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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Paternidade

Paternidade

Paternidade

Relação ou estado correspondente a quem é pai.

"Só tenha os filhos que puder criar"! Campanha de município propõe, explicitamente, dica de controle de natalidade

Uma campanha da Prefeitura de Quaraí, no Rio Grande do Sul, está gerando polêmica na internet e redes sociais. Muitos concordam e apoiam e, quase na mesma proporção, outros discordam. Mas, por que a

5) Registro gratuito de paternidade independentemente de comprovação de pobreza

Registro gratuito de paternidade independentemente de comprovação de pobreza Compartilhar notícias não é a pretensão... para todas as pessoas, sem necessidade de comprovação de pobreza , a possibilidade de registro de paternidade no... para notícia contendo informação de registro gratuito de paternidade Averbação de pa...

Aspectos jurídicos da filiação

Federal reconhece a possibilidade do reconhecimento da dupla paternidade, tendo em vista que a paternidade socioafetiva não... desobriga a paternidade biológica, não havendo hierarquia entre elas. Ademais, o reconhecimento do pai socioafetivo não.... O reconhecimento espontâneo da paternidade pode ser feito pelo pai n...

Sara Próton

Sara Próton -

Aborto: um debate que só poderá ser levado a sério quando o pai tiver voz

o direito a paternidade. Aos 16 anos tinha uma ética consequencialista, sem qualquer senso de justiça, e defendia..., ele caminha pela psicologia, biologia, direitos dos homens, direitos à paternidade , eugenia, infertilidade, métodos... de opinião, à paternidade. Aos 17 anos, o que me fez repensar sobre os argumentos...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses Um auxiliar de enfermagem, pai de gêmeos, conseguiu licença... paternidade de 180 dias para cuidar de seus filhos recém-nascidos. A 3ª turma do TRF da 4ª região confirmou a liminar... que a ré concedesse licença-paternidade no mesmo prazo da licença maternidade. ...

Taynara Juliati

Taynara Juliati -

A irrevogabilidade da "Adoção à Brasileira" diante do vínculo afetivo

, mas que não possuem nexo biológico. A verdadeira paternidade funda-se no desejo de amar e ser amado. É nesse sentido... que o instituto da adoção se apropria da palavra afeto. É no amor paterno-filial entre pessoas mais velhas e mais novas... a figura paterna ou materna de outra pessoa, na grande maioria das vezes um...

Laysse Anjos

Laysse Anjos -

A afetividade nas relações em família – conflitos entre a paternidade socioafetiva e a biológica e algumas consequências jurídicas

A afetividade nas relações em família – conflitos entre a paternidade socioafetiva e a biológica e algumas... que merecem atenção, como é o caso da paternidade socioafetiva. Deste modo, a pesquisa trata das relações de filiação... do reconhecimento dessa relação, especialmente quando colocada em embate com o vínculo de...

Nicole Saraiva

Nicole Saraiva -

O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a (IM)Possibilidade de Posterior Desconstituição

O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a (IM)Possibilidade de Posterior Desconstituição O RECONHECIMENTO... DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE POSTERIOR DESCONSTITUIÇÃO RESUMO – Com a Constituição Federal de 1988... familiares foram alterados, surgindo daí uma nova forma de paternidade, com ba...

Pai de nove filhos com a mesma mulher pede divórcio ao descobrir que é infértil

Um homem que estava casado há 35 anos com a mesma mulher e com quem, supostamente, teria tido nove filhos, descobriu que, afinal, era infértil. Decidiu, por isso, divorciar-se e apresentar denúncia

Recusa do suposto pai em fazer exame de DNA induz presunção relativa de paternidade.

Recusa do suposto pai em fazer exame de DNA induz presunção relativa de paternidade. De acordo com Súmula 301... do Superior Tribunal de Justiça, em ação de investigação de paternidade, a recusa do suposto pai em fazer exame de DNA induz... presunção juris tantum de paternidade. A filiação é a relação de parentesco con...

Resultados da busca Jusbrasil para "Paternidade"

Defensoria Pública participa de mutirão para reconhecimento de paternidade

foi dá celeridade aos processos de investigação de paternidade. "Com o mutirão foi possível de um filho ter a figura paterna, incluindo o nome no Registro de Nascimento. “Sem contar, que o evento divulga o pensamento da paternidade ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Alagoas • 11/01/2013

Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade

o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e adultos que não possuíam... o reconhecimento espontâneo de paternidade. Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido por 19... de paternidade foram ...

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 17/10/2012

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

que será convocado a se manifestar em juízo sobre a paternidade. Se o suposto pai se recusar... judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA. Se o suposto pai se recusar... a realizar o exame, poderá haver presunção ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 07/02/2013

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