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23 de julho de 2019
Joao Paulo Vieira Xavier Editar Foto
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Joao Paulo Vieira Xavier

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Andamento do Processo n. 3252865-41.2010.8.13.0433 - 22/07/2019 do TJMG

/09/2019 às 15:30 horas. Adv - Joao Paulo Vieira Xavier, Jose Robson Vieira Neves, Gilvan Nogueira Carvalho, Andre Luiz...(A): Fausto Geraldo Ferreira Filho João Adilson Nunes Oliveira Rozana Silqueira Paixão JUIZ(A) COOPERADOR(A): Cibele Maria... Bezerra Marisson Maurício Mendes Paulo César Vicente de Lima Paulo Viníc...

Andamento do Processo n. 5066716-19.2017.8.13.0024 - 19/07/2019 do TJMG

Pereira da Silva Junior, Izabella Priscila Santos Silva, Joao Paulo Vieira Xavier, Dpmg Defensoria Pública, Allysson Soares... Vieira, Raquel Ferreira Lima, Rodrigo Siqueira de Oliveira, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 8872-05.2016.4.01.3807 - Recurso Inominado - 17/07/2019 do TRF-1

-05.2016.4.01.3807 PROT.:15/07/2019 CLASSE : 71200-RECURSO INOMINADO RECTE : LILIAM RODRIGUES SANTOS ADVOGADO : JOAO PAULO VIEIRA... XAVIER RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS VARA : 2ª TR - RELATOR 2 - BELO HORIZONTE PROCESSO : 1448... ADVOGADO : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA RECDO : JOAO CANDIDO DA S...

Andamento do Processo n. 5008535-88.2019.8.13.0433 - 17/07/2019 do TJMG

- Joao Paulo Vieira Xavier, Izabella Priscila Santos Silva 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 5012013-41.2018.8.13.0433 - 15/07/2019 do TJMG

Cardoso, Andrei Michel Vieira Xavier, Joao Paulo Vieira Xavier => Esta publicação não possui efeito de intimação. 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Cumprimento de Sentença...

Andamento do Processo n. 5001562-54.2018.8.13.0433 - 15/07/2019 do TJMG

Martins Ferreira; Réu : Inss Instituto Nacional do Seguro Social. Adv - Joao Paulo Vieira Xavier => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 0009498-90.2008.8.13.0879 - 12/07/2019 do TJMG

de Moraes Rossi, Monica Alvares Batista, Fabricio Assuncao Rocha, Joao Paulo Vieira Xavier. 3ª Vice-presidente Corregedor... de Resende, Hevilany Maria Rangel Santos Silva, Charles Fernando Vieira da Silva, Giovanni Camara de Morais, Peter...

Andamento do Processo n. 0053797-51.2004.8.13.0570 - 12/07/2019 do TJMG

- Peter de Moraes Rossi, Roger Sejas Guzman Junior, Airton Barbosa Dias Junior, Joao Paulo Vieira Xavier, Cristina... de Campos e Silva Marcelo Bruno Duarte e Araujo JUIZ(A) COOPERADOR(A): Anna Paula Vianna Franco Carvalho Fernanda Campos...

Andamento do Processo n. 0047586-91.2013.8.13.0017 - 11/07/2019 do TJMG

. Adv - Peter de Moraes Rossi, Joao Paulo Vieira Xavier, Naiara Sousa Oliveira de Andrade, Franco Lucena Santos Pereira... Dolabela Irrthum JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Tiago Benetton Rossiti JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL: Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira... JUIZ(A) COOPERADOR(A): Adriano Zocche Afrânio José Fonseca Nardy Agna...

Andamento do Processo n. 0063775-51.2012.8.13.0512 - 11/07/2019 do TJMG

o que entender de direito. Adv - Andrei Michel Vieira Xavier, Alexandre Pereira de Souza, Joao Paulo Vieira Xavier, Fabricio... Carolina Marques Andrade Clara Maria Hoehne Sepulveda João Roberto Silva Júnior Larrice Luz Carvalho Leonardo Diniz Faria...

Resultados da busca Jusbrasil para "Joao Paulo Vieira Xavier"

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 04703736620128190001 RJ 0470373-66.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 03/02/2014

Ementa: RECORRENTE: SOCICAM TERMINAIS RIO REPRESENTAÇÕES LTDA. RECORRIDO: JOÃO PAULO VIEIRA XAVIER VOTO EMENTA: GUARDA DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO PRIVADO - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO DECORRENTE DE COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE R$6,00 - PRETENSÃO DE DANO MORAL E RESTITUIÇÃO EM DOBRO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL COM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE R$12,00 POR DANO MATERIAL E ARBITRAMENTO DE DANO MORAL EM R$2.000,00 - RECURSO DO FORNECEDOR - AUTOR QUE ALTEROU A VERDADE DOS FATOS - RECIBO DE FLS. 13 A COMPROVAR O PAGAMENTO DE R$6,00 PELA PRIMEIRA MEIA HORA DE USO DO ESTACIONAMENTO, DE ACORDO COM A TABELA DE PREÇOS OSTENSIVAMENTE À VISTA DO CLIENTE (FLS. 53/55) - CLIENTE QUE, ENTRETANTO, NÃO RETIRA O VEÍCULO DO LOCAL DENTRO DA PRIMEIRA MEIA HORA, SÓ VINDO A REALIZÁ-LA APÓS MAIS DE DUAS HORAS DE USO DO ESTACIONAMENTO, CONFORME COMPROVA O RECIBO DE FLS. 14 - COBRANÇA DA DIFERENÇA DEVIDA, DE R$8,00, PELO USO DO TEMPO RESTANTE, EIS QUE SÓ HAVIA SIDO PAGA ATÉ ALI A PRIMEIRA MEIA HORA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO PELO RÉU - PROVIMENTO DO RECURSO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AUTOR COMPROVADA APLICAÇÃO DAS PENAS PROCESSUAIS. V O T O Nos termos da fundamentação contida da ementa supra, voto pelo conhecimento e provimento do recurso para julgar improcedente o pedido, condenando o autor, por sua condição de litigante de má-fé, a suportar o pagamento de custas, honorários advocatícios que fixo em 20% do valor causa, indenização em favor do réu arbitrada em 20% do valor da causa e multa de 1% do valor da causa em favor do FETJ. Ressalto, por fim, que, de acordo com a orientação do TJRJ e do STJ, ao litigante de má-fé não aproveitam os benefícios da Lei nº 1.060/50, ainda que, a princípio, preenchesse seus requisitos. Logo, não há que se cogitar de suspensão da exigibilidade desses créditos (cf. STJ - 4ª Turma - AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no Ag nº 1.328.116/ SE - Rel. Min. Luís Felipe Salomão). Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA JUIZ RELATOR...

Encontrado em: Ltda. RECORRIDO: João Paulo Vieira Xavier RECURSO INOMINADO RI 04703736620128190001 RJ 0470373-66.2012.8.19.0001 (TJ-RJ) JOAO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA

TRF-1 05/02/2015 - Pág. 859 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

/ JEF AUTOR : LAUSINA GONCALVES DE SENA ADVOGADO : JOAO PAULO VIEIRA XAVIER REU : INSTITUTO NACIONAL... ADVOGADO : JOAO PAULO VIEIRA XAVIER REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS VARA : 2ª ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 09/06/2014 - Pág. 1407 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

MICHEL VIEIRA XAVIER ADVOGADO : MG00147185 - JOAO PAULO VIEIRA XAVIER REU : INSTITUTO NACIONAL...00147185 - JOAO PAULO VIEIRA XAVIER REQDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS O ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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