Poder Constituinte

Poder de criar a Constituição. O corpo investido nesse poder.

Poder Constituinte e democracia participativa

Poder Constituinte e democracia participativa PODER CONSTITUINTE E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA INTRODUÇÃO O presente... artigo científico se propõe a discorrer sobre o Poder Constituinte e sua relação …

A relação paradoxal entre soberania e poder constituinte

A relação paradoxal entre soberania e poder constituinte Em países ditos democráticos, o princípio de soberania popular... constitucional além de ser usada como ferramenta pelos governantes para …

A forma como se apresenta o Poder Constituinte e suas derivações no âmbito histórico e jurídico

A forma como se apresenta o Poder Constituinte e suas derivações no âmbito histórico e jurídico Carolina Cruz Rodolfo... uma análise introdutória a respeito do Poder Constituinte e suas respectivas …

A vontade popular está expressa no Poder Constituinte Originário?

A vontade popular está expressa no Poder Constituinte Originário? Em 05 de Outubro de 2018, completou-se 30 anos... jurídico de uma sociedade evoluída. É dito que o Poder Constituinte originário de …

O Poder Constituinte Originário pode tudo?

O Poder Constituinte Originário pode tudo? Por Carlos de Almeida Antes de adentrar na seara do poder constituinte... haveria o que controlar. Desta feita, para modificação constitucional é …
Tales Calaza, Advogado
há 4 meses

Poder Constituinte e Fenômenos Constitucionais

Poder Constituinte e Fenômenos Constitucionais 1. Poder Constituinte “Todo poder emana do povo”, é o que dispõe... constituinte, que se subdivide em originário, derivado, difuso ou supranacional. Em …

Fichamento do capítulo II (A Constituição) do livro "Curso de Direito Constitucional) do ilustre professor Paulo Bonavides (30° edição)

MATERIAL DE CONSTITUIÇÃO Do PONTO DE VISTA MATERIAL , a CONSTITUIÇÃO é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder... de regras mediante as quais se exerce e transmite o poder

Celebrando os 30 anos da Constituição Federal

Federal. Em cerimônia na Capital Federal, estiveram presentes os líderes de todos os Poderes, além do Presidente recém... um exemplo claro e evidente. É com muita justiça que se fala constantemente …
Hully Rosário, Advogado
ano passado

Vice de Bolsonaro defende nova Constituição sem Constituinte

Vice de Bolsonaro defende nova Constituição sem Constituinte O candidato a vice de Jair Bolsonaro, General Mourão... de São Paulo O Globo Vice de Bolsonaro defende nova Constituição sem Constituinte.…
Douglas Cunha, Advogado
ano passado

