Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Corrupção Passiva

Corrupção Passiva

Corrupção passiva

Crime do funcionário público consistente em solicitar ou receber vantagem, para si ou para outrem, em razão da função que exerce.

EBRADI

EBRADI -

Lula é condenado a 9 anos e 6 meses no caso do Triplex
Lula é condenado a 9 anos e 6 meses no caso do Triplex

O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal referente ao caso do Triplex (entenda o caso) , a nove anos e seis meses de prisão em regime fe...

Eloy Banzi

Eloy Banzi -

Tribunal do Juri Para Crimes de Corrupção. Já pensou?
Tribunal do Juri Para Crimes de Corrupção. Já pensou?

Já imaginou os crimes de corrupção julgados por júri popular? Essa é a proposta da PLS 217/2017 que está em andamento no Senado Federal. Como todo projeto do Senado, foi aberta uma...

PGR denuncia Michel Temer e Rodrigo Loures por corrupção passiva.
PGR denuncia Michel Temer e Rodrigo Loures por corrupção passiva.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e o ex-deputado federal Rodrig...

Vinicius Bueno

Vinicius Bueno -

LULA e o caso do Tríplex

CASO LULA (Tríplex): - resumo do trâmite processual; - breve exposição do mérito; - previsão e “nota de esperança”. Como a mídia é tendenciosa, muitas vezes omissa e nada confiável, decidi analisar

Advogado acomodado em local separado de demais detentos não tem direito a prisão domiciliar

O ministro Lewandowski, do STF, indeferiu liminar por meio da qual advogado, acusado da prática de corrupção passiva, buscava a substituição da custódia preventiva pela prisão domiciliar, alegando

Andamento do Processo n. 0016780-35.2014.4.01.3500 - 19/04/2017 do TRF-1

Expediente do dia 18 de abril de 2017. Autos com Sentença. No(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO : 0016780-35.2014.4.01.3500 CLASSE : 13107 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS

Andamento do Processo n. 0035667-33.2015.4.01.3500 - 06/04/2017 do TRF-1

PROCESSO : 0035667-33.2015.4.01.3500 CLASSE : 13107 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OBJETO : CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317) - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENAL AUTOR

Mantida ação contra empresário acusado em esquema de venda de decisões judiciais

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu liminar em habeas corpus pedida pela defesa do empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que buscava a

Agência Brasil

Agência Brasil -

Moro aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato
Moro aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (19) mais uma denúncia da força-tarefa da Operacão Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula se torna ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Corrupção Passiva"

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 123324 AM 2012/0133025-0 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSO PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. REGISTRO DE NASCIMENTO DE ESTRANGEIRO. CORRUPÇÃO PASSIVA. CONEXÃO. VERBETE N. 122 DA SÚMULA DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. - É da competência da Justiça Federal o julgamento dos delitos de falsificação de documento, quando a falsidade constituir meio empregado para a permanência de estrangeiro em território brasileiro ou aquisição irregular de nacionalidade brasileira, a teor do disposto no art. 109 , inc. X , da Carta Federal . - Existindo vínculo probatório entre os delitos de falsificação de documento e corrupção passiva deve ser reconhecida existência de conexão entre as infrações, sendo, pois, necessária a reunião dos feitos, segundo a regra do art. 76 , III , do CPP e Súmula n. 122 desta Corte. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Federal de Tabatinga-AM, o suscitado.

Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva

Federal Roberto Jefferson, delator do mensalão, por corrupção passiva e o absolveu do delito

Notícia Jurídica • Migalhas • 30/03/2011

STJ - HABEAS CORPUS HC 135049 MS 2009/0080228-9 (STJ)

Data de publicação: 03/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DASINTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTEE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOCONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. Consoante reiterada jurisprudência desta Corte, é prescindível atranscrição integral das interceptações telefônicas, sendoimperioso, tão somente, a fim de assegurar o amplo exercício dadefesa, que se permita às partes o acesso aos diálogos captados, oque ocorreu na hipótese dos autos. Precedentes do STJ e do STF. 2. Habeas Corpus denegado.

×