Situação do trabalhador que está sem ocupação de que possa prover o seu próprio sustento e, se for o caso, de sua família.

Como conseguir crédito na pandemia?

a essa crise. Além disso, algumas perderam o emprego ou tiveram os seus locais de trabalho impactados pela epidemia... estaremos trazendo algumas dicas que indicam como conseguir realizar essa …
Juracy Cruz Jr, Advogado
há 14 dias

Empregabilidade

Empregabilidade Estamos há anos em crise de emprego e, quando a pandemia chegou, nossa taxa de desemprego era de 12... e na entrega à domicílio. E como recuperar a condição de emprego que havia há …

O desemprego causado pela Pandemia e a Pensão Alimentícia

O desemprego causado pela Pandemia e a Pensão Alimentícia É notório que a quarentena ocasionada pela Pandemia do novo... coronavírus desencadeou o desemprego ou reduziu drasticamente a renda de …
Vivian Padilha, Advogado
mês passado

Auxílio Emergencial negado em face de vínculo de emprego (inexistente)

vínculo de emprego formal ativo de cidadãos que, em verdade, já se encontram desempregados há bastante tempo. Isso acontece...Auxílio Emergencial negado em face de vínculo de emprego (inexistente) …

Empregos. Robótica, inteligência artificial, automação e COVID-19

Empregos. Robótica, inteligência artificial, automação e COVID-19 Muito antes dos problemas existenciais humanos... com o COVID-19 e os desempregados, a robótica, a inteligência artificial e a …
Angelica Bueno, Advogado
há 2 meses

Pagamento de Pensão alimentícia em tempos de COVID-19

na cidade de Vilhena/RO até o dia 22/04/2020 estima-se que 1.000 (mil) pessoas perderam seus empregos (fonte: FONTE... com vestuário, educação, moradia e saúde, dentre vários outros. Mas Dra. perdi …
Juliana Ayello, Advogado
há 2 meses

Meu salário diminuiu/fui demitido: posso parar de pagar a pensão alimentícia do meu filho?

determine um valor a ser pago em caso de emprego formal e outro em caso de desemprego/emprego informal.../emprego informal/desemprego, a saída é a mesma anterior: ingressar com ação judicial para …

Redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho -MP n° 936/2020 e ADI 6363.

da República. O Sindicato de Categoria Profissional pode cobrar taxa assistencial do Empregador para celebrar o acordo? Esta é... o pagamento, pelos empregadores, de taxas assistenciais em seu …
Adara Gomes, Advogado
há 3 meses

Sou desempregado, tenho direito ao auxílio emergencial?

Sou desempregado, tenho direito ao auxílio emergencial? A resposta é depende. Para ter acesso ao auxilio emergencial... mais de 18 anos; - Não ter emprego formal; - Ter renda familiar mensal per …
Thais Menezes, Advogado
há 3 meses

Como suspender os contratos de trabalho dos meus funcionários durante o Coronavírus?

programa do seguro-desemprego, cuja medida poderá ser adotada pela empresa que se comprometa a garantir o emprego... (60 dias) e os valores recebidos pelos trabalhadores serão calculados com base …
Resultados da busca Jusbrasil para "Desemprego"
MTE amplia Seguro-Desemprego na Bahia
Notícias22/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 22/05/2013 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu nesta quarta-feira (22) prolongar por dois meses a concessão do benefício Seguro-Desemprego aos trabalhadores dispensados sem justa causa do setor da indústria de calçados, dos municípios de Caatiba, Firmino Alves, Itambé, Itororó, Macarani e Itapetinga, todos do Sudoeste do Estado da Bahia. A medida foi em decorrência do grande número de demissões do polo calçadista na região e passam a ter direito ...
OIT divulga relatório sobre desemprego entre jovens no mundo
Notícias08/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 08/05/2013 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nessa quarta-feira (08), em Genebra, Suíça, o relatório do emprego de jovens entre 15 a 25 anos. O documento Tendências Mundiais de Emprego Juvenil 2013 destaca que o problema afeta cerca de 75 milhões de jovens em todo mundo. Segundo o relatório da OIT, a taxa de desocupação dos jovens se situa em 12,9% e equivale a 2,8 vezes à dos adultos. Pelo relatório, a taxa global de desemprego juvenil é estimada em 12,4% e a ex...
Europa quer exportar desemprego, alerta Requião
Notícias24/01/2013Senado
Ao mesmo tempo em que fortalece os canais de comunicação com a Europa, o Mercosul deve tornar clara sua divergência em relação ao melhor caminho para sair da crise econômica mundial, disse nesta quinta-feira (24) o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O senador participou, em Santiago, no Chile, da abertura da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana (Eurolat). Na opinião de Requião, os países europeus erram ao adotar a...
Desemprego
Definições16/04/2009Jb
Situação do trabalhador que está sem ocupação de que possa prover o seu próprio sustento e, se for o caso, de sua família.
Lei de Concessao do Beneficio de Seguro Desemprego ao Pescador - Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003
Legislação25/11/2003Presidência da Republica
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade... O benefício do seguro-desemprego a que se refere esta Lei será pago à conta do Fundo de Amparo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, fará jus ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie. § 1o Entende-se como regime de economia familiar o trabalho d
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 714665 RJ (STF)
Jurisprudência13/12/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. SEGURO DESEMPREGO. DEFESO DE PESCA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Desempregados, advogados dos EUA processam faculdades em que se formaram
Notícias11/04/2013Bahia Notícias
Universidades estadunidenses são alvo de processos judiciais movidos por ex-alunos de direito que não conseguiram uma colocação no mercado de trabalho, noticia o UOL, de acordo com reportagem publicada pelo jornal espanhol El País. Os profissionais argumentam que as instituições descumpriram os direitos dos consumidores e alegam terem sido enganados pela divulgação de altos índices de empregabilidade pelas universidades. Algumas teriam informado que mais de 90% dos seus egressos estavam a atuar ...
Eliminação da queima de cana provocará desemprego, afirmam expositores
Notícias22/04/2013Supremo Tribunal Federal
A eliminação da queima da cana em canaviais localizados em pequenas propriedades e áreas com declividade superior a 12% aumentará o desemprego no setor canavieiro e inviabilizará grande parte das pequenas e médias propriedades dedicadas a essa cultura. Por isso, deve haver uma transição gradual do sistema tradicional para o preconizado pela legislação que rege o setor. Essa foi a tônica das manifestações de representantes de duas entidades de plantadores de cana de São Paulo Organização dos Plan...
Eliminação da queima de cana provocará desemprego, afirmam expositores
Notícias22/04/2013Âmbito Jurídico
A eliminação da queima da cana em canaviais localizados em pequenas propriedades e áreas com declividade superior a 12% aumentará o desemprego no setor canavieiro e inviabilizará grande parte das pequenas e médias propriedades dedicadas a essa cultura. Por isso, deve haver uma transição gradual do sistema tradicional para o preconizado pela legislação que rege o setor. Essa foi a tônica das manifestações de representantes de duas entidades de plantadores de cana de São Paulo Organização dos Plan...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 584820 CE (STF)
Jurisprudência24/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AUXÍLIO DESEMPREGO. COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR PAGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que se chegou no acórdão recorrido seria necessário o reexame de matéria fática, o que é vedado na esfera do recurso extraordinário, de acordo com a Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal. O Tribunal de origem prestou jurisdição por acórdão devidamente fundamentado, ainda que com sua fundamentação não concorde a parte ora agravante. Agravo regimental a que se nega provimento.
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