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17 de julho de 2019
Transitada em Julgado Editar Foto
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Transitada em Julgado

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Andamento do Processo n. 12292-51.1984.8.09.0034 - Divisao - 16/07/2019 do TJGO

-SE DE ACAO DE DIVISAO DO IMOVEL RUR AL DENOMINADO AREIAS DOS MADUREIRAS , LOCALIZADO NESTA CIDADE, A QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE... POR SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM J ULGADO (FLS. 300 E 309), COM A ADJUDICACAO AOS CONDOMINOS DOS SEU S RESPECTIVOS...

Edital de Intimação com Prazo de - 10/07/2019 do TJPB

) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado... do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 03 de abril de 2019. Drª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas... e como interditanda(o) ELYETTE COELHO DANTAS, no qual f...

Andamento do Processo n. 0007444-93.2018.8.21.0034 - 09/07/2019 do TJRS

, E SENDO QUE ESTE PROCESSO REPRODUZ AÇÃO INDIVIDUAL, ANTERIORMENTE AJUIZADA E TRANSITADA EM JULGADO, SOB N São Leopoldo Foro Desão...

Andamento do Processo n. 0007460-47.2018.8.21.0034 - 09/07/2019 do TJRS

, E SENDO QUE ESTE PROCESSO REPRODUZ AÇÃO INDIVIDUAL, ANTERIORMENTE AJUIZADA E TRANSITADA EM JULGADO, SOB N São Leopoldo Foro Desão...

Edital de Intimação com Prazo de - 08/07/2019 do TJPB

a curatelada deverão ser utilizadas exclusivamente no proveito desta. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas..., inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 20 de março de 2019. Drª. Vanda... prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pe...

Edital de Intimação com Prazo de - 01/07/2019 do TJPB

) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado... do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 03 de abril de 2019. Drª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas... e como interditanda(o) ELYETTE COELHO DANTAS, no qual f...

Andamento do Processo n. 89943/RS - 01/07/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 89943/RS - 01/07/2019 do TJRS 89943/RS). DECISÕES: VISTOS.TRANSITADA EM JULGADO, À CREDORA...

Edital de Interdição - 26/06/2019 do TJPB

exclusivamente no proveito desta. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado... vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de ANTÔNIO ALVES DA ROCHA, nomeando-lhe... ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados...

Edital de Interdição - 26/06/2019 do TJPB

ser utilizadas exclusivamente no proveito desta. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia... a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 12 de março de 2019. Drª. Vanda Elizabeth Marinho... cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRET...

Andamento do Processo n. 00036352220198140401 - 25/06/2019 do TJPA

"in concreto" (pena efetivamente imposta), que tem como pressuposto sentença condenatória com trânsito em julgado para... em vista a pena em concreto, com trânsito em julgado para as partes, mas com o lapso percorrido entre a data do trânsito..., antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Transitada em Julgado"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 37516 SP 2012/0060227-1 (STJ)

Data de publicação: 05/12/2012

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. Não cabemandado de segurança contra sentença transitada em julgado. Agravoregimental desprovido.

STF - AG.REG. NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CC 7780 SP (STF)

Data de publicação: 18/02/2014

Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 17536 MG (STF)

Data de publicação: 09/09/2014

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. DECISÃO IMPUGNADA TRANSITADA EM JULGADO. INVIABILIDADE. SÚMULA 734/STF. 1. Não cabe reclamação quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal (Súmula 734/STF). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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