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22 de março de 2019
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1) Juiz a quem o feito foi distribuído por sorteio e que perante o Tribunal, de que é membro, explana o caso que vai ser submetido a julgamento e consta dos autos que ele apresenta à mesa. 2) Aquele que em uma assembléia deliberativa ou legislativa relata ou expõe o fato ou projeto que ali deve ser objeto de debate e decisão.

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Andamento do Processo n. 0037309-24.2013.815.2001 - Apelação N° - 21/03/2019 do TJPB

-24.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRIDO: Polimix Concreto Ltda...

Andamento do Processo n. 1.407.524 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 21/03/2019 do STJ

EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.407.524 - SP (2018/0318596-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : ISAAC GOMES... do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro... votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília, 12 de março de 2019 (data ...

Andamento do Processo n. 0000485-48.2018.5.21.0005 - ROPS - 20/03/2019 do TRT-21

-48.2018.5.21.0005 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE A G HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN... EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO nº 0000485-48.2018.5.21.0005 (ROPS) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE: A G...-90.2018.5.21.0007 (ID. e00d495 - Pág. 2), também de minha...

Andamento do Processo n. 0000485-48.2018.5.21.0005 - ROPS - 20/03/2019 do TRT-21

-48.2018.5.21.0005 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE A G HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN... EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO nº 0000485-48.2018.5.21.0005 (ROPS) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE...-90.2018.5.21.0007 (ID. e00d495 - Pág. 2), também de minha rela...

Andamento do Processo n. 0000485-48.2018.5.21.0005 - ROPS - 20/03/2019 do TRT-21

-48.2018.5.21.0005 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE A G HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN... EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO nº 0000485-48.2018.5.21.0005 (ROPS) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE: A G HOTEIS...-90.2018.5.21.0007 (ID. e00d495 - Pág. 2), também d...

Andamento do Processo n. 1.185.318 - Recurso Especial - 20/03/2019 do STJ

ESPECIAL Nº 1.185.318 - RN (2017/0242467-2) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : FEDERAL DE SEGUROS S..., nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente...), Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília, ...

Andamento do Processo n. 567.807 - Especial - 20/03/2019 do STJ

EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 567.807/RS (2014/0215330-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE... - RS033234 "A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator...

Andamento do Processo n. 1437485-85.2018.8.13.0000 - 20/03/2019 do TJMG

; Agravante(s) - WILIAN COSTA MARINHO ; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; Relator - Des..., em 13/03/19, pelo Des. Relator.. Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), ALTAIR PEREIRA DE AZEVEDO - (DP...

Andamento do Processo n. 0074815-17.2017.8.13.0686 - 20/03/2019 do TJMG

; 1º Apelante - W.E.S.; H.B.O.; S.R.J.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; Relator - Des... de 27/03/2019, às 13:30 horas, Pedido de vista do Des. Relator , em 13/03/19, após a sustentação oral.. Adv - BRENO WILDNER...

Andamento do Processo n. 0061242-59.2019.8.13.0000 - 20/03/2019 do TJMG

Eletrônico) Vespasiano; Paciente(s) - P.H.M.S.; Autorid Coatora -J.D.1.V.C.I.J.V.; Relator - Des(a). Alexandre Victor... de Carvalho ; Autos reincluídos na pauta de 26/03/2019, às 13:30 horas, vista pelo Des. Relator . Adv - ELY CANDIDA...

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