Jose Marçal de Aranha Falcão Filho

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Andamento do Processo n. 0000163-91.2018.5.19.0002 - ATSum - 17/01/2020 do TRT-19

ADVOGADO JOSE MARCAL DE ARANHA FALCAO FILHO(OAB: 8975/AL) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO...-91.2018.5.19.0002 AUTOR CARLOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE

Andamento do Processo n. 0001237-98.2014.5.19.0010 - ATOrd - 12/12/2019 do TRT-19

PEDREIRA MARTINS SOUZA RÉU INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADO JOSE MARCAL DE ARANHA FALCAO FILHO(OAB: 8975/AL) ADVOGADO...-98.2014.5.19.0010 AUTOR JOSE VANDERLAN DOS SANTOS ADVOGADO Delane Mauricio …

Andamento do Processo n. 0000751-11.2017.5.19.0010 - ATOrd - 03/12/2019 do TRT-19

-11.2017.5.19.0010 AUTOR SEBASTIAO FALCAO DE LIMA FILHO ADVOGADO JOSE MARCAL DE ARANHA FALCAO FILHO(OAB: 8975/AL) ADVOGADO TASSIA... MARQUISE S A - LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME - SEBASTIAO FALCA…

Andamento do Processo n. 0702305-62.2012.8.02.0001 - Apelação - 19/11/2019 do TJAL

Marçal de Aranha Falcão Filho (OAB: 8975/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :RECURSO... Advogado : Denarcy Souza e Silva Júnior (OAB: 6000/AL) Advogado : Rodrigo …

Andamento do Processo n. 0702305-62.2012.8.02.0001 - Apelação - 30/10/2019 do TJAL

: 8467/AL) Advogado : José Marçal de Aranha Falcão Filho (OAB: 8975/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Tribunal de Justiça 1ª Câmara Cível...

Andamento do Processo n. 0000864-62.2017.5.19.0010 - ATSum - 17/09/2019 do TRT-19

-62.2017.5.19.0010 AUTOR SEBASTIAO FALCAO DE LIMA FILHO ADVOGADO JOSE MARCAL DE ARANHA FALCAO FILHO(OAB: 8975/AL) RÉU LAURENIO... - ME - SEBASTIAO FALCAO DE LIMA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO …

Andamento do Processo n. 0804973-70.2019.8.02.0000 - Mandado de Segurança - 28/08/2019 do TJAL

Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395/AL) Impetrado : Francisco Assis Barreto Neto Advogados : José Marçal de Aranha... Falcão Filho (OAB: 8975/AL) e outro Impetrado : Juiz de Direito do Único …

Andamento do Processo n. 0702305-62.2012.8.02.0001 - Apelação - 28/08/2019 do TJAL

: 8467/AL) Advogado : José Marçal de Aranha Falcão Filho (OAB: 8975/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Tribunal de Justiça 1ª Câmara Cível...

Andamento do Processo n. 0007723-27.2009.8.02.0001 - Apelação - 19/08/2019 do TJAL

: Rafaella de Oliveira Soares (OAB: 10525/AL) Advogado : José Marçal de Aranha Falcão Filho (OAB: 4527E/AL) Relator: Des...

Andamento do Processo n. 0700356-61.2014.8.02.0056/50000 - Embargos de Declaração - 19/08/2019 do TJAL

