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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2018
Paternidade

Paternidade

Paternidade

Relação ou estado correspondente a quem é pai.

Omissão de paternidade: Aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito familiar

Omissão de paternidade: Aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito familiar Prima facie , considere... a seguinte situação fática: uma mulher, que por razões íntimas, esconde do genitor a paternidade - desde a gravidez à... uma ação de reparação. O direito de participação paterna na vida do filho é um direito...

Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho Uma mulher terá de indenizar ex-marido em R$ 30 mil..., a titulo de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade do filho que o homem pensou ser dele. Decisão é da 1... anos depois, em discussões sobre o pagamento da pensão alimentícia, o ex-m...

Haroldo Gushiken

Haroldo Gushiken -

Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho Uma mulher terá de indenizar ex-marido em R$ 30 mil..., a titulo de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade do filho que o homem pensou ser dele. Decisão é da 1... anos depois, em discussões sobre o pagamento da pensão alimentícia, o ex-m...

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar... que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão que garante o tempo extra foi proferida nesta semana (12... necessita do auxílio paterno e que o cuidado com os gêmeos requer especial d...

Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multiparentalidade

Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multiparentalidade “O reconhecimento da paternidade... entre eles. Dessa forma, a certidão de nascimento constará uma dupla paternidade: a biológica que já existia e agora... da parentalidade socioafetiva, sem prejuízo da paternidade biológica (multiparental...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo

, mas renascem a cada dia em que acorda e se vê sozinha, sem direito ao abraço, atenção, cuidado e companhia paterna. Segundo... –– quando o agente faz alguma coisa que estava proibido ––, que conscientemente não desempenha a paternidade de forma adequada.... “Com isso, demonstrar à sociedade que a paternidade responsá...

STJ condena emissora de TV a pagar 1milhão por dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade

de paternidade Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo...). Em um de seus programas, a emissora exibia um quadro chamado “Investigação de Paternidade”, no qual expunha a vida... de paternidade Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de de...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade Gera dano moral..., a emissora exibia um quadro chamado “Investigação de Paternidade”, no qual expunha a vida e a intimidade de crianças... pelo TJPE. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1517973 Fonte STJ. ...

Douglas Barreto

Douglas Barreto -

Certidões de nascimento passam a ter CPF e paternidade socioafetiva

Certidões de nascimento passam a ter CPF e paternidade socioafetiva A partir de agora, as certidões de nascimento... e paternidade socioafetiva, que até então só era possível por meio de decisões judiciais ou em poucos estados que possuíam... homoafetivo, deverá trazer o nome dos ascendentes sem referência quanto à asc...

Andamento do Processo n. 0827931-93.2017.8.10.0001 - Ação de Guarda - 21/11/2017 do TJMA

-93.2017.8.10.0001 Ação de Guarda, Investigação de Paternidade Requerente: VALDENY SILVA SANTOS. Endereço: Rua B, Quadra 13, nº19...

Resultados da busca Jusbrasil para "Paternidade"

Defensoria Pública participa de mutirão para reconhecimento de paternidade

foi dá celeridade aos processos de investigação de paternidade. "Com o mutirão foi possível de um filho ter a figura paterna, incluindo o nome no Registro de Nascimento. “Sem contar, que o evento divulga o pensamento da paternidade ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Alagoas • 11/01/2013

Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade

o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e adultos que não possuíam... o reconhecimento espontâneo de paternidade. Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido por 19... de paternidade foram ...

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 17/10/2012

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

que será convocado a se manifestar em juízo sobre a paternidade. Se o suposto pai se recusar... judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA. Se o suposto pai se recusar... a realizar o exame, poderá haver presunção ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 07/02/2013

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