Socialismo

Socialismo

Sistema de reforma social que tem por princípio a distribuição eqüitativa e aproveitamento mais conveniente das riquezas, como instituir a propriedade imobiliária estatal e a coletividade da produção, pelo trabalho associado de todos, sem distinção de pessoas, pois não há trabalhadores nem patrões, e, assim, luta de classes, sendo adotadas medidas político-econômicas que regulam e facilitam o consumo das utilidades, através dos órgãos da administração, em proveito da comunidade.

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TRE-CE 30/11/2012 - Pág. 178 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diários Oficiais30/11/2012Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Interessado: DIREÇÃO MUNICPARL DE FORTALEZA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) Vistos, etc. A DIREÇÃO MUNICPARL DE FORTALEZA DO PARTIDO COMUNISTA bRASILEIRO (PCB), já qualificado nos autos, com fundamento na Lei n.º 9.504 /97 e na Resolução TSE n.º 23.376/2012, apresentou, perante este Juízo, a presente prestação de contas relativa à arrecadação e à aplicação de recursos nas eleições municipais deste ano. Às fls. 24 Relatório Final de Exame da Comissão de Análise de Contas Eleitorais concluin
TRE-SP 08/06/2012 - Pág. 27 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais08/06/2012Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Trata-se de representação do Cartório Eleitoral relativa a eleitora KELLY CRISTINA SOUZA DA SILVA, inscrição 2776.0283.0116, nos termos do art. 22 , parágrafo único , da Lei n.º 9.096 /95. Notificado a prestar esclarecimentos, o eleitor solicitou a manutenção da filiação ao Partido Socialismo e Liberdade-PSOL. De fato, nos autos restou demonstrado que o eleitor procedeu às comunicações necessárias para efetivar a sua desfiliação ao PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT, entretanto, por falha do partido p
TRE-SP 10/06/2013 - Pág. 23 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais10/06/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diante do acima exposto, acolho o parecer conclusivo, que bem examinou a documentação apresentada, e, com fulcro no art. 51, inciso II, da Resolução TSE n.º 23.376/2012, APROVO COM RESSALVA as contas do COMITE FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DE MOMBUCA. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P. R. I. Capivari, 06 de maio de 2013. Cleber de Oliveira Sanches Juiz Eleitoral Processo nº 07-89.2013.6.26.0038 Candidato
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