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27 de junho de 2019
Omissão Editar Foto
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Omissão

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Inação. Em sentido amplo, a ação envolve a omissão. Compreende também o fazer coisa diferente da imposta pelo preceito da norma jurídico-penal aliud facere. A omissão é relevante como causa quando o emitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância a quem, de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco de sua superveniência.

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Elson Araujo

Elson Araujo -

A Responsabilização dos administradores de grupos deWhatsapp nos caso de omissão ou conivência

A Responsabilização dos administradores de grupos deWhatsapp nos caso de omissão ou conivência Há mais de um ano..., na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente. Ao caso... tal. A Responsabilização dos administradores de grupos deWhatsapp nos caso de omissão ...

Andamento do Processo n. 456159-57.2014.8.09.0105 - Flagrante - 15/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 456159-57.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARCELO PEREIRA ADEVAILTON MACHADO MARTINS GEICE SOUZA OLIVEIRA ADV IND : 33598 GO -

Andamento do Processo n. 0000271-17.2016.5.14.0007 - Rtsum - 09/05/2019 do TRT-14

contradição e omissão que entende ter havido na decisão de Embargos à Execução de ID. 436f446 proferida por este Juízo... da matéria. Rejeito. 2.2. DA OMISSÃO . Arguiu a Embargante que a Contaria teria incluído nos cálculos, de forma indevida...

Andamento do Processo n. 9000022-57.2018.8.21.0051 - 15/04/2019 do TJRS

SANAR SUPOSTAS OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO DE FL. 82, QUE LHE MANTEVE A REVELIA, POR CONTA DA ASSINATURA...

Andamento do Processo n. 0001267-40.2017.5.08.0009 - 11/04/2019 do TRT-8

DA AMAZÔNIA SA ADVOGADA : MARLUCI DE LIMA FERREIRA E OUTROS EMBARGADOS: OS MESMOS I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO.... REJEIÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração, eis que não há omissão no v. Acórdão embargado (artigo 1022, do Código.... O reclamante e a reclamada opõem Embargos de Declaração contra o v. Acórdã...

Andamento do Processo n. 9000566-24.2018.8.21.0155 - 01/04/2019 do TJRS

MERECEM PROSPERAR, POIS NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO, MAS SIM INCONFORMIDADE COM ESTA, O QUE, DEVE...

Andamento do Processo n. 28/2017 - 27/03/2019 do TJRS

DOS HONORÁRIOS DO CONCILIADOR OU MEDIADOS NA FORMA ACORDADA OU, NA OMISSÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MAGISTRADO. COM O TRÂNSITO...

Paulo Lellis

Paulo Lellis -

Modelo de Embargos de Declaração CPC/2015

de eventuais multas contratuais , desde que devidamente previstas na convenção . 3. Matéria dos Embargos – Omissão..., portanto pela ausência de análise do referido pedido expresso feito pela parte temos a primeira omissão (II art. 1.022 CPC). Art... feito pela parte, eis que está demonstrada a segunda omissão do julg...

Andamento do Processo n. 0000081-13.2018.5.13.0007 - AIRR - 21/03/2019 do TST

DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OMISSÃO QUANTO A TEMA CONSTANTE DA REVISTA..., na hipótese de omissão pelo juízo de admissibilidade do recurso de revista quanto a um tema, é ônus da parte recorrente... impugná-lo, mediante a oposição de embargos de declaração, a fim de o órg...

Andamento do Processo n. 0001437-50.2017.5.21.0041 - RTOrd - 11/03/2019 do TRT-21

DO BRASIL S/A , aduzindo que houve omissão no decisum, consoante as razões expostas através dos Id's nº c841ef1 e db198d1... da Gratificação de Função Afirma o embargante que a sentença padece do vício da omissão quanto às parcelas que devem compor...", já que a verba jamais deixou de ser paga. Logo, omissão não há. P...

Resultados da busca Jusbrasil para "Omissão"

Julgamento do TATE PE sobre omissão de receita.

DE INFRAÇÃO. 2. DENÚNCIA DE OMISSÃO DE SAÍDAS FUNDAMENTADA EM LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUE COM DADOS... OMISSÃO DE SAÍDAS DE 829 CAIXAS COM 12 GARRAFAS DE 1 LITRO DE WHISKY NO EXERCÍCIO DE 2.007 E DE 5....738 CAIXAS COM 12 GARRAFAS DE ...

Notícia Jurídica • Márcio • 17/11/2014

Culpabilidade e omissão

um comportamento ativo. Pode ser praticado, porém, tanto por ação como por omissão, nos casos de omissão... de censura ao agente de homicídio por ação deve ser maior, igual ou inferior ao homicídio por omissão... está em que, ...

Artigo • Brenner de Moraes Advocacia • 04/11/2014

O preço da omissão

O TST negou recurso da Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda. (MG) que tentou reverter decisão que deferiu pensão mensal cumulada com o benefício previdenciário à companheira de um empregado que faleceu em acidente de trabalho. O ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 05/02/2015

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