti Rodrigues Vítima: A SOCIEDADE Audiência de Continuação de Instrução e Julgamento às...

Andamento do Processo n. 0000637-85.2010.8.17.1380 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 28/02/2020 do TJPE

: FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA Vítima: A SOCIEDADE PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCOCOMARCA DE SERRITAVARA ÚNICA Autos nº...

Andamento do Processo n. 0054599-81.2013.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 28/02/2020 do TJPE

Defensor Público: PE006822 - Rogério Cariry de Araújo Vítima: A SOCIEDADE Audiência de Proposta de Suspensão Condicional...

Andamento do Processo n. 0000116-25.2019.8.17.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 28/02/2020 do TJPE

: João Geney Pedro Santana Vítima: A SOCIEDADE Audiência de Proposta de Suspensão Condicional às 10:40 do dia 18/03/2020...

Andamento do Processo n. 0004952-78.2017.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 28/02/2020 do TJPE

Acusado: Marcelo Henrique Tavares Canuto dos Santos Vítima: A SOCIEDADE Defensor Público: PE006822 - Rogério Cariry...

Andamento do Processo n. 0012673-47.2018.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 28/02/2020 do TJPE

rodrigues da silva Advogado: PE051174 - ISABELLY RODRIGUES LEÃO Vítima: A SOCIEDADE Audiência de Instrução e Julgamento...