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28 de maio de 2018
Embargos de Divergência

Embargos de Divergência

Embargos de divergência

Os embargos de divergência cabem no TST de decisões que divirjam de julgamento de outras turmas suas ou do plenário, unificando a jurisprudência do TST. Os embargos de divergência, na Justiça do Trabalho, admitidos pelo Tribunal Federal de Recursos, têm a natureza da revista pela entidade dos seus pressupostos.

Andamento do Processo n. 0000750-78.2010.814.0017 - Autos de Ação de Execução - 22/05/2018 do TJPA

/08/2017, DJe 04/09/2017) EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ARTIGO 50, DO CC. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA..., por si só, para a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código Civil. 3. Embargos de divergência...

Andamento do Processo n. 2013.01.1.191866-0 - Cumprimento de Sentenca - 25/04/2018 do TJDF

: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ARTIGO 50, DO CC. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. ENCERRAMENTO... Civil. 3. Embargos de divergência acolhidos. (EREsp 1306553/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado.... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECRETAÇÃO INCIDENTAL. POSSIBILID...

Andamento do Processo n. 0802931-61.2017.8.22.0000 - Agravo de Instrumento - 21/03/2018 do TJRO

entre essas pessoas jurídicas. 5. Embargos de divergência acolhidos (EREsp 603.137/MG, de minha relatoria, DJe 23.08.10... da assistência gratuita, sendo irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente. Vejamos: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS... DE DIVERGÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDI...

Andamento do Processo n. 43378/RS - 01/03/2018 do TJRS

PROFERIDAS NOS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.692.023/MT E1.699.851/TO E OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.058624-5 - Cumprimento de Sentenca - 30/01/2018 do TJDF

de responsabilidade limitada. É o entendimento do STJ: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ARTIGO 50, DO CC. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE... são causas, por si só, para a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código Civil. 3. Embargos... de divergência acolhidos. (EREsp 1306553/SC, Rel. Ministra MARIA ISAB...

Andamento do Processo n. 0000439-94.2005.814.0017 - Ação de Cobrança - 14/12/2017 do TJPA

/09/2017) EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ARTIGO 50, DO CC. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. ENCERRAMENTO... a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código Civil. 3. Embargos de divergência acolhidos. (EREsp...

Andamento do Processo n. 1002915-84.2017.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/11/2017 do TJSP

Processo 1002915-84.2017.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - A.L.C. - I. - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.DECIDO.Cabe, no

Andamento do Processo n. 1007404-67.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença - 30/10/2017 do TJSP

Processo 1007404-67.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.F.S. - - J.C.S. - MILTON JOSÉ DE SOUZA - Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar

Andamento do Processo n. 1001017-10.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 25/10/2017 do TJSP

Processo 1001017-10.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Antônio de Freitas - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.JOSÉ ANTÔNIO DE

Andamento do Processo n. 1007631-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 20/10/2017 do TJSP

Processo 1007631-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Bancários - Henrique Greppi Junior - Itau Unibanco S.a -Vistos.HENRIQUE GREPPI JUNIOR, qualificado na inicial, ajuíza ação em face de BANCO

Resultados da busca Jusbrasil para "Embargos de Divergência"

STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL EDv nos EDcl nos EREsp 1096074 SP 2009/0089734-9 (STJ)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. 1. É firme a orientação no sentido de que é manifestamente incabível a apresentação de embargos de divergência contra acórdão deste Tribunal, proferido em sede de embargos de divergência. 2. Precedentes: AgRg nos EDv nos EREsp 991474/SC, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Primeira Seção, julgado em 27/10/2010, DJe 19/11/2010; AgRg nos EDcl nos EREsp 697184/MG, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 24/11/2010, DJe 02/12/2010; AgRg nos EDv nos EREsp 747192/RS, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Seção, julgado em 14/03/2007, DJ 02/04/2007, p. 219. Embargos de divergência não conhecidos.

Encontrado em: S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 31/05/2013 - 31/5/2013 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL EDv nos EDcl nos EREsp 1096074 SP 2009/0089734-9 (STJ) Ministro HUMBERTO MARTINS... dos embargos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EAREsp 30132 SC 2012/0093048-0 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. A decisão agravada tem dois fundamentos, ambos suficientes por si só para inibir o conhecimento dos embargos de divergência: um, o de que, a teor da Súmula nº 315 do Tribunal, "não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial" (STJ, Súmula nº 315); outro, o de que os embargos de divergência supõem acórdãos discrepantes acerca de questão de direito, e tendo o acórdão embargado reconhecido no recurso especial uma questão de fato, não há como comparar os julgados. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DJe 02/05/2013 - 2/5/2013 AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL EREsp 968737 SC 2010/0028307-3 (STJ)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. Os embargos de divergêncianão constituem meio de suprir omissões ocorridas no julgamento dorecurso especial, nem oportunidade para ativar questões que antesnão foram suscitadas. Embargos de divergência não conhecidos.

Encontrado em: PRIMEIRA SEÇÃO DJe 07/03/2013 - 7/3/2013 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL EREsp 968737 SC 2010/0028307-3 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer dos embargos

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