Poder Constituinte

Poder de criar a Constituição. O corpo investido nesse poder.

Renata Araujo, Estudante de Direito
há 13 dias

O poder constituinte no ordenamento jurídico brasileiro

O poder constituinte no ordenamento jurídico brasileiro O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema... vontade política de um povo, social e juridicamente organizado e, embora o …

Os louros da revolução ou Como se faz um Poder Constituinte Originário

Os louros da revolução ou Como se faz um Poder Constituinte Originário Quando a diretora Jehane Noujaim desembarcou no... e entre os manifestantes, começa a surgir a percepção da origem e do …

A Constituição da República Federativa do Brasil é fruto do Poder Constituinte Originário ?

A Constituição da República Federativa do Brasil é fruto do Poder Constituinte Originário ? RESUMO : Toda Constituição...; 4 - Poder Constituinte e seus tipos; 5 - Constituições Brasileiras e seus …
Hugo Lacerda, Estudante de Direito
há 2 meses

Precisamos de uma nova Constituição?

, que traz à existência o texto Constitucional . Não raramente o termo "Poder Constituinte Originário" é interpretado... como uma qualidade exclusiva de uma processo democrático; porém, esta …

O Poder Constituinte Brasileiro e a (In) Violabildiade Do Pacto Federativo Na Proposta De Emenda Constitucional 45/2019

O Poder Constituinte Brasileiro E A (In) Violabildiade Do Pacto Federativo Na Proposta De Emenda Constitucional 45/2019... e titularidade do Poder Constituinte. Tal disputa não se dá somente no …

Poder Constituinte: cláusulas pétreas e democracia

Resumo: O presente artigo objetiva uma investigação acerca da compatibilidade da petrificação de cláusulas constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder…
há 7 meses

Poder Constituinte Parcial

SINOPSE DO CASE : PODER CONSTITUINTE PARCIAL¹ Ananda Garcia Bahury de Oliveira² 1 DESCRIÇÃO DO CASO Os cenários políticos e econômicos do país testemunham forte instabilidade. Quanto ao cenário…
Dayanne Assad, Advogado
há 9 meses

Convicções éticas e ambientais e o Poder Constituinte na CRFB/88

O estudo do meio ambiente é parte fundamental de qualquer das ciências humanas (e é também em mim uma paixão), em nosso blog, traçaremos breves considerações sobre temas voltados ao direito e ao meio…

A relação paradoxal entre soberania e poder constituinte

Em países ditos democráticos, o princípio de soberania popular apresenta-se como condição para dá início ao processo de ruptura constitucional e legitimar uma nova ordem constitucional além de ser…

A forma como se apresenta o Poder Constituinte e suas derivações no âmbito histórico e jurídico

