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16 de outubro de 2018
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Microempresas

Microempresa

É a empresa assim definida legalmente para fins administrativos e tributários. São assegurados aos titulares e sócios das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como a seus empregados, todos os direitos previstos na legislação previdenciária e trabalhista.

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Andamento do Processo n. 060196890.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Responsabilidade do Fornecedor - 04/10/2018 do TJAM

- Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Solimões Consultoria e Serviços Aduaneiros Ltda . - Microempresa - Lêda...

Andamento do Processo n. 0705483-36.2018.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/10/2018 do TJAC

Hora 11:00 Local: Juizado da Microempresa -Instrução 3 Situacão: Pendente II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Capital) 3º...

Andamento do Processo n. 0081841.06.2017.8.13.0027 - 24/09/2018 do TJMG

de Fatima Lara Melo Braz Eireli Me , Micro Empresa ; Réu: Rosseti Equipamentos Rodoviarios Ltda Julgado procedente...

Andamento do Processo n. 1425763 - Recurso Especial - 20/09/2018 do STJ

CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MICROEMPRESA E OUTRO ADVOGADOS : RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713 RODRIGO...

Luiz Calegari

Luiz Calegari -

Na mira da Receita Federal! Mais de 700 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por conta de débitos tributários

(DTE-SN), as notificações de 716.948 Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) – optantes pelo Simples...Na mira da Receita Federal! Mais de 700 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por conta de débitos... do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Juntas, as 716....

Andamento do Processo n. 1425763 - Recurso Especial - 13/09/2018 do STJ

/0411331-0) RECORRENTE : JOSE RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MICROEMPRESA...

Andamento do Processo n. 1014874-03.2014.8.26.0577 - Usucapião - 12/09/2018 do TJSP

- Micro Empresa e outros - Vista dos autos à parte requerente/exequente para indicar o número do CPF do confrontante Eupidio... - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Creuza Maria da Silva Rodrigues e outro -Imobiliária Porto Real Limitada...

Andamento do Processo n. 1009799-95.2015.8.26.0302 - Recuperação Judicial - 11/09/2018 do TJSP

E OUTRO - - Agnaldo Luciano Bergamasco Transporte - Me - - Cristiane Aparecida Nascimento Representação - Micro Empresa - - José... - - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - - Alessandro Candido dos Santos Me - - Agrindus S/A Empresa Agricola...

Fui processado pelo meu empregado. E agora?

na sua porta e te entregando uma notificação de que você está sendo processado por um dos seus empregados ou ex-empregados... do que qualquer outro de te defender porque ele já entende todo o funcionamento interno da sua empresa. Se você nunca... da Empresa; • Alterações no Contrato Social; • Contrato de Trabalho firm...

Andamento do Processo n. 0191407.07.2014.8.13.0701 - 05/09/2018 do TJMG

: Cooperativa de Credito dos Pequenos Empresarios , Microempresa ; Réu: Antônio Augusto Mendonça da Silva e outros Publicado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Microempresas"

Metade das microempresas potiguares vende para governo

os Microempreendedores Individuais (MEI) do Rio Grande do Norte que se tornaram microempresas no ano passado... do Nordeste do país, cuja média de microempresas nordestinas que praticam as compras públicas é... de Alagoas (29%), Ceará (29%) ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 21/01/2014

Instrução Normativa 118/15 - SIT - dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O SECRETÁRIO...-A . As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme definidas pela Lei Complementar nº 123 , de 2006

Notícia Jurídica • Milena • 26/01/2015

Sucesso faz 86 mil MEI virarem microempresas

de microempreendedores individuais (MEI) para se tornarem donos de microempresas. Desde 2009... a condição de microempresa. Entre os motivos indicados para essa escalada empresarial estão o faturamento... . Como microempresas, o ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 13/08/2013

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