Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Poder Constituinte Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Poder Constituinte

Poder constituinte

Poder de criar a Constituição. O corpo investido nesse poder.

QuentesÚltimas atualizações
Celebrando os 30 anos da Constituição Federal

Federal. Em cerimônia na Capital Federal, estiveram presentes os líderes de todos os Poderes, além do Presidente recém... um exemplo claro e evidente. É com muita justiça que se fala constantemente em "reforma" e até em "nova constituinte...". Muitas reformas são inviáveis em razão de nossa decadência institucional. U...

Hully Rosário

Hully Rosário -

Vice de Bolsonaro defende nova Constituição sem Constituinte

Vice de Bolsonaro defende nova Constituição sem Constituinte O candidato a vice de Jair Bolsonaro, General Mourão... de São Paulo O Globo Vice de Bolsonaro defende nova Constituição sem Constituinte...

Douglas Cunha

Douglas Cunha -

Poder Constituinte

Poder Constituinte A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida pelo abade francês Emmanuel Sieyès , no... as teorias anteriores ao iluminismo, que determinavam que a origem do poder era divina. A teoria do poder constituinte..., que se aplica somente aos Estados com Constituição escrita e rígida, disting...

Poder Constituinte Originário x Poder constituinte derivado

Poder constituinte, sem dúvida é o tema mais saboroso de estudar em direito constitucional, de forma resumida explicarei neste artigo o que vem a ser poder constituinte originário e poder

Carlos Helvecio

Carlos Helvecio -

A Constituição Ululante, uma visão surreal do Brasil.

Um dos primeiros livros que li quando adolescente foi uma obra de Nelson Rodrigues, uma leitura dinâmica, engraçada e envolvente, contudo, o que mais me chamou atenção foi uma frase meio que

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Poder Constituinte

Poder Constituinte é um tema complexo mas crucial para entendermos DIREITO Constitucional. O direito acompanha à sociedade que está sempre em mudanças . Para o direito acompanhar às mudanças se faz

Publica Ciencia

Publica Ciencia -

O Poder Constituinte

Resumo: Apresenta-se este artigo com o propósito de auxiliar o leitor quanto ao Poder Constituinte no que tange a Constituição da República Federativa do Brasil, sua concepção, bem como

Felipe Bizinoto

Felipe Bizinoto -

(In)constitucionalidade das Normas Constitucionais?

Certa feita, no ambiente da Alemanha pós-guerra, na década de 1950, o Tribunal da Baviera proferiu determinadas decisões no sentido de declarar que certas normas constitucionais contidas na Lei

Lucas Trevizan

Lucas Trevizan -

O PT pode apresentar Lula como Candidato?

Ao promulgar a Constituição Federal da República, em 1988, o constituinte estabeleceu os princípios básicos da democracia brasileira e consagrou, em seu texto, um estatuto jurídico que rege as ações

Poder Constituinte

O Poder Constituinte é aquele capaz de editar uma Constituição, estabelecendo uma organização jurídica fundamental, dando forma ao Estado, constituindo poderes e criando normas de exercício de

×