Carolina Cruz Rodolfo Martins - Graduanda do curso Bacharelado em Direito Faculdade Sete de Setembro – FASETE. RESUMO O presente artigo realiza uma análise introdutória a respeito do Poder…
Resultados da busca Jusbrasil para "Poder Constituinte"
Poder Constituinte
Artigos12/11/2015Monique
Questões sobre o Poder Constituinte. Texto de Referência: SARLET, Ingo Wolfgang. Do Poder Constituinte e da Mudança Constitucional. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1) O que é o Poder Constituinte? 2) Quais são as características essenciais do Poder Constituinte? 3) Em uma visão democrática, quem é o titular do Poder Constituinte? Por quê? 4) Quais são as formas de Assembleia Constituinte? T...
Poder Constituinte e Fenômenos Constitucionais
Artigos12/05/2019Tales
Trata do poder constituinte originário, derivado (decorrente, revisor e reformador), difuso e supranacional; e dos fenômenos constitucionais (recepção, repristinação e desconstitucionalização); 1. Poder Constituinte “Todo poder emana do povo”, é o que dispõe o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal . Dessa forma, entende-se que o próprio povo é o titular do poder constituinte, que se subdivide em originário, derivado, difuso ou supranacional. Em curtas palavras, o poder constituint...
Curso Gratuito - Aspectos Didáticos do Poder Constituinte e da Emenda à Constituição Federal 1988
Notícias02/12/2015Jorge Henrique
Objetivo do curso é Analisar de modo sistemático o poder constituinte e seus tipos, compreendendo suas bases jurídicas, históricas e filosóficas para após entender os mecanismos da emenda à constituição na CFRB/1988. O curso online grátis Aspectos Didáticos do Poder Constituinte e da Emenda à Constituição Federal 1988 pode ser feito via internet, sem inscrição, mensalidades ou taxas extras. Este curso online é gratuito e possui carga horária estimada em 6 horas e poderá ser realizado pelo aluno ...
Poder Constituinte Originário x Poder constituinte derivado
Artigos30/07/2018Lucas
Poder constituinte, sem dúvida é o tema mais saboroso de estudar em direito constitucional, de forma resumida explicarei neste artigo o que vem a ser poder constituinte originário e poder constituinte decorrente.  Poder constituinte, é um poder de origem popular, onde povo através de seus representantes, cria-se a lei maior daquele estado ou seja a constituição .Não esquecendo que o titular do poder constituinte é o povo. Poder constituinte originário, vai inaugurar a primeira constituição daque...
Poder Constituinte
Artigos24/08/2018Douglas
A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida pelo abade francês Emmanuel Sieyès , no século XVIII, em sua obra “O que é o Terceiro Estado?”. Nesse Trabalho, concluído às vésperas da Revolução Francesa, o autor trouxe a tese inovadora, que rompia com a legitimação dinástica do poder. Ao mesmo tempo, colocava por terra as teorias anteriores ao iluminismo, que determinavam que a origem do poder era divina. A teoria do poder constituinte, que se aplica somente aos Estados com Constitui...
Poder Constituinte
Artigos29/12/2016Kleyd
Poder Constituinte: “conceitua Alexandre de Moraes, poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado”. Ou seja, é o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição . O poder constituinte se subdivide em: Poder constituinte originário : elabora uma Constituição . Admitem-se, pois, duas formas para o exercício do poder constituinte: • Democrática (poder constituinte legítimo) – ocorre por meio de uma Assembleia Nacional Constitu...
Poder Constituinte
Artigos13/06/2018Daniela
Originário, Derivado, Difuso e Supranacional Poder Constituinte é um tema complexo mas crucial para entendermos DIREITO Constitucional. O direito acompanha à sociedade que está sempre em mudanças . Para o direito acompanhar às mudanças se faz necessário mudar às leis inclusive a própria Constituição sofre alterações no intuito de adequar-se aos anseios da sociedade.Claro que há exceções como veremos a seguir, as cláusulas Pétreas. Primeiramente devemos entender o que é o poder constituinte e qua...
Poder Constituinte
Artigos26/07/2019Brenda
O poder constituinte é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais. É, assim, o poder de estabelecer a Constituição de um Estado, ou de modificar a Constituição já existente. O poder constituinte é o poder que cria a Constituição . Os poderes constituídos são o resultado dessa criação, isto é, são os poderes estabelecidos pela Constituição . TEORIA - A teoria do poder constituinte foi inicialmente esboçada pelo abade francês Emmanuel Sieyes , alguns meses antes da Revolução Francesa, ...
O Poder Constituinte
Artigos09/10/2017Paulo
Introdução A concepção de Poder Constituinte surge no século XVIII, esboçada por Emmanuel Sieyès, meses antes da Revolução Francesa distribuíra, em forma de panfleto, um manifesto intitulado “Qu’est-ce que le Térs Étaf”, traduzindo para nossa língua materna, “O que é o Terceiro Estado?”. A França, neste período, apresentava uma sociedade dividida em três Estado. O primeiro e o segundo Estados, formados pelo clero e pela nobreza, os quais eram detentores do poder, comandando as decisões políticas...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 94414 SP (STF)
Jurisprudência19/04/1985Supremo Tribunal Federal
Ementa: . - NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO CONTRA TEXTO CONSTITUCIONAL, RESULTE ELE DO PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO, OU DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. PRECEDENTES DO S.T.F. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
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