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25 de junho de 2017
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Redução

Redução

Transformação, conversão de uma coisa em outra, ordinariamente com diminuição na quantidade, volume, qualidade ou conteúdo.

Andamento do Processo n. 0013072-14.2015.8.16.0194 - Apelação Cível - 05/06/2017 do TJPR

.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - REDUÇÃO- IMPOSSIBILIDADE- FIXAÇÃO NO PERCENTUAL MINIMO PREVISTO...

Andamento do Processo n. 1575355-2 - Apelação Crime - 06/04/2017 do TJPR

0048 . Processo/Prot: 1575355-2 Apelação Crime (det) . Protocolo: 2016/225408. Comarca: Ponta Grossa. Vara: 3ª Vara Criminal. Ação Originária: 0015403-72.2016.8.16.0019 Ação Penal. Apelante: Bruno de

Andamento do Processo n. 0010259-39.2015.8.16.0024 - Apelação Crime - 17/03/2017 do TJPR

0016 . Processo/Prot: 1527632-7 Apelação Crime . Protocolo: 2016/86113. Comarca: Foro Regional de Almirante Tamandaré da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 1ª Vara Criminal. Ação

Andamento do Processo n. 0004106-73.2015.8.26.0650 - 21/02/2017 do TJSP

Processo 0004106-73.2015.8.26.0650 (apensado ao processo 0009471-45.2014.8.26.0650) (processo principal 0009471-45.2014.8.26.0650) - Impugnação ao Valor da Causa - Acidente de Trânsito - José Carlos

Andamento do Processo n. 0020280-05.2016.8.21.0023 - 13/02/2017 do TJRS

023/1.16.0011559-9 (CNJ 0020280-05.2016.8.21.0023) -C.S.I.D. (PP. JOAO CARLOS BORGES NOBREGA 59827/ RS) X D.D.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ... E INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA REDUÇÃO DA

Andamento do Processo n. 0007482-56.2015.8.16.0097 - Apelação Crime - 23/01/2017 do TJPR

0128 . Processo/Prot: 1555366-9 Apelação Crime . Protocolo: 2016/174843. Comarca: Ivaiporã. Vara: Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal. Ação

Marcio Pimentel

Marcio Pimentel -

Redução de base de cálculo de ISS - Inconstitucionalidade
Redução de base de cálculo de ISS - Inconstitucionalidade

Em setembro de 2009, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ajuizou no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 190) contra a Lei 2.614/...

Andamento do Processo n. 1471498-4 - Apelação Crime - 13/07/2016 do TJPR

0042 . Processo/Prot: 1471498-4 Apelação Crime . Protocolo: 2015/357519. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 3ª Vara Criminal. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 1439323-2 - Apelação Crime - 03/06/2016 do TJPR

0029 . Processo/Prot: 1439323-2 Apelação Crime . Protocolo: 2015/280116. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 13ª Vara Criminal. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 123063-96.2016.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 20/04/2016 do TJRS

0021- 70069128692 (CNJ: 123063-96.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 1. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11200016962) - J. P. D. A. (ADV (S) FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS - OAB/RS 5.759, FERNANDO

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Redução de tarifas da telefonia fixa passa a valer neste sábado

A redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada... uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi , terá redução de 18,60%.... No ano passado, Oi ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 08/04/2013

AL quer redução de ICMS para o setor atacadista

(PSD) que dispõe sobre a redução de carga tributária final do ICMS nas operações de aquisição... nos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas- CNAE de Mato Grosso, com redução da base... do cálculo da saída. Riva destaca ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/10/2012

Subprocuradora-geral da República debate redução da maioridade penal no Senado

Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para debater a redução da maioridade penal no Brasil.... A solução não me parece que está na redução da maioridade penal, mas exatamente na severidade

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 04/06/2013

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