Andamento do Processo n. 1022369-91.2016.8.26.0007 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei...Andamento do Processo n. 1022369-91.2016.8.26.0007 - Apelação Cível - 28/02/2020 …

Andamento do Processo n. 2032749-41.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação : Cumprimento...Andamento do Processo n. 2032749-41.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2032676-69.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais...Andamento do Processo n. 2032676-69.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0018152-32.2019.8.26.0002 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem...Andamento do Processo n. 0018152-32.2019.8.26.0002 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2032965-02.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração...Andamento do Processo n. 2032965-02.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2032360-56.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação... de Campos; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Agravado: Estado de S…

Andamento do Processo n. 2032874-09.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Ação...Andamento do Processo n. 2032874-09.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 9001872-19.2015.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - 28/02/2020 do TJSP

-19.2015.8.26.0050; Processo Físico ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem... Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: …

Andamento do Processo n. 2032753-78.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum...Andamento do Processo n. 2032753-78.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 9003936-31.2017.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - 28/02/2020 do TJSP

-31.2017.8.26.0050; Processo Físico ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem...: 822.337; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: …
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Apelação Com Revisão CR 1111351004 SP (TJ-SP)
Jurisprudência13/01/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE SÃO PAULO APTE. : LUIZ AUGUSTO BALAZSHAKl - (Ré») APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A - (Autor) .
Embargos de Declaração ED 9174328382009826 SP 9174328-38.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência31/05/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE SÃO PAULO EMBTE. : BANCO BRADESCO S/À(Réu) EMBGDO.: ESPOLIO DE JOÃO BAPTISTA OMETTO (Autor).
Apelação Com Revisão CR 1027989100 SP (TJ-SP)
Jurisprudência24/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELANTE: JUDITH CARVALHO DOS SANTOS APELADO : ANTÔNIO VENANCIO ORIGEM : COMARCA DE SÃO PAULO AP. CÍVEL n. 1.027989-1 VOTO n. 311 "MONITORIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. O momento de sua incidência não pode servir como sanção on pena ao credor. Atualização, no caso, a partir da emissão do cheque, ainda que prescrito, ou vencimento da obrigação. Sentença mantida neste aspecto. Recurso improvido.
RECURSO ESPECIAL REsp 843260 SP 2006/0079018-0 (STJ)
Jurisprudência16/10/2006Superior Tribunal de Justiça
Ementa: O pedido da excipiente foi direcionado para a suspensão da Execução Fiscal nº 81.309.857-1, movida pelo INSS, em face da existência de conexão/continência com a Ação Ordinária nº 053.04.018445-8, que tramita perante a 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. No TJSP, o Desembargador Relator, monocraticamente, concedeu efeito suspensivo ativo para sobrestar os efeitos negativos da decisão recorrida e determinar a suspensão da Execução Fiscal nº 81.309.857-1, vedando a prática de quaisquer atos expropriatórios até a decisão final do agravo de instrumento ou até decisão da Ação Anulatória nº 053.04.018445-8. O Colegiado, por sua vez, negou provimento ao agravo por não admitir a utilização da via de exceção de incompetência para subtrair do juízo da vara das execuções fiscais a competência absoluta para processar os executivos, nem poder a vara, onde tramita a ação anulatória, decidir sobre a execução fiscal. Recurso especial fundamentado na alínea a apontando violação dos arts. 103 , 104 , 105 , 112 , 113 , 253 e 304 do CPC . Oferecidas contra-razões pugnando pelo não-conhecimento do especial ante a ausência de prequestionamento da matéria legal; se ultrapassado esse óbice, o seu não-provimento. 2. Os temas insertos em todos os dispositivos apontados como maltratados (arts. 103 , 104 , 105 , 112 , 113 , 253 e 304 do CPC ) não foram debatidos pela Corte a quo, apesar da oposição dos embargos de declaração, o que atrai o impedimento das Súmulas 211/STJ e 282/STF. 3. O acórdão recorrido baseou-se em um único fundamento para emitir o seu pronunciamento: é inadmissível a via de exceção de incompetência para o intento escolhido, pois a conexão não é motivo suficiente para determinar a modificação de competência, pois não se trata de competência relativa, mas sim, de competência absoluta em razão da matéria. 4.
