Guarda de Filho

Guarda de Filho

Direito e dever dos pais ou de cada um dos conjugues de ter em sua companhia os filhos nas diversas circunstâncias previstas na lei civil. Nesse sentido, a guarda também pode assumir o significado de custódia. A legislação em vigor atribui a guarda a quem tiver melhores condições, embora não se especifique se seriam essas condições as financeiras.

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Diene Santos, Advogado
há 3 dias

Pensão alimentícia e visitas em tempos de pandemia do novo coronavírus

o filho, mas o pagamento da pensão alimentícia deve ser feito à parte que ficou com a guarda dos filhos. Ou seja, podem haver... da relação entre pais e filhos, concedendo assim a guarda àquele que …

Coronavírus: Tribunal de Justiça de Goiás realiza audiência virtual sobre guarda de filho

Coronavírus: Tribunal de Justiça de Goiás realiza audiência virtual sobre guarda de filho Adequando-se à nova realidade... de Goiás. Coronavírus: Tribunal de Justiça de Goiás realiza audiência …
Nayandra Camilo, Advogado
há 10 dias

DIVÓRCIO: Bens adquiridos após a separação de fato devem ser partilhados?

A separação de fato é quando os cônjuges decidem livremente no encerramento da sociedade conjugal, terminam o casamento de fato, mas sem recorrer aos meios legais. Imagine a seguinte situação: Pedro…

Como deve ser a convivência com meu filho na pandemia?

sobre isso), a convivência de pais separados com os filhos foi afetada pela pandemia gerada pela COVID-19. Há poucas...Como deve ser a convivência com meu filho na pandemia? Assim como a pensão …

⚖ O Divórcio Unilateral ou Impositivo ⚖

resolvidas, posteriormente, pelo juízo de família, como por exemplo: o direito a alimentos, o direito a guarda dos filhos... #litigioso #consensual #registrocivil #casamento #guarda #alimentos …
Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 22 dias

COVID-19: 3 importantes aspectos do direito de família durante a pandemia

em que estiver com o filho, alterando depois para o outro pai ou responsável (art. 1583, §1º, CC). b) Guarda... compartilhada: guarda exercida conjuntamente pelos pais ou outros responsáveis. O filh…
Angelo Mestriner, Advogado
mês passado

7º Câmara Cível do TJ/RS - decisões antagônicas entre relatores sobre convívio do filho com os genitores durante pandemia covid-19

a convivência presencial da mãe com o filho durante pandemia covid-19. Em síntese, o pai possui a guarda unilateral da filha e a mãe... covid-19. Em síntese, a mãe da criança possui a guarda
Priscila Gales , Advogado
mês passado

Guarda dos filhos

Guarda dos filhos Com o divórcio do casal surge uma questão que precisa ser resolvida: com quem ficam os filhos... sobre a guarda dos filhos algumas dúvidas podem surgir e vamos esclarecê-las neste …
Bruna Miranda, Advogado
mês passado

O Direito de Família nos Tempos de Pandemia

realidade a guarda dos filhos, o regime de convivência e o pagamento dos alimentos? DA GUARDA DOS FILHOS A guarda... para que se defina onde e como se dará a guarda dos filhos. Atualmente, o regime …
Marcelle Monteiro, Advogado
mês passado

Dois pais na certidão de nascimento? SIM!

