1) Acordo de vontade de pessoas para, comungando recursos e esforços, desenvolverem atividade de interesse comum. 2) Configura crime contra a fé pública prestar-se a figurar como proprietário, ou possuidor, de ações, títulos ou valores pertencentes a estrangeiro, no caso em que a este é vedada por lei a propriedade ou a posse de tais bens. Vide interdição de sociedade.

Andamento do Processo n. 0001035-48.2019.815.0741 - Inquerito Policial - 23/09/2020 do TJPB

-48.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAINDICIADO: RONIERY BEZERRA DE AZEVEDO VITIMA: SOCIEDADE...

Andamento do Processo n. 0000428-69.2017.8.17.0120 - Termo Circunstanciado - 23/09/2020 do TJPE

Vítima: A SOCIEDADE Dispositivo: Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE de LUCIANO ANCHIETA PEREIRA , já qualificado...

Andamento do Processo n. 0000088-91.2018.8.17.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 23/09/2020 do TJPE

: FRANCISCO COELHO DA SILVEIRA Advogado: PE019072 - Pericles Cavalcanti Rodrigues Vítima: A SOCIEDADE Dispositivo: Pelo exposto...

Andamento do Processo n. 0000497-48.2010.8.17.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 23/09/2020 do TJPE

: DUSVALDO NUNES DA MATA Advogado: PE019072 - Pericles Cavalcanti Rodrigues Vítima: SOCIEDADE Dispositivo: Ante o exposto...

Andamento do Processo n. 0000408-78.2017.8.17.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 23/09/2020 do TJPE

CELSON GERÔNIMO Advogado: PE32696 – Maria dos Anjos da Silva Santos Vítima: A SOCIEDADE Dispositivo: ANTE O EXPOSTO...

Andamento do Processo n. 0002913-46.2020.8.17.0990 - Auto de Prisão em Flagrante - 23/09/2020 do TJPE

- Raimundo Bione da Silva Junior Vítima: A SOCIEDADE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ITAMARACÁ. Despacho...

Andamento do Processo n. 0000284-16.2019.8.17.1320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 23/09/2020 do TJPE

Acusado: LUIZ HENRIQUE DO SANTOS Autor: Ministério Público do Estado de Pernambuco Vítima: A SOCIEDADE Advogado: PE...

Andamento do Processo n. 0000198-34.2020.8.17.0310 - Inquérito Policial - 23/09/2020 do TJPE

JADEILSON DE ARRUDA CUNHA Autuado RODOLPHO DA SILVA CUNHA Autuado RAFAEL JOSÉ DA SILVA Vítima: A SOCIEDADE Prazo do Edital... imputados, elas restariam inócuas.Logo, entendo que a única medida …

Andamento do Processo n. 0018974-73.2019.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 23/09/2020 do TJPE

: MATHEUS SILVA DOS SANTOS Defensor Público: PE023764 - ÉRICA REGO BARROS MELO Vítima: A SOCIEDADE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO..., colaborando para a disseminação e a manutenção do vício na sociedade

Andamento do Processo n. 0007120-48.2020.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 23/09/2020 do TJPE

Advogado: PE044944 - Arthur Henrique da Silva Acusado: TASSIO VICENTE RIBEIRO Vítima: A SOCIEDADE Despacho: Processo... ou praticando ilícitos violentos ou de natureza hedionda de forma a …