Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Direitos Reais

Direitos Reais

Direito real

Vide direitos reais.

Usucapião

que um indivíduo adquire sobre um bem imóvel, sobre direitos reais ou sobre um bem móvel, por havê-los utilizado durante determinado... de direitos reais No tocante à usucapião de direitos reais sobre imóveis, fica estabelecido, por exemplo, que o exercício.... Outros direitos reais como os de superfície e usufruto ig...

Ferramenta Jurisprudência em Teses do STJ. Edição 107. Compromisso de compra e venda de imóveis.

/2017,Publicado em 09/06/2017 8) O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra...

Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono

— já mortos — e que são também pais dos autores da ação. “Em se tratando de usucapião de coisa comum, a utilização... exclusiva da coisa por um dos proprietários costuma ocorrer por força de circunstâncias peculiares que envolvem as partes... de animus domini sobre a parte comum da coisa usucapienda, do que não cuidou...

Mariana indica: Livros de Direito Civil e Imobiliário.

Mariana indica: Livros de Direito Civil e Imobiliário. Direito Civil Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias.... O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald... Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e vertical...

SFB Advocacia

SFB Advocacia -

Se o locatário realizar benfeitorias no imóvel, terá direito ao reembolso?

Se o locatário realizar benfeitorias no imóvel, terá direito ao reembolso? Na locação de imóveis urbanos, as regras..., mesmo que sem autorização do locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito... de locação firmado entre as partes. Uma vez que, expressa cláusu...

Tamine Aziz

Tamine Aziz -

Direito das Coisas

Direito das Coisas Conceito Direito das coisas X Diretos Reais Direito das coisas "É o ramo do Direito Civil que tem... respeitando esses limites. O direito das coisas, além de se voltar para os direitos reais, se destina a regulamentar... a posse e os direitos de vizinhança Ou seja, posse não é um direito real Direito...

Direito Real de Laje - Função Social e a Dignidade da Pessoa Humana

Civil [3] , na lista de direitos reais do artigo 1.225 e regulamentado no artigo 1510-A . Art. 1.225. São direitos reais...Direito Real de Laje Rosangela Nespoli Martinez [1] “O Direito não pode estar alheio à realidade social que o justifica....” [2] RESUMO A Medida Provisória nº 759 , de 22 de dezembro de 2016, cons...

JM

Jonathan Mark -

Contestação de Usucapião

Contestação de Usucapião EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX - XX. Processo... de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO , Pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Pretendem os Autores... PASSIVA DA PARTE Antes de qualquer coisa, faz-se necessário esclarecer qu...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Em que casos há transmissão da locação?

Havendo morte das partes a locação pode ser transmitida. No caso de morte do locador a locação é transmitida aos herdeiros (Artigo 10 da Lei 8.245/91). No caso de morte do locatário residencial ficam

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Reais"

Direitos reais

comprador do imóvel, ao penhor, à hipoteca, à anticrese. Os direitos reais sobre coisa móveis,... quando constituídos, ou transmitidos por atos inter vivos, só se adquirem com a tradição. Os direitos reais sobre imóveis... e ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Os novos direitos reais e o projeto do CPC

Jornal Valor Econômico - 23/09/2011

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 05/10/2011

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 977662 DF 2007/0191244-5 (STJ)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITOS REAIS. RECURSO ESPECIAL. AÇÃOREIVINDICATÓRIA AJUIZADA EM FACE DE APENAS UM DOS CÔNJUGES.INEFICÁCIA, EM REGRA, DA SENTENÇA, NO QUE TANGE AO CÔNJUGE QUE NÃOFOI CITADO. INVASÃO DE ÁREA. CITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE TODOS OSINVASORES. DESNECESSIDADE, EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE DA SITUAÇÃO.IMISSÃO DO CÔNJUGE NA POSSE DE BEM PÚBLICO, QUE DETINHAIRREGULARMENTE. DESCABIMENTO. 1. A jurisprudência do STJ e STF reconhece a adequação do manejo,pelo cônjuge que não foi citado, de querela nullitatis insanabilispara discussão acerca de vício, relativo à ausência de sua citaçãoem ação reivindicatória, cuja sentença transitou em julgado, bemcomo que esse decisum não tem efeito, no que tange àquelelitisconsorte necessário que não integrou a relação processual. 2. Como os autores ocupavam irregularmente, juntamente com váriasoutras pessoas, bem imóvel pertencente à TERRACAP, não é necessáriaa qualificação, individualização e citação de cada um dos invasores,tendo em vista a precariedade da situação exsurgida pela conduta dospróprios ocupantes da área. Precedentes. 3. Como a detenção é posse degradada, juridicamente desqualificadapelo ordenamento jurídico, o pleito mostra-se descabido, pois aautora, como incontroverso nos autos, era invasora da área pública,por isso não há falar em composse ou direitos reais imobiliários. 4. Recurso especial não provido.

×