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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Paternidade

Paternidade

Paternidade

Relação ou estado correspondente a quem é pai.

O Reconhecimento da paternidade socioafetiva e a impossibilidade da sua desconsideração posterior

O Reconhecimento da paternidade socioafetiva e a impossibilidade da sua desconsideração posterior Ana Flávia Lage... como base para construção do núcleo familiar atual. O objetivo do presente estudo é analisar a dupla paternidade no... ordenamento jurídico e os seus efeitos, tratando de forma específica a impossibilida...

Ação negatória de paternidade

Ação negatória de paternidade Dispõe o artigo 1.597 , do Código Civil que, o marido é considerado o pai da criança... que, o reconhecimento voluntário da paternidade trata-se de ato irretratável e irrevogável, independentemente do pai registral estar... ou não com dúvidas quanto à paternidade genética. “Art. 1.609. O r...

Mariana Sosi

Mariana Sosi -

Se "pai é quem cria", posso registrar como filho uma criança que eu sempre criei?

também conhece alguém na mesma situação! A Parentalidade Socioafetiva (seja ela paternidade ou maternidade ) é exatamente..., Mariana Andrade. Os efeitos do reconhecimento da paternidade sócio-afetiva . Disponível em: http://www.ambito-juridico....com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8399&revist... LI...

Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico

Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico A paternidade socioafetiva, declarada ou não..., com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais. Ainda mais quando a Ação Investigatória de Paternidade é ajuizada... da Apelação, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, disse que, ...

Anulação de Paternidade e As Hipóteses Previstas na Normativa Brasileira

Anulação de Paternidade e As Hipóteses Previstas na Normativa Brasileira RESUMO: O presente artigo tem por objetivo... analisar, à luz dos dispositivos normativos do Código Civil de 2002 , acerca da Contestação da Paternidade. A referida... com o fortalecimento da família na Constituição Federal de 1988, transformando ...

[Modelo] Ação Negatória de Paternidade cumulada com Retificação de Registro Civil

[Modelo] Ação Negatória de Paternidade cumulada com Retificação de Registro Civil Observação: importante frisar... de 1988, o sucesso da ação negatória de paternidade, depende da demonstração, a um só tempo: a) da inexistência... presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE cumulada com ...

Ju Fritz

Ju Fritz -

Dupla paternidade nos Tribunais do Acre à luz do entendimento do STF.

Dupla paternidade nos Tribunais do Acre à luz do entendimento do STF. DUPLA PATERNIDADE NOS TRIBUNAIS DO ACRE À LUZ....com RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar o primeiro caso de dupla paternidade, coexistindo o modo..., com análises bibliográficas, pesquisas nas jurisprudências e doutrinas de modo ind...

Mariana Cereza

Mariana Cereza -

A presunção da paternidade ante a ausência de exame de DNA e a relativização da coisa julgada

A presunção da paternidade ante a ausência de exame de DNA e a relativização da coisa julgada A relação entre filhos... pela qual o ordenamento jurídico protege os interesses indisponíveis do autor da ação de investigação de paternidade... nos casos de presunção de paternidade em que não foi realizado o exame pericial ...

Reconhecimento da paternidade socioafetiva

Reconhecimento da paternidade socioafetiva RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NASCIMENTO, Caroline Silva do [1... por meio da paternidade biológica em conjunto com a paternidade socioafetiva. A obrigação alimentar gerada... nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”. Destaca José Luiz Gavião de Almeida:...

Lucas Barbosa

Lucas Barbosa -

Você sabe o que é a paternidade/paternidade socioafetiva?

Você sabe o que é a paternidade/paternidade socioafetiva? Iniciamos o assunto com uma “simples pergunta.” Ser genitor é... judicial para reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva. Porém, hoje, muitas vezes sequer é necessária... de maternidade e paternidade ( Sim, é possível o registro de 02 pais/mães ). L...

Resultados da busca Jusbrasil para "Paternidade"

Defensoria Pública participa de mutirão para reconhecimento de paternidade

foi dá celeridade aos processos de investigação de paternidade. "Com o mutirão foi possível de um filho ter a figura paterna, incluindo o nome no Registro de Nascimento. “Sem contar, que o evento divulga o pensamento da paternidade ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Alagoas • 11/01/2013

Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade

o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e adultos que não possuíam... o reconhecimento espontâneo de paternidade. Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido por 19... de paternidade foram ...

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 17/10/2012

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

que será convocado a se manifestar em juízo sobre a paternidade. Se o suposto pai se recusar... judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA. Se o suposto pai se recusar... a realizar o exame, poderá haver presunção ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 07/02/2013

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