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21 de novembro de 2017
Chrisciana Oliveira Mello Editar Foto
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Chrisciana Oliveira Mello

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Andamento do Processo n. 0001729-12.2012.8.19.0010 - 21/11/2017 do TJRJ

LEITE DE ALMEIDA (OAB/ES-007708), Dr (a). CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO (OAB/ES-007076), Dr (a). MARIANA MARTINS BARROS (OAB/ES...

Andamento do Processo n. 0012249-49.2017.403.6181 - 16/11/2017 do TRF-3

0012249-49.2017.403.6181 - JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO BATISTA HOTT (ES005462 - SERGIO CARLOS DE SOUZA E ES007933 -RODRIGO CARLOS DE SOUZA E ES007708 - FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA E ES007076 -

Andamento do Processo n. 0001034-44.2014.4.02.5006 - 16/11/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 1 -

Andamento do Processo n. 0117969-51.2015.4.02.5001 - 13/11/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND 5013 - AÇÃO MONITÓRIA

Andamento do Processo n. 2836232.15.2012.8.13.0024 - 13/11/2017 do TJMG

01136 - 2836232.15.2012.8.13.0024 Autor: Santa Barbara S/A - em Recuperação Judicial 1- Certifique-se se o crédito do credor ANTÔNIO MARCIANO AMARAL- ME foi depositado nestes autos. Em caso positivo,

Andamento do Processo n. 0233797-53.2017.8.13.0000 - Agravo de Instrumento-Cv / Embargos de Declaração-Cv - 08/11/2017 do TJMG

02297 - 0233797-53.2017.8.13.0000 Nova Lima -Agravo de Instrumento-Cv; Embargos de Declaração-Cv 0233797-53.2017.8.13.0000 ; Embargante (s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; Embargado (a)(s)

Andamento do Processo n. 2016/0163414-3 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 07/11/2017 do STJ

(5458) AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 940.031/MG (2016/0163414-3) RELATOR : Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) AGRAVANTE : HOSPITAL METROPOLITANO S/A

Andamento do Processo n. 0046201-90.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - 01/11/2017 do TJSP

Processo 0046201-90.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Via Brasil Distribuidora Ltda - Basf S.A - Vistos.Fl. 581: A preliminar citada pela parte requerida é, em

Andamento do Processo n. 0016438-82.2016.4.02.5001 - 31/10/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 4 -

Andamento do Processo n. 5002476-69.2017.8.13.0105 - 27/10/2017 do TJMG

00026 - 5002476-69.2017.8.13.0105 Embargante : Centro de Saúde e Pesquisas Biologicas - Biocesp Ltda e outros; Embargado : Banco do Brasil Sa. Adv - Chrisciana Oliveira Mello, Nathalia Louro de

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TJ-ES - Embargos de Declaração Ap Civel ED 24050122720 ES 24050122720 (TJ-ES)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 024050122720.RELATOR : DES. SUBSTITUTO WILLIAN SILVA.RECORRENTE : FUNDAÇAO NOVO MILÊNIO.ADVOGADO : MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS.RECORRIDO : FLÁVIO RODOLPHO FRANCISCO ROSA.ADVOGADO : CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO. MAGISTRADO : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA. ACÓRDAOEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. DECISAO MONOCRÁTICA. INTUITO INFRINGENTE. CONHECIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. POSSIBILIDADE. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESTAÇAO DE SERVIÇO. DISSONÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO COM A OFERTA VINCULADA. VIOLAÇAO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. PRINCÍPIO DA VINCULAÇAO. OBRIGAÇAO DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. MANUTENÇAO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os Embargos de Declaração opostos em face de decisão monocrática que possuam intuito notadamente infringente podem ser recebidos como Agravo Interno, por força dos princípios da fungibilidade recursal e da celeridade processual. Precedentes. 2. A prestação de serviço diverso daquele que foi ofertado ao consumidor viola os princípios da transparência e da vinculação nas relações de consumo, implicando responsabilização do fornecedor pelos danos materiais e morais causados. Dicção dos artigos 4º e 66 do CDC . Precedentes. 3. A responsabilidade do fornecedor de serviços é objetiva, não dependendo da aferição da culpa. 4. O valor da indenização por danos morais fixado pela instância de origem somente pode ser alterado quando a quantia se mostrar irrisória ou exorbitante. Precedentes. 5. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, receber o presente recurso como agravo interno, para, quanto ao mérito e por igual votação, negar provimento ao recurso.Vitória (ES), 03 de outubro de 2011. Presidente DESEMBARGADOR WILLIAN SILVARelator Substituto. (TJES, Classe: Embargos de Declaração Ap Civel, 24050122720, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 03/10/2011, Data da Publicação no Diário: 19/10/2011)...

TJ-ES - Embargos de Declaração Ag Interno Emb Declaração Agv Instrumento ED 48089000334 ES 048089000334 (TJ-ES)

Data de publicação: 22/06/2009

Ementa: ÌEMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48089000334RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: JAIR CREMASCO E OUTROSADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JR E OUTROSRECORRIDO: EPAMINONDAS PIMENTEL E OUTROSADVOGADO: CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO E OUTROSCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO. CONTRADIÇAO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTAÇAO SUFICIENTE E COERENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Inexiste omissão se o julgador se manifesta de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos, não estando obrigado a rebater, um a um, os argumentos da parte. 2. A contradição que viabiliza os Embargos de Declaração há de se estabelecer entre os fundamentos da decisão, ou entre as proposições contidas na parte dispositiva ou, por fim, entre proposições contidas nos fundamentos e aquelas contidas na parte dispositiva do julgado. 3. Recurso desprovido.ACÓRDAO

TJ-ES 24/07/2014 - Pág. 520 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

- Advogado: 7076 ES CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO BASERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - Advogado: 7076 ES... - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO EULER HERMES KREDITTFORSIKRING - Advogado: 13026 ES ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO

Diário • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito San..

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