Consumidor, comprou na Black Friday e não gostou? Você pode ter direito a devolver

Consumidor, comprou na Black Friday e não gostou? Você pode ter direito a devolver bit.ly/2LeAg1w | As compras online... e anúncios típicos do período, muitos consumidores podem acabar clicando em co…

O consumidor e o direito de arrependimento

o consumidor e o direito de arrependimento E vamos as compras!!!! Hoje em dia muitas pessoas devido a praticidade..., o conforto, a falta de tempo, a segurança, realizam suas compras com apenas um …
Pauta Jurídica
há 10 meses

Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

, diante da sua conduta resistente em cancelar a compra e devolver o valor pago pela consumidora". Participaram do julgamento...

Cuidados nas Compras pela Internet

que todos os consumidores podem desistir de compras on-lines. Por isso, procure ver no site se há informações claras..., se outro consumidor reclamou de alguma forma de pagamento, discriminação do …

Comprei um produto pela internet e não gostei. Posso devolver? Quais são meus direitos?

Efetuar compras pela internet já é uma realidade para milhares de brasileiros. As lojas on line são uma praticidade , pois o consumidor não precisa se deslocar, enfrentar filas, etc. Para realizar…

Produto novo apresentou problema? Saiba quais são os seus direitos

Não há nada mais frustrante do que adquirir um produto novo e ele vir com alguma falha de funcionamento ou apresentar algum problema logo depois da aquisição. Uma das reclamações mais comuns entre…

5 mitos sobre compras pela internet

Comprar na internet é algo que está se tornando cada vez mais comum nos últimos anos. Se antes havia pouco movimento no comércio digital, hoje se pode comprar praticamente tudo. Mas, mesmo com toda a…

Saiba quais são os seus direitos no consumo on-line

Comprar sem sair de casa é cômodo. Por isso, o volume de pessoas que optam por adquirir produtos pela internet tem crescido a cada ano. Assim como as compras em lojas físicas, o consumo on-line deve…
Leonardo ., Advogado
há 4 anos

Consumidor tem até 7 dias para devolver compras online

Você já fez compras pela internet por impulso e, pouco tempo depois, se arrependeu? Saiba que nada está perdido nessa situação. Existe uma lei destinada a auxiliar as pessoas que compram produtos por…

