Direito e dever dos pais ou de cada um dos conjugues de ter em sua companhia os filhos nas diversas circunstâncias previstas na lei civil. Nesse sentido, a guarda também pode assumir o significado de custódia. A legislação em vigor atribui a guarda a quem tiver melhores condições, embora não se especifique se seriam essas condições as financeiras.

João Estrela, Advogado
há 4 dias

Ele não paga a pensão! Posso proibir a visita?

entenda: ✅O interesse maior no caso de pensão, guarda e visita é do menor. Ambos precisam pensar no bem estar da criança... com os filhos, assim como o impedimento de visita não permite o …
Hellen Almeida, Advogado
há 14 dias

Como adotar regras de convivência na visitação?

e o pai, de modo que não seja privado da companhia de nenhum deles. Em ações que se discutem guarda dos filhos... dos problemas conjugais, para que consigam olhar para os interesses da criança, …
Salari Advogados, Advogado
há 15 dias

Quais são as consequências da alienação parental para a criança ou o adolescente?

que têm entre si da sua relação com os filhos. Desse modo, são os menores que sofrem, na pele, as consequências... quando o rompimento se torna um campo de batalha. Pior ainda quando seus filhos se …
Welington Corti, Advogado
há 21 dias

3 mentiras que te contam sobre a guarda compartilhada

- A CRIANÇA TERÁ DOIS ENDEREÇO FIXOS, UM COM A MÃE E OUTRO COM O PAI? ⭕ MENTIRA: Na guarda compartilhada, o filho terá...3 mentiras que te contam sobre a guarda compartilhada A guarda compartilhada …

Andamento do Processo n. 0828119-81.2020.8.10.0001 - Ação de Divórcio Litigioso - 24/09/2020 do TJMA

. 0828119-81.2020.8.10.0001 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO c/c ALIMENTOS, GUARDA DOS FILHOS E PARTILHA DE BENS, COM PEDIDO...

15 respostas para tirar todas as suas dúvidas sobre divórcio

divórcio litigioso, cada cônjuge tem o seu advogado 9- O divórcio será judicial sempre que for litigioso, houver filhos... consensual, não houver filhos melhores ou incapazes ou a mulher não …
Jayne Aranda , Advogado
mês passado

Guarda é diferente de poder familiar!

Guarda é diferente de poder familiar! O termo "guarda", ainda que popularmente conhecido, é muitas vezes compreendido... de forma equivocada. Isso por que muitos confundem "guarda" com "poder …
Mayne Hortense, Advogado
mês passado

Como ficam as visitas aos filhos durante a pandemia da Covid-19?

de idade ou se um casal de namorados tem filho, é necessário estabelecer com quem ficará a guarda da criança. Mas como fica... de visita aos filhos estabelecidos por consenso ou fixados pelo juiz. …
Priscila Gales , Advogado
há 2 meses

Guarda unilateral x guarda compartilhada

Guarda unilateral x guarda compartilhada Na guarda unilateral o filho reside com um dos pais, que decidirá sozinho... todas as questões da vida do filho. Exemplificando, a mãe que tem a guarda

