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26 de setembro de 2017
Divórcio Consensual

Divórcio Consensual

Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 1003213-52.2017.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - 26/09/2017 do TJSP

-52.2017.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B. - Sentença NCPC - OAB Concilia - Divórcio Consensual - ADV: GABRIELA...Andamento do Processo n. 1003213-52.2017.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - 26/09/2017 do TJSP Processo 1003213...

Andamento do Processo n. 0700305-22.2015.8.02.0054 - Divórcio Consensual - 21/09/2017 do TJAL

ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL) - Processo 0700305-22.2015.8.02.0054 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J.L.S. e outro - Autos nº 0700305-22.2015.8.02.0054 Ação: Divórcio

Andamento do Processo n. 1008269-13.2017.8.26.0132 - Divórcio Consensual - 19/09/2017 do TJSP

Processo 1008269-13.2017.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.R.G.V. - - D.W.V. - Termo de Audiência -Conciliação - Divórcio Consensual - CEJUSC II - ADV: NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA (OAB

Andamento do Processo n. 0003196-38.2014.8.17.0260 do dia 19/09/2017 do DJPE

PROCESSO Nº 0003196-38.2014.8.17.0260 Requerente: LEDSON RENATO FREIRE DE ASSIS ADVOGADO: FERNANDA MARIA G. DANDA OAB-PE1435 Requerido: COMPESA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO ADVOGADO:

Andamento do Processo n. 1001962-29.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - 18/09/2017 do TJSP

efeitos, o ACORDO das partes realizado nestes autos de Açäo de DIVORCIO LITIGIOSO, convertendo-a para DIVORCIO CONSENSUAL...Andamento do Processo n. 1001962-29.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - 18/09/2017 do TJSP Processo 1001962...-29.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.R.G. - J.H.G. - HOMOLOGO...

Andamento do Processo n. 0000485-85.2011.805.0135 - Divórcio Consensual - 04/09/2017 do TJBA

Andamento do Processo n. 0000485-85.2011.805.0135 - Divórcio Consensual - 04/09/2017 do TJBA 0000485-85.2011.805.0135... - Divórcio Consensual Autor(s): J. Da C. C., D. A. C. Advogado(s): Mariana Ferreira Viana, Ivan Nozari Moreno Aragon... Sentença: Autos nº 0000485-85.2011.805.0135 (Segredo de Justiça) Ação: Divórcio...

Andamento do Processo n. 0000107-90.2015.805.0135 - Divórcio Consensual - 04/09/2017 do TJBA

que o casal não possui filhos menores, cabível a realização do divórcio consensual, por meio extrajudicial, nos termos...Andamento do Processo n. 0000107-90.2015.805.0135 - Divórcio Consensual - 04/09/2017 do TJBA 0000107-90.2015.805.0135... - Divórcio Consensual Autor(s): C. G. Da P., E. A. Dos S. Advogado(s): Helito...

Andamento do Processo n. 1003534-24.2017.8.26.0297 - Divórcio Consensual - 31/08/2017 do TJSP

Andamento do Processo n. 1003534-24.2017.8.26.0297 - Divórcio Consensual - 31/08/2017 do TJSP Processo 1003534...-24.2017.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.P.O.M. - - T.H.M.S. - Diante da manifestação do Dr. Promotor... o presente processo - DIVÓRCIO CONSENSUAL, requerido por JÉSSICA FERNANDA PIGASSI D...

Andamento do Processo n. 1001790-57.2017.8.26.0082 - Divórcio Consensual - 15/08/2017 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001790-57.2017.8.26.0082 - Divórcio Consensual - 15/08/2017 do TJSP Processo 1001790...-57.2017.8.26.0082 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.A. e outro - Sentença NCPC - OAB Concilia - Divórcio Consensual - ADV...

Andamento do Processo n. 1002595-04.2017.8.26.0084 - Homologação de Transação Extrajudicial - 15/08/2017 do TJSP

os benefícios da justiça gratuita aos requerentes.1. Homologo, para que tenha valor de sentença, o acordo extrajudicial... - Divórcio Consensual, requerida por Kelly Rosa Cronemberger e Alex Bonini Colis, nos termos propostos, julgando extinto... para Divórcio Consensual.3. Oficie-se, de imediato, para desconto da pen...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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