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13 de dezembro de 2017
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Poder Constituinte Notícias

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Poder constituinte

Poder de criar a Constituição. O corpo investido nesse poder.

STF - Plenário julga constitucional emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão desta quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos Municípios por meio de emenda constitucional estadual. A

Caio Rivas

Caio Rivas -

Maduro ignora Parlamento e convoca Constituinte

ao chavismo. Durante um grande ato com operários em  Caracas , Maduro fez um chamado ao “poder constituinte originário...”, como a  Assembleia Nacional , não poderão se opor as decisões tomadas dentro da Assembleia Constituinte. “Querem diálogo? Poder... Constituinte! Querem eleições? Poder Constituinte!”, provocou Ma...

Para PGR, conquistas e valores trazidos pela Constituinte de 1988 devem ser preservados

“Estejam certos de que nossas instituições republicanas permanecem firmes e aptas a defender um dos maiores bens de nosso Brasil – nossa Constituição”. Com essas palavras, o procurador-geral da

Esboço histórico do Poder Constituinte - Jorge Frota

A análise do Poder Constituinte, nos traços que hodiernamente se conhece, remete-se indispensavelmente, ao movimento constitucionalista do Século XVIII, que teve como foco a real participação dos

Os três terrenos da constituinte exclusiva: um debate com os juristas

Por Ricardo Prestes Pazello O debate brasileiro a respeito da constituinte exclusiva, soberana e temática sobre a reforma política vem ganhando evidência e a oposição de boa parte dos juristas,

Para juristas, convocação de Constituinte é inviável

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília Juristas e advogados disseram hoje (24) que a convocação de Assembleia Constituinte para debater exclusivamente a reforma política é juridicamente

Qual a diferença entre Poder Constituinte Supranacional e Poder Constituinte Originário? - Denis Manoel da Silva

O Poder Constituinte é aquele que emana do povo que o exerce por meio de seus representantes eleitos direto ou indiretamente. É o Poder que cria ou revisa a Constituição do Estado. O doutrinador

Quais as características essenciais do poder constituinte originário? - Denise Cristina Mantovani Cera

Nas palavras do Professor Marcelo Novelino: O poder constituinte é o responsável pela escolha e formalização do conteúdo das normas constitucionais. Trata-se de um poder político, supremo e

Resultados da busca Jusbrasil para "Poder Constituinte"

Qual a classificação e características do Poder Constituinte Derivado?

Segundo a classificação dicotômica da doutrina, adotada pela Assembléia Constituinte, o poder constituinte pode classificado em: 1. Poder constituinte originário; 2. Poder constituinte derivado.... ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 21/01/2011

Qual a diferença entre Poder Constituinte Supranacional e Poder Constituinte Originário? - Denis Manoel da Silva

O Poder Constituinte é aquele que emana do povo que o exerce por meio de seus representantes eleitos direto ou indiretamente. É o Poder que cria ou revisa a Constituição do Estado . O doutrinador... Marcelo Novelino[ 1 ], traz em sua ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 30/10/2009

O que é Poder Constituinte Supranacional

Poder Constituinte Supranacional é o poder que cria uma Constituição , na qual cada Estado cede uma parcela de sua soberania para que uma Constituição comunitária seja criada. O titular deste Poder não é o povo, mas o cidadão ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 17/06/2008

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