Inovação

Inovação

Modificação feita no estado e na essência da lide.

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Resultados da busca Jusbrasil para "Inovação"
SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 569848 SP (STF)
Jurisprudência02/12/2011Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INOVAÇÃO. 1. A questão suscitada no agravo regimental não foi debatida pela instância judicante de origem, nem fez parte das razões do recurso extraordinário, constituindo-se em inovação insuscetível de ser apreciada nesta oportunidade. 2. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 166703 RS 2012/0077368-2 (STJ)
Jurisprudência27/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDÊNCIA. INOVAÇÃO. PRECLUSÃO. 1. Aplica-se a Súmula n. 182/STJ quando, nas razões do agravo, não são impugnados os fundamentos da decisão agravada. 2. A parte, em sede de regimental, não pode, em virtude da preclusão consumativa, inovar na argumentação, trazendo questões não expostas no agravo em recurso especial. 3. Agravo regimental desprovido.
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 528244 RS (STF)
Jurisprudência22/10/2010Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOVAÇÃO. 1. A questão suscitada no agravo regimental não foi debatida pela Corte de origem, nem fez parte das razões do recurso extraordinário, constituindo-se em inovação insuscetível de ser apreciada nesta oportunidade. 2. Agravo regimental desprovido.
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