Andamento do Processo n. 1004473-06.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - 05/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1004473-06.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2270771-24.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 05/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Divórcio Litigioso...Andamento do Processo n. 2270771-24.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1004380-43.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - 05/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1004380-43.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1004345-20.2018.8.26.0597 - Apelação Cível - 05/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem...Andamento do Processo n. 1004345-20.2018.8.26.0597 - Apelação Cível - 05/12/2019 …

Andamento do Processo n. 1003363-69.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - 05/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1003363-69.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1002827-58.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - 05/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1002827-58.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2269881-85.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 05/12/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 2269881-85.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 05/12/2019 do TJSP Nº 2269881... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: P. C. …

Andamento do Processo n. 1000516-94.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - 05/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento...Andamento do Processo n. 1000516-94.2019.8.26.0597 - Apelação Cível - 05/12/2019 …

Andamento do Processo n. 2270834-49.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 05/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum...Andamento do Processo n. 2270834-49.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0001085-25.2013.8.26.0597 - Recurso em Sentido Estrito - 05/12/2019 do TJSP

-25.2013.8.26.0597; Processo Físico ; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal...Andamento do Processo n. 0001085-25.2013.8.26.0597 - Recurso em …
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DJSP 06/07/2017 - Pág. 3440 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/07/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
acima certificado, uma vez que não houve a distribuição da carta precatória, determino a expedição de nova carta precatória de citação e intimação da perícia à Ordália Ferreira de Souza. Encaminhe-se a carta precatória á comarca de Sertãozinho ([email protected]) para que seja distribuída e cumprida com urgência, ante a proximidade data da perícia e em razão do acima certificado (a carta precatória anteriormente expedida não foi distribuída). Expeça-se ofício ao IMESC solicitando as provid
Comarca de Sertãozinho recebe o presidente do TJSP
Notícias21/06/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Os servidores e jurisdicionados da Comarca de Sertãozinho, cidade próxima a Ribeirão Preto, foram beneficiados ontem (20) pela agenda que o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, teria em Ribeirão Preto: a inauguração do prédio da 6ª Região Administrativa Judiciária e o recebimento do título de Cidadão Ribeirão-Pretano. Por conta dessa proximidade, foi realizada, no fórum de Sertãozinho, uma mini versão do projeto Administração Participativa. Desta vez, em razão do pouco tempo disponív...
TJSP – Correição nas comarcas de: Ibitinga e Sertãozinho
Notícias16/02/2018AASP
Comarca de Ibitinga – Dia 19/2 O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária nas unidades judiciais da Comarca de Ibitinga no dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito), com início às 9 (nove) horas. Faz saber , ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 11 (onze) horas, convidados todos os Magistrados da referida comarca e demais ...
10071622820168260597 SP 1007162-28.2016.8.26.0597 (TJ-SP)
Jurisprudência24/11/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE SERTÃOZINHO. Pleito de exibição de contrato. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora que é genérica e inespecífica, não atacando o que foi decidido no r. 'decisum'. Apelação que se restringe a alegar a existência de interesse processual e a realização de pedido administrativo prévio, nada consignando a respeito da fundamentação adotada, no sentido de que o dever de informação quanto à negativação é do órgão mantenedor do cadastro bem como de que a relação jurídica entre as partes e a mora da parte requerente não foram negadas. Recurso que não reflete o teor do julgado. Inadmissibilidade. Inteligência do artigo 1010 , inciso II , do NCPC . Recurso não conhecido.
