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28 de maio de 2017
Guarda de Filho Editar Foto
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Guarda de Filho

Guarda de filhos

Direito e dever dos pais ou de cada um dos conjugues de ter em sua companhia os filhos nas diversas circunstâncias previstas na lei civil. Nesse sentido, a guarda também pode assumir o significado de custódia. A legislação em vigor atribui a guarda a quem tiver melhores condições, embora não se especifique se seriam essas condições as financeiras.

Andamento do Processo n. 1000472-07.2016.8.26.0104 - Divórcio Litigioso - 05/05/2017 do TJSP

Ambra - J. 07.10.2009 - v.u). Voto nº 7.297. II - DA GUARDA DOS FILHOS e VISITAÇÃO: O (s) filho (s) menor (es..., ou seja, Rosane Cavalcante Andrade. 2- Deferir a guarda do (a)(s) filho (a)(s) menor (es) do casal à requerente, que com ela já..., de cujo matrimônio tiveram 4 (quatro) filho, dos quais, 3 (três) são meno...

Estevan Facure

Estevan Facure -

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“A mãe dos meus filhos não deixa que eu os visite.” E se a mãe guardiã dos filhos não permite que o pai exerça... esclarecida acerca da responsabilização pela desobediência, bem co...

Se eu abandonar o lar conjugal, perco meus direitos?
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Será que o abandono de lar gera a perda do direito de quem sai de casa? Ouço muito essa pergunta ainda hoje, de pessoas das mais variadas classes sociais. Essa questão está cheia d...

Qual o melhor tipo de guarda dos filhos a ser aplicada?
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Atualmente, a legislação facilita a dissolução das sociedades conjugais para os casais que não estão mais felizes em seus relacionamentos amorosos. Contudo, a situação é mais compl...

Estevan Facure

Estevan Facure -

“Pago pensão alimentícia aos meus filhos. Posso pedir prestação de contas para a mãe deles?”
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Prezados leitores, a resposta para a pergunta do título é POSITIVA , desde que o modelo de guarda fixado seja o da GUARDA UNILATERAL . A Lei da Guarda Compartilhada – Lei 13.058 /2...

Fabio Toledo

Fabio Toledo -

Posso perder a guarda dos filhos para quem possui melhores condições?

POSSO PERDER A GUARDA DOS FILHOS? A GUARDA É PARA QUEM POSSUI MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS? Entrevista com Dr. Fábio Toledo Vamos listar indícios que não são regra, de possibilidade da perda de

Alienação parental e a necessidade de uma interface do direito com a psicologia para identificar abusos praticados contra a criança ou adolescente
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No presente artigo, tratar-se-á, em breves linhas, da necessidade do auxílio indispensável da psicologia para os casos de alienação parental que perpassam nas Varas de Família, a f...

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1. Introdução Tramita atualmente no Congresso Nacional o PL 6583/2013 que dispõe sobre o Estatuto da Família. A proposição tem por objetivo caracterizar o que é família no Brasil, ...

Pedro Salgueiro

Pedro Salgueiro -

Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve decisão de 1ª Instância, que determinou o desentranhamento de prova ilícita usada em ação de guarda na Vara de Família de Planaltina. Segundo o

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Degravação de conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve decisão de 1ª Instância, que determinou o desentranhamento de prova ilícita usada em ação de guarda na Vara de Família de Planaltina. Segundo o

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Guarda dos Filhos na Separação

em que um dos pais obtinha a guarda do filho (os), sua (s) responsabilidade (s) e o exercício de direitos... assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve...Em caso de ...

Artigo • Débora • 02/01/2013

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Mulher escolhe ficar com marido e perde a guarda dos filhos em SC

filhos. Conforme o Tribunal de Justiça, a mulher e o marido são casados e perderam a guarda dos filhos... em muitas das reuniões que discutiram soluções práticas para que ela retomasse a guarda dos filhos.... com a ...

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