Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2018
Polícia Federal

Polícia Federal

Polícia federal

Um dos órgãos de segurança pública com objetivo de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio. É instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira Destina-se a: apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei; prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. Veja Art. 144, § 1°, da Constituição Federal.

Andamento do Processo n. 201612003856 - Execução Fiscal - 25/04/2018 do TJSE

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201612003856 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 309048/ 2016 VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.565,12 (MIL, QUINHENTOS ESESSENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). EXEQUENTE:

Andamento do Processo n. 201612003896 - Execução Fiscal - 25/04/2018 do TJSE

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201612003896 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 311517/ 2016 VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.920,03 (MIL, NOVECENTOS EVINTE REAIS E TRÊS CENTAVOS). EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE

Andamento do Processo n. 201612003461 - Execução Fiscal - 25/04/2018 do TJSE

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201612003461 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 305495/ 2016 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.668,30 (DOIS MIL, SEISCENTOS ESESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

Andamento do Processo n. 201612003778 - Execução Fiscal - 25/04/2018 do TJSE

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201612003778 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 310116/ 2016 VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.575,58 (MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

Andamento do Processo n. 201612202110 - Execução Fiscal - 25/04/2018 do TJSE

EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 201612202110 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 303076/ 2016 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.650,81 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE

Andamento do Processo n. 5004130-44.2017.8.13.0056 - 25/04/2018 do TJMG

00050 - 5004130-44.2017.8.13.0056 Exequente : E H N; Executado : A P F. Adv -Alexandre Jose Canuto, Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5001454-49.2018.8.13.0134 - 25/04/2018 do TJMG

00014 - 5001454-49.2018.8.13.0134 Autor : P F A; Réu : E D A. => Distribuído por Dependência em 24/04/2018. Valor da causa: R$ 15.731,24. Adv - Leonardo Gomes da Silva, Gustavo Gomes Camilo, Cleiton

Andamento do Processo n. 5000608-84.2015.8.13.0183 - 25/04/2018 do TJMG

00036 - 5000608-84.2015.8.13.0183 Requerente : M C F; Requerido : P A F. Adv -Wallace da Silva Tertuliano, Maria Cristina Gomes => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5001393-49.2018.8.13.0342 - 25/04/2018 do TJMG

00029 - 5001393-49.2018.8.13.0342 Autor : P e F O e outros; Réu : N C O. => Distribuído por Dependência em 24/04/2018. Valor da causa: R$ 0,00.

Andamento do Processo n. 5000014-78.2017.8.13.0384 - 25/04/2018 do TJMG

00008 - 5000014-78.2017.8.13.0384 Autor : Criança/Adolescente; Réu : A P F. Adv -Cynthia Ferreira, Maria Regina Pinto Guimaraes, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de

×