Os 10 Mandamentos do Consumidor Antenado

Consumir é uma necessidade básica de todos, porém quando surge algum problema decorrente da relação de consumo muitos não sabem ao certo até onde vai seu direito. Desta forma, segue uma lista de 10…
Resultados da busca Jusbrasil para "Compras on line"
Fraudes na Internet: compras on line.
Notícias20/08/2019Carlos
Veja o que você pode fazer para evitar problemas e quais cuidados e providências tomar. DIREITO DO CONSUMIDOR - FRAUDES EM COMPRAS ON LINE - CONHEÇA SEUS DIREITOS. JÁ SOFREU FRAUDE NA INTERNET? ISSO É COMUM NAS COMPRAS ON LINE. CUIDADOS: 1- Pesquise se o site é verdadeiro, verificando CNPJ ou o www, pois, às vezes, uma letrinha te encaminha ao site falso. | 2- Cuidado com ofertas muito abaixo do preço. | 3- Comunique qualquer problema ao banco ou à administradora, quando houver faturas do cartão...
Pará vai cobrar ICMS nas compras on-line
O estado do Pará, a exemplo de outros 18 estados brasileiros, passará a cobrar, a partir de 1º maio, a parcela do ICMS devida na operação interestadual nas compras realizadas por meio da Internet, telemarketing ou show room. A publicação do decreto de número 79 , no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, regulamenta a medida. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), a sistemática de cobrança tem o objetivo de realizar a repartição da receita do ICMS incidente nas operações entre os estad...
PAULISTAS LIDERAM COMPRAS ON-LINE, MAS OUTROS ESTADOS CADA VEZ COMPRAM MAIS
Notícias06/01/2011LegisCenter
Os consumidores de São Paulo ainda são os que mais fazem compras on-line, contudo, segundo revela pesquisa realizada pela plataforma digital MoIP, cada vez mais, os brasileiros de outros estados estão comprando por meio da rede. De acordo com o levantamento, no ano passado, os paulistas responderam por 29,43% das compras virtuais. Um ano antes, o estado respondia por 40,66%. "O estado de São Paulo continua liderando as compras on-line, mas aconteceu uma descentralização do mercado no período ana...
Goiás quer ICMS de compras on-line
O decreto nº 7.303 do governador, publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado do dia 29 de abril (sexta-feira), dispõe sobre a exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor não contribuinte de ICMS nas compras on-line. A adoção de novas regras, já em vigor desde o dia 1º de maio, ocorre porque o Estado aderiu ao protocolo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estabelece o compartilhamento do imposto entre o Estado de origem...
Apelação APL 0436552015 MA 0006534-93.2014.8.10.0040 (TJ-MA)
Jurisprudência17/05/2016Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: COMPRAS ON LINE. ATRASO NA ENTREGA DA MERCADORIA. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RECURSO PROVIDO. I. Ao caso em tela incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor , vez que a empresa requerida enquadra-se como fornecedora de serviços, enquanto a requerente figura como destinatário final, portanto, consumidor, nos termos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078 /90. II.Do caso em análise, observo que houve uma falha na entrega da mercadoria adquirida pela internet, o que configura, em princípio, mero descumprimento contratual. Para que se possa admitir a existência de um abalo moral sofrido pelo Apelado, é necessária a demonstração e comprovação de uma situação específica, o que não observo nos presente autos. III. Dessa forma, inexistindo prova de uma situação bem delimitada capaz de representar graves constrangimentos e verdadeira violação a direito de personalidade, não pode prosperar a pretensão do Autor, ora Apelado, de condenação ao pagamento de danos morais. IV. Apelação conhecida e provida.
Brasileiros reclamam de atrasos em compras on-line internacionais
Notícias01/09/2012G1 - Globo.com
Atraídos por preços convidativos ou raridades em sites internacionais, brasileiros que fazem pequenas compras em lojas on-line do exterior compartilham meses de espera por suas encomendas. Uma enquete criada em julho por um blog de colecionadores no Facebook ( veja aqui ) conta com 470 respostas de pessoas que enfrentam atrasos de mais de 90 dias em entregas, sendo que 223 participantes esperam há mais de 120 dias por suas encomendas. Muitos usuários nem sabem onde elas podem estar paradas, já q...
Apelação APL 08414346920138120001 MS 0841434-69.2013.8.12.0001 (TJ-MS)
Jurisprudência27/09/2017Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – SERVIÇO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS – COMPRAS ONLINE – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – RESPONSABILIDADE CIVIL VERIFICADA – DANO MATERIAL COMPROVADO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 – PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE DE RAZOABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A responsabilidade da empresa ré por eventuais falhas que lhe forem imputáveis, ocorridas durante a relação, é de natureza objetiva, por defeito do serviço, nos termos do artigo 14 do CDC , o que lhe impõe a reparação dos danos eventualmente causados, independentemente de culpa. Com isso, a empresa ré deve ser responsabilizada pelos danos causados ao consumidor uma vez que restou evidenciada a falha na prestação de informações, já que garantiu, por meio de propaganda, a eficácia do seu serviço. Tendo em vista o transtorno causado ao consumidor pelo serviço defeituoso, deve a indenização pelo dano moral ser fixada atendendo aos objetivos da reparação civil, quais sejam, a compensação do dano, a punição ao ofensor e a desmotivação social da conduta lesiva, considerando razoável e proporcional o montante arbitrado em R$ 5.000,00.
Projeto regulamenta compras on-line com cartão
A Casa Civil do Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (06/05), mensagem que regulamenta a cobrança de ICMS nas compras feitas fora da Paraíba, pela Internet, Telemarketing e Showroom, por meio de cartão de crédito. O governo justifica que a cobrança do imposto nas oprações que destinem mercadorias ou bens a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial tem por finalidade regulamentar disposições constantes no Protocolo nº 21, de 1º de...
Recurso Inominado RI 00031042720138240090 Capital Norte da Ilha 0003104-27.2013.8.24.0090 (TJ-SC)
Jurisprudência08/06/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: COMPRA DE PRODUTO PELA INTERNET. NÃO ENTREGA NA DATA ESTIPULADA. ATRASO EXCESSIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA ESCORREITA. DEVER DE INDENIZAR. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 8.1 DAS TR'S/PR. RESPONSABILIDADE DA RÉ BCASH PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA AUTORA NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMPRESA BCASH QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE VENDEDORA, SENDO APENAS UMA FORMA DE PAGAMENTO REALIZADO POR COMPRAS ON LINE. [.] SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. (TJPR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE PRODUTO POR MEIO DE SITE. FORNECEDORA QUE NÃO ENTREGOU O PRODUTO APESAR DE EFETUADO O PAGAMENTO. REVELIA. EFEITOS RELATIVOS. INTERMEDIAÇÃO DA EMPRESA RECORRIDA QUE SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO CRÉDITO/PAGAMENTO. SERVIÇO QUE SE RESUME EM "OPERAÇÃO DE CRÉDITO SUBJACENTE". AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR NÃO INTEGRAR A CADEIA DE PRODUÇÃO DA FORNECEDORA DO PRODUTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE PRODUTO PELA INTERNET. NÃO ENTREGA NA DATA ESTIPULADA. ATRASO EXCESSIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA ESCORREITA. DEVER DE INDENIZAR. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 8.1 DAS TR'S/PR. RESPONSABILIDADE DA RÉ BCASH PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA AUTORA NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMPRESA BCASH QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE VENDEDORA, SENDO APENAS UMA FORMA DE PAGAMENTO REALIZADO POR COMPRAS ON LINE. [...] SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. (TJPR. Primeira Turma Recursal. Recurso Inominado nº 0003010-31.2013.8.16.0178. Rela. Juíza Juíza Leticia Guimarães).
Mais Estados norte-americanos podem taxar compras on-line
Agora que o Estado de Illinois, nos Estados Unidos, aprovou uma lei para coletar impostos de produtos comprados pela internet, outros Estados norte-americanos e grandes varejistas estão observando o impacto em outras partes do país. "Parece estar havendo uma onda de taxações de uma só vez. Uma razão para isso é que muitas mudanças têm acontecido na legislação no país" , afirmou a diretora-executiva da Performance Marketing Association, grupo que representa vendedores online e afiliados, Rebecca ...
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