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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Divórcio Consensual

Divórcio Consensual

Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Divórcio Consensual Direto

Divórcio Consensual Direto AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. xxxxxxxxxxxxxxx..., perante esse juízo, nos termos do artigo 226 , § 6º , da Constituição Federal , propor a presente ação de: DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO... ou de mediação, por se tratar de ação consensual em que já realiza...

Andamento do Processo n. 8000798-51.2018.8.05.0138 - Divórcio Consensual - 04/07/2018 do TJBA

Andamento do Processo n. 8000798-51.2018.8.05.0138 - Divórcio Consensual - 04/07/2018 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL...-51.2018.8.05.0138 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguaquara Requerente: N. B. S. Advogado: Noevanny Da Silva Cerqueira (OAB... DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUAQUARA Processo...

Andamento do Processo n. 8000254-12.2018.8.05.0058 - Divórcio Consensual - 03/07/2018 do TJBA

13204683, as partes acordaram em transformar o Divórcio Litigioso em Consensual. Sem intervenção do Ministério Público...Andamento do Processo n. 8000254-12.2018.8.05.0058 - Divórcio Consensual - 03/07/2018 do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL...-12.2018.8.05.0058 Divórcio Consensual Jurisdição: Cipó Requerente: D. S. D....

Andamento do Processo n. 1012485-35.2016.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Direito Civil - 29/06/2018 do TJSP

1012485-35.2016.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL - A.F.A. - R.C. - Termo de Audiência - Divórcio Consensual...Andamento do Processo n. 1012485-35.2016.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Direito Civil - 29/06/2018 do TJSP Processo...

Greicy Cavalcante

Greicy Cavalcante -

Quero me divorciar, como faço para não ter que "entrar na justiça"

ao cidadão em optar pela via extrajudicial ou judicial. Para a realização de um divórcio em Cartório de Notas é... de comum acordo quanto à decisão do divórcio. Se houver divergência entre eles, o processo deverá ser necessariamente...Quero me divorciar, como faço para não ter que "entrar na justiça" Com a publicação ...

Andamento do Processo n. 6787/RS - 27/06/2018 do TJRS

NOS AUTOS). EMANÁLISE CONJUNTA DAS AÇÕES 026/1.16.0005251-0 (DIVÓRCIO LITIGIOSO) E 026/1.16.0005735-0 (DIVÓRCIO CONSENSUAL...), OBSERVO QUE O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES É POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO. ASSIM, ENTENDO QUE A CONVENÇÃO...

Andamento do Processo n. 1048/14 - 22/06/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1048/14 - 22/06/2018 do TJSP PROC. 1048/14 DIVORCIO CONSENSUAL - W.V. R. E/O -Intimem...

Andamento do Processo n. 0007569-86.2012.8.26.0663 - 22/06/2018 do TJSP

DIVÓRCIO CONSENSUAL - COBRANÇA DE AUTOS - JUÍZO DE DIREITO E CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTORANTIM...

Amaro Cabral

Amaro Cabral -

Divórcio Consensual, como fazer?

Divórcio Consensual, como fazer? Para você ser habilitado para dar entrada no processo de divórcio consensual é preciso... que você cumpra alguns critérios que são: - Você e seu cônjuge deve estar de acordo com o processo de divórcio; - Não... como: https://divorcioconsensual.com.br/divórcio-consensual-descubra-como-fa...

Andamento do Processo n. 00594433120138140301 - 18/06/2018 do TJPA

: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO SOUZA DA PAIXÃO Ação: Divórcio Consensual em: 08/06/2018 REQUERENTE... Libra, para posterior remessa ao Setor de Arquivo do processo nº 0059443-31.2013.8.14.0301 - Divórcio Consensual. Nada...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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