Agravo de Instrumento AI 21911398520158260000 SP 2191139-85.2015.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência30/10/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – Pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não apreciado em primeiro grau – Impossibilidade de exame nesta fase recursal, sob pena de supressão de um grau de jurisdição, além de causar inversão tumultuária do processo, uma vez que eventual impugnação seria apreciada em primeiro grau – Possibilidade de isenção do preparo apenas para o presente agravo, com a observação de que o agravante deverá ser intimado para o recolhimento das custas referentes a este recurso, em caso de indeferimento do seu pedido de assistência judiciária gratuita, sob pena de inscrição na dívida ativa – Precedentes do TJ-SP – RECURSO NÃO CONHECIDO, NESTE ASPECTO, COM OBSERVAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – COMPETÊNCIA – Ação proposta na comarca de Ribeirão Preto, onde está situado o escritório dos patronos da autora – Domicílio da autora na cidade de Sertãozinho / SP – Inexistência de qualquer vínculo das partes com a Comarca de Ribeirão Preto – Decisão que, de ofício, declinou da competência e determinou a remessa dos autos para a Comarca de Sertãozinho, domicílio da autora – Admissibilidade – Não há previsão legal para escolha aleatória, pela autora, do local onde a ação será proposta - Precedentes do STJ e do TJ-SP – Inaplicabilidade das Súmulas 33 do STJ e 77 do TJ-SP – Decisão mantida – Recurso improvido, neste aspecto. RECURSO CONHECIDO EM PARTE, COM OBSERVAÇÃO E IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA.
Habeas Corpus HC 990081308843 SP (TJ-SP)
Jurisprudência04/03/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HABEAS CORPUS Nº 990.08.130884-3 VOTO Nº 9558 Comarca: Sertãozinho (Ação Penal nº 597.01. - Controle nº 3871/2008) Juízo de Origem. Ia Vara Judicial Órgão Julgador: 1 Ia Câmara Impetrante. Antônio Roberto Sanches Paciente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA .
20144889620188260000 SP 2014488-96.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência28/02/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão que declarou o juízo incompetente e determinou a redistribuição do processo para o Juizado Especial Cível da Comarca de Sertãozinho – Valor da causa inferior a 60 salários mínimos – Inadmissibilidade do recurso – Decisão não contida no rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015 – Norma sujeita a interpretação restritiva, diante da previsão de arguição preliminar em recurso de apelação, nas hipóteses de decisões na fase de conhecimento que não comportam agravo de instrumento (art. 1.009 , § 1º , do CPC/2015 )– Precedentes TJSP – Agravo não conhecido.
Apelação Cível AC 10029404620188260597 SP 1002940-46.2018.8.26.0597 (TJ-SP)
Jurisprudência02/09/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: O Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Sertãozinho tem nível hierárquico de Seção e não conta com cargo de Coordenador. Pedido de transformação do Setor em Serviço Anexo das Fazendas indeferido pela Corregedoria Geral de Justiça e pela Presidência do TJSP. Prova produzida que se revela insuficiente para gerar a convicção da existência de desvio de função. Aplicação da Súmula Vinculante 37. Sentença reformada. Pedido improcedente. Reexame necessário acolhido. Recurso prejudicado.
Apelação APL 10056889020148260597 SP 1005688-90.2014.8.26.0597 (TJ-SP)
Jurisprudência10/12/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO – MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO – IMPOSSIBILIDADE NO CASO VERTENTE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO JUÍZO DA COMARCA DE SERTÃOZINHO/SP – COMARCA DE BARRA DE BUGRES/MT COMPETENTE PARA JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO CAUTELAR E FUTURA AÇÃO PRINCIPAL - MATÉRIA JÁ DECIDIDA POR ESTA COLENDA CÂMARA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2131694.73.2014.8.26.0000 – SENTENÇA ANULADA - recurso PROVIDO.
Apelação Sem Revisão SR 5995254500 SP (TJ-SP)
Jurisprudência03/12/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: N": 599.525-4/5 COMARCA: SERTÃOZINHO APTE. : ALICE GOMES DOS SANTOS (CONV. AJ) APDO. : O JUÍZO ALVARÁ - PRETENSÃO DE FAZER REGISTRAR SENTENÇA DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DE BEM PERTENCENTE A EXTINTO ACERVO CONJUGAL - INADEQUAÇÃO - QUESTÃO A SER DIRIMIDA PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OU POR DELIBERACAO NA PRÓPRIA AÇÃO DECLARATÓRIA - DECRETO EXTINTIVO - RECURSO IMPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS - FIXAÇÃO EM FAVOR DE ADVOGADA NOMEADA PELO CONVÊNIO PGE/OAB - INADMISSIBILIDADE - INÉPCIA DA, INICIAL - AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO CAPAZ -^DE AUTORIZAR O PAGAMENTO DA VERBA HpJtídRÃRIA, SEGUNDO AS BALIZAS DO ALUDIDO ((^AJUSTE-?= DECRETO EXTINTIVO - RECURSO IMPROVIDO .
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