dos seus enteados. A afetividade entre o novo companheiro da genitora e seu filho se desenvolve de forma natural, criando... do Código Civil , foi reconhecida a possibilidade de existência de laços …
Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda de Filho"
Guarda dos Filhos na Separação
Artigos02/01/2013Débora
Em caso de separação, a regra, até poucos anos atrás, era prevalecer a guarda unilateral em que um dos pais obtinha a guarda do filho (os), sua (s) responsabilidade (s) e o exercício de direitos e deveres. Todavia, com a redação da Lei 11.698 /08 o quadro mudou, alterando o Código Civil , criando assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve dar precedência à guarda compartilhada para conjuntamente os pais se responsabilizarem, distribuindo ...
GUARDA DOS FILHOS NA SEPARAÇÃO
Notícias12/09/2012Enviadas Por Leitores
Em caso de separação, a regra até poucos anos atrás, prevalecia à guarda unilateral em que um dos pais obtinha a guarda do filho (os), suas responsabilidades e o exercício de direitos e deveres. Todavia com a redação da Lei 11.698 /08 o quadro mudou, alterando o Código Civil , criando assim a guarda compartilhada para filhos de pais separados. Assim, em caso de separação, o juiz deve dar precedência à guarda compartilhada para conjuntamente os pais se responsabilizarem, distribuindo aos dois seu...
Mulher escolhe ficar com marido e perde a guarda dos filhos em SC
Notícias06/05/2013G1 - Globo.com
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou nesta segunda-feira (6) a sentença de uma comarca do Oeste de Santa Catarina, que determinou a perda do poder familiar de uma mulher sobre os dois filhos. Conforme o Tribunal de Justiça, a mulher e o marido são casados e perderam a guarda dos filhos em decorrência de agressões, brigas constantes e consumo excessivo de álcool. A mãe, porém, tinha conseguido reverter a decisão, sob a condição de que o marido não continuasse em casa. Contudo, como ela...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1281356 DF 2010/0037979-1 (STJ)
Jurisprudência13/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. GUARDA DE FILHOS. INTERESSE DOS MENORES. SÚMULA7/STJ. 1. A pretensão de rever os critérios utilizados pelo Tribunal deorigem para, em fase de antecipação de tutela, determinar apermanência de filhos menores sob a guarda da mãe, demandaria oreexame do conjunto fático-probatório do autos, procedimento vedadopela Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
Acordo por guarda de filho feito sem advogado não vale
Notícias07/04/2013Consultor Jurídico
O acordo homologado num ambiente de beligerância, em que a parte prejudicada se mostrou arrependida, não contou com a assistência de advogado e ainda se declarou abalada emocionalmente, deve ser desconstituído. O entendimento é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao julgar procedente a Apelação de uma mãe, em disputa pela guarda da filha, numa demanda de Direito de Família. Com a decisão, unânime entre os membros do colegiado, foi reaberta a fase de conhecimento do pe...
Guarda de filhos
Definições16/04/2009Jb
Direito e dever dos pais ou de cada um dos conjugues de ter em sua companhia os filhos nas diversas circunstâncias previstas na lei civil. Nesse sentido, a guarda também pode assumir o significado de custódia. A legislação em vigor atribui a guarda a quem tiver melhores condições, embora não se especifique se seriam essas condições as financeiras.
Mãe opta pelo marido e perde a guarda de filhos
Notícias07/05/2013COAD
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que determinou a perda do poder familiar de uma mulher sobre os dois filhos. Eles são filhos do marido, que já havia perdido o pátrio poder em decorrência de agressões, brigas constantes e consumo excessivo de álcool. A mãe também respondeu ao processo e conseguiu reverter a decisão, sob a condição de que não mais continuasse com o marido em casa. Ela, porém, retomou o relacionamento e foi iniciado novo proces...
Alienação parental motiva a inversão da guarda de filho adolescente
Notícias03/05/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
Na ação foi constatado que o pai põe o filho contra a mãe Pai que tinha a guarda do filho adolescente perdeu para a mãe o direito porque foi constatado, em atendimento psicossocial, a ocorrência da síndrome da alienação parental, ou seja, ele estava criando barreiras para que o menino visse a mãe ou convivesse com ela de forma saudável, promovendo o ódio do mesmo para com sua genitora. O recurso julgado na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia veio de uma comarca do interior, onde o...
Alienação parental motiva a inversão da guarda de filho adolescente
Notícias03/05/2013Âmbito Jurídico
Na ação foi constatado que o pai põe o filho contra a mãe Pai que tinha a guarda do filho adolescente perdeu para a mãe o direito porque foi constatado, em atendimento psicossocial, a ocorrência da síndrome da alienação parental, ou seja, ele estava criando barreiras para que o menino visse a mãe ou convivesse com ela de forma saudável, promovendo o ódio do mesmo para com sua genitora. O recurso julgado na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia veio de uma comarca do interior, onde o...
Alienação parental motiva a inversão da guarda de filho adolescente
Pai que tinha a guarda do filho adolescente perdeu para a mãe o direito porque foi constatado, em atendimento psicossocial, a ocorrência da síndrome da alienação parental, ou seja, ele estava criando barreiras para que o menino visse a mãe ou convivesse com ela de forma saudável, promovendo o ódio do mesmo para com sua genitora. O recurso julgado na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia veio de uma comarca do interior, onde o juiz de primeiro grau já tinha decidido nesse sentido. Os...
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