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25 de maio de 2017
Divórcio Consensual

Divórcio Consensual

Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 1000524-63.2017.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - 23/05/2017 do TJSP

-63.2017.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.G. - - A.C.G. - FAMSV - SENTENÇA - DIVÓRCIO CONSENSUAL - HOMOLOGAÇÃO...Andamento do Processo n. 1000524-63.2017.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - 23/05/2017 do TJSP Processo 1000524...

Andamento do Processo n. 8000126-75.2017.8.05.0268 - Divórcio Consensual - 16/05/2017 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000126-75.2017.8.05.0268 - Divórcio Consensual - 16/05/2017 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL...-75.2017.8.05.0268 Divórcio Consensual Jurisdição: Urandi Requerente: M. R. D. S. S. Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB...: 8000126-75.2017.805.0268 Autor: Monica Rosa da Silva Santana ...

Andamento do Processo n. 8000126-75.2017.8.05.0268 - Divórcio Consensual - 16/05/2017 do TJBA

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Andamento do Processo n. 0700684-74.2016.8.02.0038 - Divórcio Consensual - 12/05/2017 do TJAL

legais pertinentes aos procedimentos de divórcio consensual judicial e extrajudicial, revistos pelo filtro dos Princípios...Andamento do Processo n. 0700684-74.2016.8.02.0038 - Divórcio Consensual - 12/05/2017 do TJAL ADV: CRISTIANE TOMAZ... DOS SANTOS (OAB 7467/AL) - Processo 0700684-74.2016.8.02.0038 - Divórcio Conse...

Andamento do Processo n. 1002148-66.2017.8.26.0132 - Divórcio Consensual - 11/05/2017 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002148-66.2017.8.26.0132 - Divórcio Consensual - 11/05/2017 do TJSP Processo 1002148...-66.2017.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.F.R.P. - - R.C.P. - Termo de Audiência -Conciliação - Divórcio... Consensual - CEJUSC II - ADV: CAIO MARCELO BASTOS MARTANI (OAB 226895/SP) Catandu...

Rafael Araújo

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Andamento do Processo n. 1001077-63.2016.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - 09/05/2017 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0004085-49.2016.8.14.0116 - 02/05/2017 do TJPA

: Divórcio Consensual Requerentes: Welson Dias Ferreira e Fernanda dos Santos da Mata Advogado: Drª Alexandra da Silva... e Silva OAB/PA sob o nº 15.369 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de aç?o de divórcio consensual das partes já qualificadas... nos autos. Cota ministerial de fls. 17/20 concordando com os termos do ...

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Andamento do Processo n. 4001893-80.2013.8.26.0590 - Divórcio Consensual - 28/04/2017 do TJSP

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STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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