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18 de julho de 2018
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Perícia Notícias

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Perícia

Meio de prova consistente no parecer técnico de pessoa habilitada. A perícia se realiza para o processo, ou seja, para os sujeitos principais deste, que requerem, para melhor solução da questão, que o perito não apresente nem decida, mas simplesmente contribui para o julgamento. Assim, a perícia é uma possibilidade no processo, dependendo da iniciativa das partes ou do juiz. O que a caracteriza é a declaração de caráter técnico sobre um elemento da prova. A perícia serve para provar fatos de percepção técnica, que dependem de conhecimento pericial. Ela verifica e certifica. A percepção, observação e apreciação são momentos de verificação. Ela é meio de prova. A perícia, ainda que uma, é híbrida, incumbindo às partes indicar assistente técnico e também apresentar quesitos. Se o quesito do juiz alargar o objeto da perícia, as partes podem voltar com quesitos suplementares aos do juiz. A perícia pode ser obrigatória ou facultativa. Em princípio, é facultativa, mas, por exceção, há perícias indispensáveis. Em qualquer caso, versa sobre fatos, e fatos da causa, que escapam ao conhecimento ordinário, pois dependem de conhecimento especial. Vide falsa perícia.

Laudo de perito particular contesta suicídio da mãe de Bernardo

com base no depoimento de testemunhas e nos laudos da perícia oficial, mas um resultado intrigou a família da enfermeira... acabar com as dúvidas, a mãe de Odilaine resolveu contratar uma empresa de São Paulo que faz perícias particulares.... Depois de analisar todo o processo, o perito criminal Sérgio Saldias, que na...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta

Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta Ao avaliar pedido... do benefício. Todavia, a necessidade de perícia deve ser concretamente fundamentada pelo juiz com base nas peculiaridades do caso... o atendimento dos requisitos subjetivos à luz do caso concreto e determinar...

Antonia Ximenes

Antonia Ximenes -

Pente Fino

os benefícios suspensos após perícia do INSS, de forma lamentável temos recebidos muitos segurados em condições..., uma data para a perícia. Se não o fizer, seu benefício será bloqueado por 30 dias. Depois disso, cancelado. - Jornal... amparo constitucional as arbitrariedades cometidas contra a dignidade do segurado e...

Ponto Jurídico

Ponto Jurídico -

Inaptidão de perito não pode ser suprida pela nomeação de auxiliares técnicos

de outros profissionais para executar a análise pericial, medida considerada insuficiente pelo colegiado para evitar a sua substituição...Inaptidão de perito não pode ser suprida pela nomeação de auxiliares técnicos Considerando que a prova pericial serve...

Pericia em degravação judicial

Pericia em degravação judicial A prova pericial de degravação de áudio consiste no exame da conversa captada através..., portanto, sendo a transcrição literal da conversa ou monólogo no sentido exato da palavra proferida. Pericia em degravação judicial...

Gustavo Perino

Gustavo Perino -

II Congresso Internacional de Peritagem de Arte

O International Conference Artwork Expertise (ICAE) que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro o dia 29 de setembro de 2018 tem como objetivo a confraternização e atualização dos profissionais de

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

STF inicia julgamento de ação contra dispositivo da reforma trabalhista

O STF deu início, nesta nesta quarta-feira, 9, ao julgamento da ADIn 5.766 , em que a PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista relacionados à gratuidade da Justiça. Um deles é o que autoriza

TRF4: indeferimento de prova testemunhal/pericial em ação de aposentadoria especial gera cerceamento de defesa

TRF4: indeferimento de prova testemunhal/pericial em ação de aposentadoria especial gera cerceamento de defesa Tribunal... decidiu que ocorre cerceamento de defesa quando é indeferido o pedido de prova testemunhal e/ou pericial nas ações... e/ou pericial nas ações de concessão de aposentadoria especial. A Turma, por un...

Resultados da busca Jusbrasil para "Perícia"

Pós-graduação em Ciências Forenses e Perícia Criminal

nas diversas áreas das Ciências Forenses e Perícia Criminal. Curso a ser ministrado na cidade de Campo Grande/MS. Agredecemos pela atenção...

Afonso - 20/06/2014

MPF/SC acompanha prazo de perícias do INSS

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) iniciou cumprimento da sentença judicial que o condenou a realizar, em até 45 dias, as perícias médicas necessárias para demonstrar incapacidade... prazo, o benefício deve ser concedido até que a ...

Procuradoria Geral da República - 26/03/2014

Implantação do PJe e os desafios para os profissionais que atuam com a Perícia Judicial

de Perícias Judiciais (CONAPE). Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução Nº 185, de 18/12/2013, com o objetivo de reduzir custos e tornar a tramitação dos processos no... Estadual e do Trabalho, São Paulo ainda não ...

Silvana - 10/09/2015

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