RECURSO ESPECIAL REsp 843260 SP 2006/0079018-0 (STJ)
Jurisprudência16/10/2006Superior Tribunal de Justiça
Ementa: O pedido da excipiente foi direcionado para a suspensão da Execução Fiscal nº 81.309.857-1, movida pelo INSS, em face da existência de conexão/continência com a Ação Ordinária nº 053.04.018445-8, que tramita perante a 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. No TJSP, o Desembargador Relator, monocraticamente, concedeu efeito suspensivo ativo para sobrestar os efeitos negativos da decisão recorrida e determinar a suspensão da Execução Fiscal nº 81.309.857-1, vedando a prática de quaisquer atos expropriatórios até a decisão final do agravo de instrumento ou até decisão da Ação Anulatória nº 053.04.018445-8. O Colegiado, por sua vez, negou provimento ao agravo por não admitir a utilização da via de exceção de incompetência para subtrair do juízo da vara das execuções fiscais a competência absoluta para processar os executivos, nem poder a vara, onde tramita a ação anulatória, decidir sobre a execução fiscal. Recurso especial fundamentado na alínea a apontando violação dos arts. 103 , 104 , 105 , 112 , 113 , 253 e 304 do CPC . Oferecidas contra-razões pugnando pelo não-conhecimento do especial ante a ausência de prequestionamento da matéria legal; se ultrapassado esse óbice, o seu não-provimento. 2. Os temas insertos em todos os dispositivos apontados como maltratados (arts. 103 , 104 , 105 , 112 , 113 , 253 e 304 do CPC ) não foram debatidos pela Corte a quo, apesar da oposição dos embargos de declaração, o que atrai o impedimento das Súmulas 211/STJ e 282/STF. 3. O acórdão recorrido baseou-se em um único fundamento para emitir o seu pronunciamento: é inadmissível a via de exceção de incompetência para o intento escolhido, pois a conexão não é motivo suficiente para determinar a modificação de competência, pois não se trata de competência relativa, mas sim, de competência absoluta em razão da matéria. 4.
DJSP 25/04/2012 - Pág. 220 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/04/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
alegue, ainda, a aplicação, no caso, da nova disposição do artigo 174 , inciso I, do Código Tributário Nacional , trazida pela Lei Complementar nº 118 /05 (editada em 09.02.2005, com vacância de 120 dias), porque não se enquadra aquela norma dentre as hipóteses elencadas no artigo 106 do CTN . Já, no tocante aos exercícios 1996 a 1998, diante do pagamento do débito noticiado a fls. 12, a análise da prescrição ficou prejudicada. Isso posto, ACOLHO, EM PARTE, o pedido, para o fim de DECLARAR presc
RPI 29/10/2019 - Pág. 4144 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais29/10/2019Revista da Propriedade Industrial
Notificação de procedimento judicial 301190000017 Notificação de procedimento judicial Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Processo afetado: 002499355-CAMPINHO Requerente: REFRIGERANTES COROA LTDA [BR/ES] Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 4ª Vara Federal Execução Fiscal de Vitória - Processo nº 0041058-61.2016.4.02.5001 - SEI nº 52402.012100/2019-78. 301190000017 Notificação de proc
TJSP – Suspensos os prazos e o atendimento dos processos de falências, concordatas e recuperações judiciais nas 1ª a 45ª Varas Cíveis Centrais
Notícias27/11/2017AASP
Comunicado Conjunto nº 2603/2017 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, aos Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que no período de 27 de novembro a 19 de dezembro de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público dos processos de falências, concordatas e recuperaç...
RPI 29/10/2019 - Pág. 4145 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais29/10/2019Revista da Propriedade Industrial
301190000017 Notificação de procedimento judicial Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Processo afetado: 823723720-COROA Requerente: REFRIGERANTES COROA LTDA [BR/ES] Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 4ª Vara Federal Execução Fiscal de Vitória - Processo nº 0041058-61.2016.4.02.5001 - SEI nº 52402.012100/2019-78. 301190001501 Notificação de procedimento judicial Petição (tipo): [proto
STJ 25/05/2011 - Pág. 708 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais25/05/2011Superior Tribunal de Justiça
AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CIDINEY CASTILHO BUENO RÉU : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : MARIA ÂNGELA DA S FORTES E OUTRO (S) SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de conflito de competência instaurado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de São
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