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21 de novembro de 2018
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Sociedade

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1) Acordo de vontade de pessoas para, comungando recursos e esforços, desenvolverem atividade de interesse comum. 2) Configura crime contra a fé pública prestar-se a figurar como proprietário, ou possuidor, de ações, títulos ou valores pertencentes a estrangeiro, no caso em que a este é vedada por lei a propriedade ou a posse de tais bens. Vide interdição de sociedade.

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Andamento do Processo n. 0005908-48.2011.8.18.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/11/2018 do TJPI

Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: FRANCISCO ISRAEL BORGES PEREIRA Vítima: A SOCIEDADE EDITAL... penal. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. O sujeito passivo do crime de porte ilegal de arma de fogo é a sociedade , pois se trata... da conduta praticada, a qual vem diuturnamente ameaçando a nossa sociedad...

Andamento do Processo n. 0006749-55.2018.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/11/2018 do TJPE

- Valdenira Alexandre da Silva Advogado: PE032314 - Fábio Alexandre Vítima: A SOCIEDADE Despacho: Fica intimada a Defesa...

Andamento do Processo n. 0037717-10.2014.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/11/2018 do TJPE

Acusado: RAFAEL LOPES DE AGUIAR Defensor Público Vítima: A SOCIEDADE SENTENÇA (...) Diante do todo exposto, nos termos...

Andamento do Processo n. 0084911-06.2014.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/11/2018 do TJPE

Acusado: ISRAEL SILVA Defensor Público Vítima: A SOCIEDADE SENTENÇA (...) DISPOSITIVO Ante o exposto...

Andamento do Processo n. 0018789-11.2014.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/11/2018 do TJPE

Acusado: BASILIO BEZERRA FILHO Defensor Público Vítima: A SOCIEDADE SENTENÇA: “(...) DISPOSITIVO Em remate, e tendo...

Andamento do Processo n. 0095044-44.2013.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/11/2018 do TJPE

Acusado: BRUNO FIDELIS DA SILVA Advogado: PE037699 - THULIO MENDES DE SOUZA Vítima: A SOCIEDADE SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 0007317-71.2018.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/11/2018 do TJPE

Acusado: LUCAS GOMES DE ALMEIDA Advogado: PE040218 - Laryssa Cavalcanti Lopes Vítima: A SOCIEDADE SENTENÇA... sociedade. Destarte, ante a inexistência de elementos mínimos de convicção, entendo não demonstrar ele personalidade...

Andamento do Processo n. 0030904-30.2015.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/11/2018 do TJPE

Acusado: SEVERINO RAMOS DA SILVA Defensor Público Vítima: A SOCIEDADE SENTENÇA “(...) DISPOSITIVO Em remate, e tendo...

Andamento do Processo n. 0005149-33.2017.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/11/2018 do TJPE

Acusado: JOSE ERICO PATRICIO DA SILVA Defensor Público Vítima: A SOCIEDADE SENTENÇA: “(...) DISPOSITIVO Ante o exposto...

Andamento do Processo n. 0006921-02.2015.8.17.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/11/2018 do TJPE

Acusado: MARTORELLI PEREIRA DE ARAUJO Advogado: PE027482 - Ydigoras Ribeiro de Albuquerque Junior Vítima: A SOCIEDADE...

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