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Jusbrasil - Tópicos
21 de março de 2019
Paternidade

Paternidade

Paternidade

Relação ou estado correspondente a quem é pai.

Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva

Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação... socioafetiva Na hipótese de ação de investigação de paternidade cuja petição inicial peça exclusivamente o reconhecimento... Federal (TJDF) que havia permitido a produção de prova voltada para a investigação ...

Mauro Apoitia

Mauro Apoitia -

Posso "reconhecer filho" em declaração direta ao juiz em ação que NÃO seja de paternidade?

Posso reconhecer um filho em declaração direta ao juiz em ação que NÃO seja de paternidade? Tema cobrado no concurso... CESPE 2019 TJBA Juiz, com a seguinte afirmação: " O Código Civil admite o reconhecimento voluntário de paternidade... de paternidade. Nesse caso, o ato jurídico é irrevogável". Gabarito: errado. Impor...

A pensão alimentícia pode ser atualizada?

A pensão alimentícia, é um importante fator dentro do procedimento de divórcio ao qual os casais que possuem filhos que necessitam da pensão devem conversar e tentar chegar em um denominador comum

Sara Próton

Sara Próton -

Desconstituição da paternidade: um direito da criança, do pai ou da mãe?

Desconstituição da paternidade: um direito da criança, do pai ou da mãe? Asseguremo-nos bem do facto... é a nutrição do próprio ego. A desconstituição da paternidade traduz um pouco disso, uma mistura de ódio... interesse da criança, que nem sempre é exatamente o melhor. A desconstituição da paternidade pode se realiza...

Andamento do Processo n. 00021246020178140109 - 19/02/2019 do TJPA

LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. A. P. REQUERIDO: J. S. A. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C...

Andamento do Processo n. 00052340420168140109 - 19/02/2019 do TJPA

DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. Cls. 1. Certifique a Sra. Diretora de Secretaria quantos feitos aguardam a realização...

Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida

Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida 1ª Câmara Civil do TJ decidiu... que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido declarada em registro público. A discussão se deu... o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem. Desde pequenos, ...

Com que nome eu vou?

decorrentes do abandono paterno e, especialmente, corresponda à sua realidade familiar, parece sobrepor-se ao interesse...

Registro de paternidade: vínculo socioafetivo prevalece em relação à verdade biológica

Registro de paternidade: vínculo socioafetivo prevalece em relação à verdade biológica Os desembargadores da 4ª Câmara... improcedente ação negatória de paternidade, tendo em vista o reconhecimento da paternidade socioafetiva, não sendo possível... desconstituir o registro de paternidade. De acordo com o processo, o ap...

Mauro Apoitia

Mauro Apoitia -

É imprescritível a ação de investigação de paternidade?

É imprescritível a ação de investigação de paternidade? A resposta é correta. Há no STF a súmula 149: É imprescritível... a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança. Vide julgado: 1. É dotada de repercussão... geral a matéria atinente à possibilidade da repropositura de ação de investiga...

Resultados da busca Jusbrasil para "Paternidade"

Defensoria Pública participa de mutirão para reconhecimento de paternidade

foi dá celeridade aos processos de investigação de paternidade. "Com o mutirão foi possível de um filho ter a figura paterna, incluindo o nome no Registro de Nascimento. “Sem contar, que o evento divulga o pensamento da paternidade ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Alagoas • 11/01/2013

Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade

o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e adultos que não possuíam... o reconhecimento espontâneo de paternidade. Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido por 19... de paternidade foram ...

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 17/10/2012

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

que será convocado a se manifestar em juízo sobre a paternidade. Se o suposto pai se recusar... judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA. Se o suposto pai se recusar... a realizar o exame, poderá haver presunção ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 07/02/2013

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