dos Santos (OAB: 5246/AL) Advogado : José Marçal de Aranha Falcão Filho (OAB: 8975/AL) Advogada : Tássia de Oliveira Costa... : Humberto Vieira da Silva Advogado : Alexandre Pabllo de Santana …
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TSE 07/06/2013 - Pág. 65 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais07/06/2013Tribunal Superior Eleitoral
ADVOGADO: JOSÉ MARÇAL DE ARANHA FALCÃO FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Ministra Laurita Vaz Protocolo: 40.955/2012 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO, com fundamento no art. 276 , inciso I , alíneas a e b , do Código Eleitoral , de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que deu parcial provimento ao recurso eleitoral, apenas para reduzir a multa que lhe foi imposta - de R$ 6.320,50 (seis mil, trezentos e vinte reais e cinquen
TSE 03/06/2013 - Pág. 17 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais03/06/2013Tribunal Superior Eleitoral
Aponta, também, divergência jurisprudencial no tocante à não caracterização do efeito visual de outdoor quando as propagandas têm tamanho inferior a 4m² e possuem razoável espaçamento, bem como em relação à impossibilidade de incidência de multa quando são retiradas no prazo determinado. Foram apresentadas contrarrazões (fls. 97-100v). A Procuradoria-Geral Eleitoral manifesta-se pelo não conhecimento do recurso e, caso conhecido, pelo não provimento (fls. 105-108). Relatados, decido. Na espécie,
TSE 29/05/2013 - Pág. 68 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais29/05/2013Tribunal Superior Eleitoral
1. O recurso especial sem procuração outorgada ao seu subscritor ou certidão que comprove o arquivamento do instrumento do mandato em secretaria é inexistente. Súmula 115/STJ. 2. O art. 13 do CPC - que prevê a concessão de prazo para regularização da representação das partes - não se aplica nas instâncias extraordinárias. 3. A representação das partes em juízo deve ser feita unicamente por instrumento formal de procuração, motivo pelo qual não se admite o reconhecimento de procuração tácita. Pre
TSE 10/05/2013 - Pág. 21 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais10/05/2013Tribunal Superior Eleitoral
Portanto, manifesta-se esta unidade técnica pela desaprovação das contas prestadas, reiterando integralmente o parecer emitido"-grifos no original. Em que pese os argumentos apresentados pelo candidato, a falha referente aos recursos que deixaram de transitar pela conta bancária específica possui natureza insanável. Deveras, o art. 10 da citada Resolução é claro ao dispor que:"O uso de recursos financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham da conta bancária específica de que
TSE 03/06/2013 - Pág. 43 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais03/06/2013Tribunal Superior Eleitoral
k) não houve propaganda antecipada nem negativa. Requer o conhecimento e o provimento do apelo, a fim de que a representação seja julgada improcedente. Foram apresentadas contrarrazões (fls. 137-143), nas quais a Coligação Codó no Rumo Certo defende ser incabível o reexame de fatos e provas nesta via recursal. No mérito, pugna pelo não provimento do recurso, argumentando que restou demonstrada a veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa, ao se proferir severas críticas ao administra
TSE 20/05/2013 - Pág. 23 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais20/05/2013Tribunal Superior Eleitoral
Decisão monocrática PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 144/2013 - SEPROC3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 183-07.2012.6.26.0269 SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP 296ª Zona Eleitoral (SÃO BERNARDO DO CAMPO) AGRAVANTE: BRENNO GUIMARÃES PEREIRA RUSIG ADVOGADOS: ANDRÉIA MARIA TEIXEIRA VARELLA MARIANO E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Ministra Luciana Lóssio Protocolo: 36.365/2012 DECISÃO Cuida-se de agravo nos próprios autos (fls. 95-113) contra decisão que inadmitiu recurso especial eleitoral interposto com ba
TSE 03/06/2013 - Pág. 54 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais03/06/2013Tribunal Superior Eleitoral
Em respeito ao princípio do contraditório, ouçam-se os agravados, no prazo de três dias. Publique-se. Brasília, 28 de maio de 2013. Ministro Henrique Neves da Silva Relator AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 658-88.2011.6.16.0000 CURITIBA-PR AGRAVANTE: LUCAS VILHENA DE ANDRADE FONSECA DA SILVA, REPRESENTADO POR IVES FONSECA DA SILVA NETO. ADVOGADO: SYLVANO ALVES DA ROCHA LOURES NETO. AGRAVADA: UNIÃO. Ministro Henrique Neves da Silva Protocolo: 26.883/2011 DESPACHO Lucas Vilh
TRE-AL 05/11/2012 - Pág. 124 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Diários Oficiais05/11/2012Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ADVOGADO: Andréa de Albuquerque Calheiros RECORRIDO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO Recurso Eleitoral nº 639-70.2012.6.02.0054 (360) Origem: MACEIÓ-AL (54ª ZONA ELEITORAL - MACEIÓ) Relator:IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR Tipo: Distribuição automática RECORRENTE (S): GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO ADVOGADO: José Marçal de Aranha Falcão Filho RECORRIDO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO Recurso Eleitoral nº 640-55.2012.6.02.0054 (361) Origem: MACEIÓ-AL (54ª ZONA ELEITORAL - MACEIÓ) Relator:IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR
Presidente da OAB/AL nomeia novas Comissões
Notícias18/04/2013OAB - Seccional Alagoas
O presidente da OAB/AL, Thiago Bomfim, nomeou nesta quinta-feira (18) os membros do Tribunal de Ética e Disciplina e das Comissões de Exame de Ordem e de Acompanhamento e Apoio Legislativo. Confira abaixo os integrantes das referidas Comissões Tribunal de Ética e Disciplina Presidente: João Luís Lôbo Silva Assessor do Presidente: Leiliane Marinho Silva Secretário Geral: Telmo Barros Calheiros Júnior 1ª TURMA Presidente: Telmo Ba...
TRE-AL 06/10/2012 - Pág. 66 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Diários Oficiais06/10/2012Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
RECORRIDO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO Recurso Eleitoral nº 475-08.2012.6.02.0054 (335) Origem: MACEIÓ-AL (54ª ZONA ELEITORAL - MACEIÓ) Relator:LUCIANO GUIMARÃES MATA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE (S): GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO ADVOGADO: José Marçal de Aranha Falcão Filho RECORRIDO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO Recurso Eleitoral nº 476-90.2012.6.02.0054 (336) Origem: MACEIÓ-AL (54ª ZONA ELEITORAL - MACEIÓ) Relator:OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Tipo: Redistribuição ao Substituto RECORRENTE (S): RUI SOA
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