Guarda unilateral x Guarda Compartilhada

dos filhos e é possível a alteração para a compartilhada. Guarda Compartilhada: 1) É aquela definida para ambos os genitores; 2...Guarda unilateral x Guarda Compartilhada Guarda Unilateral: 1) É …
Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda de Filho"
Guarda dos Filhos na Separação
Artigos02/01/2013Débora
Em caso de separação, a regra, até poucos anos atrás, era prevalecer a guarda unilateral em que um dos pais obtinha a guarda do filho (os), sua (s) responsabilidade (s) e o exercício de direitos e deveres. Todavia, com a redação da Lei 11.698 /08 o quadro mudou, alterando o Código Civil , criando assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve dar precedência à guarda compartilhada para conjuntamente os pais se responsabilizarem, distribuindo ...
GUARDA DOS FILHOS NA SEPARAÇÃO
Notícias12/09/2012Enviadas Por Leitores
Em caso de separação, a regra até poucos anos atrás, prevalecia à guarda unilateral em que um dos pais obtinha a guarda do filho (os), suas responsabilidades e o exercício de direitos e deveres. Todavia com a redação da Lei 11.698 /08 o quadro mudou, alterando o Código Civil , criando assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve dar precedência à guarda compartilhada para conjuntamente os pais se responsabilizarem, distribuindo aos dois seu...
Mulher escolhe ficar com marido e perde a guarda dos filhos em SC
Notícias06/05/2013G1 - Globo.com
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou nesta segunda-feira (6) a sentença de uma comarca do Oeste de Santa Catarina, que determinou a perda do poder familiar de uma mulher sobre os dois filhos. Conforme o Tribunal de Justiça, a mulher e o marido são casados e perderam a guarda dos filhos em decorrência de agressões, brigas constantes e consumo excessivo de álcool. A mãe, porém, tinha conseguido reverter a decisão, sob a condição de que o marido não continuasse em casa. Contudo, como ela...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1281356 DF 2010/0037979-1 (STJ)
Jurisprudência13/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. GUARDA DE FILHOS. INTERESSE DOS MENORES. SÚMULA7/STJ. 1. A pretensão de rever os critérios utilizados pelo Tribunal deorigem para, em fase de antecipação de tutela, determinar apermanência de filhos menores sob a guarda da mãe, demandaria oreexame do conjunto fático-probatório do autos, procedimento vedadopela Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
Acordo por guarda de filho feito sem advogado não vale
Notícias07/04/2013Consultor Jurídico
O acordo homologado num ambiente de beligerância, em que a parte prejudicada se mostrou arrependida, não contou com a assistência de advogado e ainda se declarou abalada emocionalmente, deve ser desconstituído. O entendimento é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao julgar procedente a Apelação de uma mãe, em disputa pela guarda da filha, numa demanda de Direito de Família. Com a decisão, unânime entre os membros do colegiado, foi reaberta a fase de conhecimento do pe...
Guarda de filhos
Definições16/04/2009Jb
Direito e dever dos pais ou de cada um dos conjugues de ter em sua companhia os filhos nas diversas circunstâncias previstas na lei civil. Nesse sentido, a guarda também pode assumir o significado de custódia. A legislação em vigor atribui a guarda a quem tiver melhores condições, embora não se especifique se seriam essas condições as financeiras.
Mãe opta pelo marido e perde a guarda de filhos
Notícias07/05/2013COAD
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que determinou a perda do poder familiar de uma mulher sobre os dois filhos. Eles são filhos do marido, que já havia perdido o pátrio poder em decorrência de agressões, brigas constantes e consumo excessivo de álcool. A mãe também respondeu ao processo e conseguiu reverter a decisão, sob a condição de que não mais continuasse com o marido em casa. Ela, porém, retomou o relacionamento e foi iniciado novo proces...
Alienação parental motiva a inversão da guarda de filho adolescente
Notícias03/05/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
Na ação foi constatado que o pai põe o filho contra a mãe Pai que tinha a guarda do filho adolescente perdeu para a mãe o direito porque foi constatado, em atendimento psicossocial, a ocorrência da síndrome da alienação parental, ou seja, ele estava criando barreiras para que o menino visse a mãe ou convivesse com ela de forma saudável, promovendo o ódio do mesmo para com sua genitora. O recurso julgado na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia veio de uma comarca do interior, onde o...
Alienação parental motiva a inversão da guarda de filho adolescente
Notícias03/05/2013Âmbito Jurídico
Na ação foi constatado que o pai põe o filho contra a mãe Pai que tinha a guarda do filho adolescente perdeu para a mãe o direito porque foi constatado, em atendimento psicossocial, a ocorrência da síndrome da alienação parental, ou seja, ele estava criando barreiras para que o menino visse a mãe ou convivesse com ela de forma saudável, promovendo o ódio do mesmo para com sua genitora. O recurso julgado na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia veio de uma comarca do interior, onde o...
Alienação parental motiva a inversão da guarda de filho adolescente
Pai que tinha a guarda do filho adolescente perdeu para a mãe o direito porque foi constatado, em atendimento psicossocial, a ocorrência da síndrome da alienação parental, ou seja, ele estava criando barreiras para que o menino visse a mãe ou convivesse com ela de forma saudável, promovendo o ódio do mesmo para com sua genitora. O recurso julgado na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia veio de uma comarca do interior, onde o juiz de primeiro grau já tinha decidido nesse sentido. Os...
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