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21 de julho de 2018
Réu Editar Foto
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Réu Modelos e peças

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Réu

Sujeito passivo da relação jurídico-processual. Pessoa a quem, em processo penal, é imputada a prática de infração penal. Ao réu é garantida a plenitude de defesa, conforme o princípio do contraditório. Acusado. Não confundir com indiciado (relativo ao inquérito policial) e condenado (pressupõe sentença condenatória).

Requerimento de Incidente de Insanidade Mental do Acusado

e apresentação de resposta a acusação, o douto juízo entendeu por não absolver o réu, após compulsar a resposta à acusação e decidir..., sérias dúvidas sobre a sanidade mental do réu, e sendo desconsiderado, no Juízo, o requerimento de um familiar...

Modelo de petição - Presunção de intimação para réu não encontrado

Modelo de petição - Presunção de intimação para réu não encontrado. Após a citação das partes, alguns processo passam... por dificuldades para intimar novamente os réus no mesmo endereço. Em alguns casos eles não residem no endereço onde... um recomendar e nos siga para ficar por dentro dos mais variados assuntos do mu...

NCPC - poderes para representar o réu na audiência

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Ação de busca e apreensão - Pesquisas por meios eletrônicos para localização do réu

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP Processo nº. FINANCEIRA AZUL LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, já devidamente

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