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26 de julho de 2017
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Poder Constituinte

Poder constituinte

Poder de criar a Constituição. O corpo investido nesse poder.

Caio Rivas

Caio Rivas -

Maduro ignora Parlamento e convoca Constituinte

O presidente da Venezuela ,  Nicolás Maduro , anunciou nesta segunda-feira que convocará uma  Assembleia Nacional Constituinte  para vencer o “golpe de Estado” que, segundo ele, seria a razão para a

Caio Rivas

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Conceitos de Constituição

Constituição se define como a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. Logo, é a maneira que se forma, se estabelece e se organiza uma sociedade. Classificando o conceito de constituição

Lucas Justo

Lucas Justo -

Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado - Breve análise

O Poder Constituinte pode ser dito como o Poder do próprio Estado - mediante o Poder Legislativo - para que possa se dar, legitimamente e legalmente, reformas no texto Constitucional ; ou criar novas

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Poder Constituinte

Poder Constituinte: “conceitua Alexandre de Moraes, poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado”. Ou seja, é o poder de

Victor Emanuel

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Poder Constituinte

VICTOR EMANUEL CASTRO LEITE Poder Constituinte Conceito Na visão de Dirley Da Cunha Júnior "É o poder que está presente desde as primeiras organizações políticas." O exercício do Poder Constituinte

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Poder Constituinte

Poder constituinte se como uma forma de força ou de autoridade política que está em condições de criar, garantir ou eliminar uma constituição , a titularidade desse poder pertence ao povo. De acordo

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Para PGR, conquistas e valores trazidos pela Constituinte de 1988 devem ser preservados

“Estejam certos de que nossas instituições republicanas permanecem firmes e aptas a defender um dos maiores bens de nosso Brasil – nossa Constituição”. Com essas palavras, o procurador-geral da

Guilherme Victor

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[Vídeo] O que é poder constituinte originário?
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Fala pessoal tudo bem? Hoje vamos falar sobre Poder Constituinte Originário: pra que serve? Quais são suas características e peculiaridades? Pensando nisso, preparei uma super aula, falando sobre

Poder Constituinte

A titularidade do poder constituinte, admitindo-se o princípio democrático da soberania popular, pertence ao povo. O exercício do Poder Constituinte se dá pela Assembleia Constituinte (grupo de

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Poder Constituinte Originário: Ilimitado e Incondicionado?

Poder Constituinte Originário: Ilimitado e Incondicionado? Caros amigos, Gostaria de compartilhar... do Poder Constituinte, assunto de enorme relevância no âmbito da Teoria Constitucional. É bem comum... encontrar definições ...

Artigo • Gabriel • 07/03/2013

Poder constituinte

Constituição compete ao poder constituinte originário. Já o poder de alterar o texto de uma Constituição já... em vigor cabe ao poder constituinte derivado ou constituído. É o poder de criar ou modificar normas ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Poder constituinte

Poder de criar a Constituição. O corpo investido nesse poder.

Definição • Jb • 16/04/2009

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