Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Direitos Reais

Direitos Reais

Direito real

Vide direitos reais.

Limitações do Direito de Propriedade

Introdução O direito a propriedade é fundamental para a circulação de riquezas, porém, não mais possui o caráter absoluto de que detinha no Estado Liberal, sendo priorizados agora outros direitos

Andamento do Processo n. 0004538-85.2016.8.21.0007 - 21/09/2017 do TJRS

007/1.16.0002191-2 (CNJ 0004538-85.2016.8.21.0007) -MANOEL HILDO NEI VICENTE BATISTA (PP. MARCO ANTÔNIO SANTOS PINZON 86094/RS) X CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP.

Andamento do Processo n. 9037319-88.2017.8.21.0001 - 18/09/2017 do TJRS

9037319-88.2017.8.21.0001(CNJ) - ROSELAINE FERRAZ (ANNA LUIZA SANTOS MARIMON 89930/RS, CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA 105344/RS, FERNANDO RUBIN 61907/RS, LUCAS ABAL DIAS 91098/RS) X INSS - INSTITUTO

Andamento do Processo n. 9001044-62.2016.8.21.0006 - 18/09/2017 do TJRS

9001044-62.2016.8.21.0006(CNJ) - ALESSANDRO CARILLI (LAURO ROCHA JUNIOR 54022/RS) X CLARO S/A (JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).”POSTO ISSO, PROPONHO QUE A AÇÃO MOVIDA POR ALESSANDRO CARILLI

Andamento do Processo n. 9000877-77.2016.8.21.0060 - 15/09/2017 do TJRS

9000877-77.2016.8.21.0060(CNJ) - LOOSE E PLEGGE LTDA ME (MARINELI WOIAND 78343/RS) X CARLISE SORENSEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO

Andamento do Processo n. 0008778-90.2017.8.21.0037 - 15/09/2017 do TJRS

037/1.17.0003694-2 (CNJ 0008778-90.2017.8.21.0037) -ADRIANE COPELO FAGUNDES (PP. ROGERIO VIEIRA CORADINI 46110/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. 1 -

Andamento do Processo n. 9000621-09.2016.8.21.0037 - 15/09/2017 do TJRS

9000621-09.2016.8.21.0037(CNJ) - TEREZA ANASTACIA DIAS ALVES (MARCIO PEREIRA FUQUES 71755/RS) X LOJAS COLOMBO S/A COM. DE UTIL. DOMÉSTICAS (DÉBORA VALIM MARCHEZAN 82278/RS, PEDRO ALEXANDRE BERGMAN

Direitos reais de gozo ou fruição

Sumário INTRODUÇÃO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE 1.CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 2.REGULAMENTAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL 3.CARACTERÍSTICAS 4.TRANSMISSIBILIDADE 5.EXTINÇÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS

Andamento do Processo n. 0002239-84.2017.8.21.0045 - 14/09/2017 do TJRS

045/1.17.0001158-6 (CNJ 0002239-84.2017.8.21.0045) -NOELI DA SILVEIRA TEIXEIRA (PP. CLEMENTINO DOS SANTOS LOPES 30558/RS E NICOLAS TADEU STASINSKI LOPES 96182/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO

Andamento do Processo n. 9002566-42.2017.8.21.0022 - 14/09/2017 do TJRS

9002566-42.2017.8.21.0022(CNJ) - ROSÂNGELA SANTOS DA SILVA (LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN 67643/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTOS.DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Reais"

Direitos reais

comprador do imóvel, ao penhor, à hipoteca, à anticrese. Os direitos reais sobre coisa móveis,... quando constituídos, ou transmitidos por atos inter vivos, só se adquirem com a tradição. Os direitos reais sobre imóveis... e ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Os novos direitos reais e o projeto do CPC

Jornal Valor Econômico - 23/09/2011

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 05/10/2011

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 977662 DF 2007/0191244-5 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITOS REAIS. RECURSO ESPECIAL. AÇÃOREIVINDICATÓRIA AJUIZADA EM FACE DE APENAS UM DOS CÔNJUGES.INEFICÁCIA, EM REGRA, DA SENTENÇA, NO QUE TANGE AO CÔNJUGE QUE NÃOFOI CITADO. INVASÃO DE ÁREA. CITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE TODOS OSINVASORES. DESNECESSIDADE, EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE DA SITUAÇÃO.IMISSÃO DO CÔNJUGE NA POSSE DE BEM PÚBLICO, QUE DETINHAIRREGULARMENTE. DESCABIMENTO. 1. A jurisprudência do STJ e STF reconhece a adequação do manejo,pelo cônjuge que não foi citado, de querela nullitatis insanabilispara discussão acerca de vício, relativo à ausência de sua citaçãoem ação reivindicatória, cuja sentença transitou em julgado, bemcomo que esse decisum não tem efeito, no que tange àquelelitisconsorte necessário que não integrou a relação processual. 2. Como os autores ocupavam irregularmente, juntamente com váriasoutras pessoas, bem imóvel pertencente à TERRACAP, não é necessáriaa qualificação, individualização e citação de cada um dos invasores,tendo em vista a precariedade da situação exsurgida pela conduta dospróprios ocupantes da área. Precedentes. 3. Como a detenção é posse degradada, juridicamente desqualificadapelo ordenamento jurídico, o pleito mostra-se descabido, pois aautora, como incontroverso nos autos, era invasora da área pública,por isso não há falar em composse ou direitos reais imobiliários. 4. Recurso especial não provido.

×