Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Redução Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Redução

Redução

Transformação, conversão de uma coisa em outra, ordinariamente com diminuição na quantidade, volume, qualidade ou conteúdo.

Quando é possível requerer a redução da pensão alimentícia?

Quando é possível requerer a redução da pensão alimentícia? A obrigação alimentar deve ser, em regra, imutável, todavia... que seja a decisão judicial ou o acordo sobre alimentos revisto, solicitando assim a redução dos alimentos . Os tribunais... brasileiros decidem de forma unânime pela redução da pensão quando resta...

Willian Prates

Willian Prates -

Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH

Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH O trabalhador do setor público e da iniciativa... e para o trabalho. A redução da jornada de trabalho se dará mediante requerimento escrito formulado...) e certidão de nascimento do filho com deficiência. O benefício terá que ser renovado a cada d...

Andamento do Processo n. 0001884-62.2017.8.26.0198 - Processo Digital - 18/04/2018 do TJSP

ao recurso. V. U. - EMENTA: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REDUÇÃO PARA 30...

Andamento do Processo n. 0019774-89.2017.8.19.0042 - Apelação - 04/04/2018 do TJRJ

); REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA AO MÍNIMO COMINADO (UELINTON).APELOS MINISTERIAL PROVIDO E DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO... de diminuição prevista no §4° do artigo 33 da Lei nº11.343/06 (acusado Lucas) e; a redução da prestação pecuniária ao mínimo... supramencionados afasta a aplicação da redução da pena. No caso ...

Andamento do Processo n. 0004955-25.2016.8.16.0024 - Apelação Cível - 12/03/2018 do TJPR

POR CENTO), EM AMBOS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DAS FRAÇÕES SOBRE DA INDENIZAÇÃO MÁXIMA DE TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS...

Andamento do Processo n. 0007546-56.2015.8.16.0165 - Apelação Crime - 09/11/2017 do TJPR

0079 . Processo/Prot: 1674254-8 Apelação Crime (det) . Protocolo: 2017/69816. Comarca: Telêmaco Borba. Vara: Vara Criminal. Ação Originária: 0007546-56.2015.8.16.0165 Ação Penal. Apelante: Ministério

Andamento do Processo n. 1043942-80.2015.8.26.0506 - Apelação - 11/10/2017 do TJSP

Nº 1043942-80.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto

Andamento do Processo n. 0013072-14.2015.8.16.0194 - Apelação Cível - 05/06/2017 do TJPR

.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - REDUÇÃO- IMPOSSIBILIDADE- FIXAÇÃO NO PERCENTUAL MINIMO PREVISTO...

Andamento do Processo n. 1575355-2 - Apelação Crime - 06/04/2017 do TJPR

0048 . Processo/Prot: 1575355-2 Apelação Crime (det) . Protocolo: 2016/225408. Comarca: Ponta Grossa. Vara: 3ª Vara Criminal. Ação Originária: 0015403-72.2016.8.16.0019 Ação Penal. Apelante: Bruno de

Andamento do Processo n. 0010259-39.2015.8.16.0024 - Apelação Crime - 17/03/2017 do TJPR

0016 . Processo/Prot: 1527632-7 Apelação Crime . Protocolo: 2016/86113. Comarca: Foro Regional de Almirante Tamandaré da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 1ª Vara Criminal. Ação

Resultados da busca Jusbrasil para "Redução"

Redução de tarifas da telefonia fixa passa a valer neste sábado

A redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada... uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi , terá redução de 18,60%.... No ano passado, Oi ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 08/04/2013

AL quer redução de ICMS para o setor atacadista

(PSD) que dispõe sobre a redução de carga tributária final do ICMS nas operações de aquisição... nos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas- CNAE de Mato Grosso, com redução da base... do cálculo da saída. Riva destaca ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/10/2012

Subprocuradora-geral da República debate redução da maioridade penal no Senado

Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para debater a redução da maioridade penal no Brasil.... A solução não me parece que está na redução da maioridade penal, mas exatamente na severidade

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 04/06/2013

×