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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Paternidade

Paternidade

Paternidade

Relação ou estado correspondente a quem é pai.

STJ autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio

STJ autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio A 3ª turma do STJ deu provimento.... A desconstituição da paternidade registral foi autorizada diante da constatação de vício de consentimento: o homem, que vivia... com a mãe da criança, só descobriu que não era o pai biológico após fazer ex...

A Ação de Negatória de Paternidade Frente ao Vínculo Socioafetivo

A Ação de Negatória de Paternidade Frente ao Vínculo Socioafetivo RESUMO A filiação socioafetiva ganhou papel... sobre a ação negatória de paternidade que pode ser levantada em caso de filiação biológica ou jurídica e por fim... a problemática envolvendo a ação negatória de paternidade tendo como polo ativo o pai socio...

Posso ter o reconhecimento de paternidade/maternidade na certidão de nascimento quando o parentesco for afetivo?

Posso ter o reconhecimento de paternidade/maternidade por quem convivi por muito tempo? Não raras as vezes, diante... o nome na certidão de nascimento é o meio. A doutrina e a jurisprudência tem entendido que sim, a paternidade.... Mas terá direito em tudo a partir do reconhecimento como filho? Sim. O reconhecimento da...

Carolina Tamega

Carolina Tamega -

Licença-paternidade: a necessária adequação aos tempos modernos

Licença-paternidade: a necessária adequação aos tempos modernos *Por Carolina Tamega As licenças maternidade... e paternidade são consideradas garantias básicas dos trabalhadores, conforme previsão constitucional, por serem indispensáveis à..., a licença-maternidade de 120 dias. Já a licença-paternidade é de 5 dias, co...

Firula Brasil

Firula Brasil -

Pai Presente: 44 filhos reconhecidos em um dia em escola do Ceará

voluntários de paternidade. Também foram agendadas nove audiências de conciliação. Durante a ação foi solicitado ainda seis...

Firula Brasil

Firula Brasil -

Pai Presente: Salvador cria unidade digital dedicada a reconhecimentos

de juízes na homologação de reconhecimentos de paternidade, por meio do Projeto Pai Presente. O Decreto Judiciário nº 668...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro

Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro A paternidade... socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil... paterna, não podendo simplesmente agora “ver apagadas as suas memórias e os...

Linda Ostjen

Linda Ostjen -

O Pai é a Mãe?!!

“Não creias impossível o que apenas improvável parece”. Shakespeare Biologia molecular, engenharia genética, alimentos transgênicos, testes de DNA, genoma terapêutico e reprodutivo são realidades que

Modelo Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c pedido de alimentos e Tutela Provisória

Modelo Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c pedido de alimentos e Tutela Provisória Considerações iniciais: Art... que esta subscreve, à presença desse Ínclito Juízo, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS E PEDIDO... o nascimento do autor, a situação seria prontamente regularizada, co...

Ação de Investigação de Paternidade -Proposta pelo-Pai

Ação de Investigação de Paternidade -Proposta pelo-Pai Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da a Vara..., Investigação de Paternidade, combinados com art. 287 ; art. 319 e art. 320 do Código de Processo Civil ( CPC... ) e demais previsões legais, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE contra ODOR...

Resultados da busca Jusbrasil para "Paternidade"

Defensoria Pública participa de mutirão para reconhecimento de paternidade

foi dá celeridade aos processos de investigação de paternidade. "Com o mutirão foi possível de um filho ter a figura paterna, incluindo o nome no Registro de Nascimento. “Sem contar, que o evento divulga o pensamento da paternidade ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Alagoas • 11/01/2013

Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade

o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e adultos que não possuíam... o reconhecimento espontâneo de paternidade. Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido por 19... de paternidade foram ...

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 17/10/2012

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

que será convocado a se manifestar em juízo sobre a paternidade. Se o suposto pai se recusar... judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA. Se o suposto pai se recusar... a realizar o exame, poderá haver presunção ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 07/02/2013

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