Poder Constituinte

Poder Constituinte A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida pelo abade francês Emmanuel Sieyès , no... as teorias anteriores ao iluminismo, que determinavam que a origem do poder
Resultados da busca Jusbrasil para "Poder Constituinte"
Poder Constituinte
Artigos12/11/2015Monique
Questões sobre o Poder Constituinte. Texto de Referência: SARLET, Ingo Wolfgang. Do Poder Constituinte e da Mudança Constitucional. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1) O que é o Poder Constituinte? 2) Quais são as características essenciais do Poder Constituinte? 3) Em uma visão democrática, quem é o titular do Poder Constituinte? Por quê? 4) Quais são as formas de Assembleia Constituinte? T...
Poder Constituinte e Fenômenos Constitucionais
Artigos12/05/2019Tales
Trata do poder constituinte originário, derivado (decorrente, revisor e reformador), difuso e supranacional; e dos fenômenos constitucionais (recepção, repristinação e desconstitucionalização); 1. Poder Constituinte “Todo poder emana do povo”, é o que dispõe o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal . Dessa forma, entende-se que o próprio povo é o titular do poder constituinte, que se subdivide em originário, derivado, difuso ou supranacional. Em curtas palavras, o poder constituint...
Curso Gratuito - Aspectos Didáticos do Poder Constituinte e da Emenda à Constituição Federal 1988
Notícias02/12/2015Jorge Henrique
Objetivo do curso é Analisar de modo sistemático o poder constituinte e seus tipos, compreendendo suas bases jurídicas, históricas e filosóficas para após entender os mecanismos da emenda à constituição na CFRB/1988. O curso online grátis Aspectos Didáticos do Poder Constituinte e da Emenda à Constituição Federal 1988 pode ser feito via internet, sem inscrição, mensalidades ou taxas extras. Este curso online é gratuito e possui carga horária estimada em 6 horas e poderá ser realizado pelo aluno ...
Poder Constituinte Originário x Poder constituinte derivado
Artigos30/07/2018Lucas
Poder constituinte, sem dúvida é o tema mais saboroso de estudar em direito constitucional, de forma resumida explicarei neste artigo o que vem a ser poder constituinte originário e poder constituinte decorrente.  Poder constituinte, é um poder de origem popular, onde povo através de seus representantes, cria-se a lei maior daquele estado ou seja a constituição .Não esquecendo que o titular do poder constituinte é o povo. Poder constituinte originário, vai inaugurar a primeira constituição daque...
Poder Constituinte
Artigos24/08/2018Douglas
A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida pelo abade francês Emmanuel Sieyès , no século XVIII, em sua obra “O que é o Terceiro Estado?”. Nesse Trabalho, concluído às vésperas da Revolução Francesa, o autor trouxe a tese inovadora, que rompia com a legitimação dinástica do poder. Ao mesmo tempo, colocava por terra as teorias anteriores ao iluminismo, que determinavam que a origem do poder era divina. A teoria do poder constituinte, que se aplica somente aos Estados com Constitui...
Poder Constituinte
Artigos29/12/2016Kleyd
Poder Constituinte: “conceitua Alexandre de Moraes, poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado”. Ou seja, é o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição . O poder constituinte se subdivide em: Poder constituinte originário : elabora uma Constituição . Admitem-se, pois, duas formas para o exercício do poder constituinte: • Democrática (poder constituinte legítimo) – ocorre por meio de uma Assembleia Nacional Constitu...
Poder Constituinte
Artigos13/06/2018Daniela
Originário, Derivado, Difuso e Supranacional Poder Constituinte é um tema complexo mas crucial para entendermos DIREITO Constitucional. O direito acompanha à sociedade que está sempre em mudanças . Para o direito acompanhar às mudanças se faz necessário mudar às leis inclusive a própria Constituição sofre alterações no intuito de adequar-se aos anseios da sociedade.Claro que há exceções como veremos a seguir, as cláusulas Pétreas. Primeiramente devemos entender o que é o poder constituinte e qua...
Poder Constituinte
Artigos26/07/2019Brenda
O poder constituinte é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais. É, assim, o poder de estabelecer a Constituição de um Estado, ou de modificar a Constituição já existente. O poder constituinte é o poder que cria a Constituição . Os poderes constituídos são o resultado dessa criação, isto é, são os poderes estabelecidos pela Constituição . TEORIA - A teoria do poder constituinte foi inicialmente esboçada pelo abade francês Emmanuel Sieyes , alguns meses antes da Revolução Francesa, ...
O Poder Constituinte
Artigos09/10/2017Paulo
Introdução A concepção de Poder Constituinte surge no século XVIII, esboçada por Emmanuel Sieyès, meses antes da Revolução Francesa distribuíra, em forma de panfleto, um manifesto intitulado “Qu’est-ce que le Térs Étaf”, traduzindo para nossa língua materna, “O que é o Terceiro Estado?”. A França, neste período, apresentava uma sociedade dividida em três Estado. O primeiro e o segundo Estados, formados pelo clero e pela nobreza, os quais eram detentores do poder, comandando as decisões políticas...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 94414 SP (STF)
Jurisprudência19/04/1985Supremo Tribunal Federal
Ementa: . - NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO CONTRA TEXTO CONSTITUCIONAL, RESULTE ELE DO PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO, OU DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. PRECEDENTES DO S.T.F. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
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