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01 de março de 2017
Divórcio Consensual

Divórcio Consensual

Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 0026729-05.2016.8.06.0117 - Divórcio Consensual - 20/02/2017 do TJCE

Andamento do Processo n. 0026729-05.2016.8.06.0117 - Divórcio Consensual - 20/02/2017 do TJCE ADV: ADRIANO DA SILVA... SALES (OAB 25046/CE) - Processo 0026729-05.2016.8.06.0117 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: M....L.S.S. - SENTENÇA Processo nº:0026729-05.2016.8.06.0117Classe - Assunto:Divórcio Consensua...

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[Modelo] Pedido de conversão de divórcio consensual para litigioso, nos mesmos autos EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR... de um divórcio consensual em litigioso nos mesmos autos, respeitando a gama principiológica do direito processual... em primazia à economia e a instrumentalidade dos autos. O requerimento de conver...

Andamento do Processo n. 00013207220178140051 - 15/02/2017 do TJPA

(ADVOGADO) DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: ELLEN CRISTINA ACIOLI FERNANDES E GUSTAVO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: AILANA... PICANÇO MACAMBIRA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de aç?o de DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada por ELLEN CRISTINA ACIOLI FERNANDES...?o de DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fulcro no artigo 1.571 do Código Ci...

Andamento do Processo n. 0000248-28.2015.805.0162 - Divórcio Consensual - 15/02/2017 do TJBA

Andamento do Processo n. 0000248-28.2015.805.0162 - Divórcio Consensual - 15/02/2017 do TJBA 0000248-28.2015.805.0162... - Divórcio Consensual Requerente (s): J. L. S. Advogado (s): Alvaro Oliveira Guedes, José Eduardo Andrade Pires, Paulo... Pires, Paulo Roberto Vasconcelos de Aragão Sentença: Autos nº 0000248-28.2015...

Andamento do Processo n. 8000233-58.2016.8.05.0138 - Divórcio Consensual - 13/02/2017 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000233-58.2016.8.05.0138 - Divórcio Consensual - 13/02/2017 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL...-58.2016.8.05.0138 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Jilvando Silva Machado Advogado: Ivanildo Dos Santos... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JAGUAQUARA Processo nº 8000...

Andamento do Processo n. 0230703-09.2016.8.21.0001 - 13/02/2017 do TJRS

. AO DISTRIBUIDOR PARA ALTERAÇÃO DO TIPO DE AÇÃO ( DIVÓRCIO CONSENSUAL ). APÓS, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE JUNTEM...

Andamento do Processo n. 1002249-93.2016.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - 09/02/2017 do TJSP

-93.2016.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.J.C. - Sentença NCPC - OAB Concilia - Divórcio Consensual - ADV: MILTON...Andamento do Processo n. 1002249-93.2016.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - 09/02/2017 do TJSP Processo 1002249...

Andamento do Processo n. 8000358-44.2016.8.05.0035 - Divórcio Consensual - 07/02/2017 do TJBA

Consensual Intimação: SENTENÇA Trata-se de Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Divórcio Consensual proposta...Andamento do Processo n. 8000358-44.2016.8.05.0035 - Divórcio Consensual - 07/02/2017 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL...-44.2016.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: Welder Gil...

[Modelo] Ação de divórcio consensual C/C guarda, visitas e alimentos

[Modelo] Ação de divórcio consensual C/C guarda, visitas e alimentos EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL... e seguintes do Código Civil , propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS , pelas razões... de fato e de direito a seguir expostas: DIVÓRCIO CONSENSUAL Como adiante segu...

Andamento do Processo n. 0000449-47.2016.8.17.0260 do dia 31/01/2017 do DJPE

Araújo Juiz de Direito em exercício cumulativo Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL Processo nº: 0002892-05.2015.8.17.0260 Autora: G...-se adotar o prazo prescricional de quatro anos de acordo com o previsto no artigo 309 da Lei 9503/1997, reduzido a metade... nº 32.032D SENTENÇA Vistos etc., G. A. P. de A. ingressou com a prese...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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