Locatário

Aquele que toma em aluguel a coisa móvel ou imóvel, especialmente uma casa, ou aceita o serviço do locador; inquilino, rendeiro, arrendatário etc. O locatário que recebe em parceria o prédio frugífero.

Pérecles Reges, Advogado
há 5 horas

Sou proprietário de um apartamento alugado. Posso continuar usando as áreas de lazer do condomínio?

e os locatários nem possuem ciência disso. O condomínio é obrigado a tolerar isso? Os proprietários têm, realmente... direta/imediata e o uso da unidade, inclusive sua habitação, é realizada pelo lo…

O Locatário e o IPTU

O Locatário e o IPTU O LOCATÁRIO E A RELAÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU A imputação contratual de quitar os débitos tributários... por parte do locatário é prática costumeira nos contratos de locação no …
Juliana Macedo, Advogado
há 6 dias

Moro de aluguel e fiz algumas obras. Tenho direito à indenização?

necessárias feitas pelo locatário, ainda quando não autorizadas pelo locador, e as benfeitorias úteis..., quando autorizadas, serão indenizáveis, inclusive podendo o locatário exercer o direito de …

Andamento do Processo n. 0020141-93.2004.8.19.0002 - 05/09/2019 do TJRJ

), Intimado: LOCATÁRIO (A) X KAYDNEM THOME DE SOUZA DIAS À parte interessada para comparecer em cartório a fim de retirar...

Andamento do Processo n. 0102097-85.2017.5.01.0501 - ATOrd - 28/08/2019 do TRT-1

MARQUES MONTEIRO (OAB: 67993/RJ) ADVOGADO MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO (OAB: 80400/RJ) RECLAMADO LOCATÁRIO RECLAMADO...

Moro no mesmo imóvel alugado há muitos anos. Posso me tornar proprietário dele?

, questiona-se: O locatário do mesmo imóvel há mais de cinco anos teria o direito de tornar-se proprietário deste, de forma... a retirar a propriedade do locador, atual dono do imóvel? Afinal, o loca…

Andamento do Processo n. 0102097-85.2017.5.01.0501 - ATOrd - 20/08/2019 do TRT-1

MARQUES MONTEIRO(OAB: 67993/RJ) ADVOGADO MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO(OAB: 80400/RJ) RECLAMADO LOCATÁRIO RECLAMADO XAVIER...

Andamento do Processo n. 0010628-79.2017.5.03.0184 - ATOrd - 31/07/2019 do TRT-3

TAVARES(OAB: 154219/MG) RÉU IZAC DE ALMEIDA ADVOGADO GEOVANE FAVATO DO AMARAL(OAB: 147215/MG) TERCEIRO Ao Locatário 6... INTERESSADO TERCEIRO RELBERTH SOUSA FREITAS INTERESSADO TERCEIRO Ao Locatário

Os Cuidados Necessários nos Contratos de Locação de Imóvel.

, invariavelmente, se depara com dores de cabeça. Na hora de selecionar o seu locatário e contratar, é preciso cautela e critério..., em especial, quanto para o locatário, o que pode estar previsto …

Andamento do Processo n. 0102097-85.2017.5.01.0501 - RTOrd - 03/07/2019 do TRT-1

MARQUES MONTEIRO (OAB: 67993/RJ) ADVOGADO MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO (OAB: 80400/RJ) RECLAMADO LOCATÁRIO RECLAMADO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Locatário"
A participação do locatário em assembleia de condomínio
Artigos05/05/2015Klaus
Pode o locatário votar em assembleia de condomínio? Dúvidas recorrentes por partes dos proprietários e dos locatários é a questão da possibilidade ou não do inquilino poder participar das assembleias de condomínio. Os locatários entendem que sua participação é essencial tendo em vista que ali residem e as decisões tomadas nas assembleias, de certa forma, o atingirão. Por outro lado, os proprietários, por não estarem no dia a dia do condomínio, acabam não tendo conhecimento das situações tratadas...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00721721820128190000 RJ 0072172-18.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/08/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AÇÃO DIRECIONADA CONTRA OS DOIS LOCATÁRIOS INDICADOS NO CONTRATO. CITAÇÃO PESSOAL DO LOCATÁRIO ENCONTRADO E NA PESSOA DESTE QUANTO AO LOCATÁRIO NÃO ENCONTRADO. CLÁUSULA CONTRATUAL ESTABELECENDO QUE UM LOCATÁRIOS PODERIA RECEBER CITAÇÃO PELO OUTRO. VALIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTE. Despacho fixando aluguel provisório em R$3.000,00 (três mil reais) e determinando a citação dos locatários. Certidão positliva da 2ª locatária (FERNANDA, ora agravante). Certidão negativa quanto à tentativa de citação do 1º locatário (RAFAEL), eis que não localizado no único local indicado no contrato. Decisão determinando a citação do locatário/réu não localizado (RAFAEL) na pessoa da 2ª locatária/ré (FERNANDA). Audiência de conciliação na qual a 2ª locatária requereu a citação do 1º locatário. Decisão que considerou que o 1º réu (locatário ¿ RAFAEl) fora regularmente citado na pessoa da 2ª ré (locatária) deferindo a produção de prova pericial. Inconformismo da 2ª locatária/ré (FERNANDA). Alega que o juízo a quo interpretou equivocadamente o contrato, eis que a cláusula contratual previa a outorga de poderes recíprocos para receber citação apenas entre locatários e fiador, e não entre os locatários. Requer a citação válida do 1º locatário/réu e a concessão de efeito suspensivo. Agravo de Instrumento que não merece prosperar. A uma, diante da solidariedade legal prevista no artigo 2º da Lei 8.245 /91: ¿Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende - se que são solidários se o contrário não se estipulou¿, o que autorizaria o autor a direcionar a ação apenas contra um dos locatário, tendo, no caso, optado por direcionar a ação contra os dois.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 29004 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: O LOCADOR SÓ PODE COBRAR ALUGUEIS DO SUB-LOCATARIO, SE O LOCATARIO FOR ACIONADO E NÃO OS PAGAR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 29004 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: O LOCADOR SÓ PODE COBRAR ALUGUEIS DO SUB-LOCATARIO, SE O LOCATARIO FOR ACIONADO E NÃO OS PAGAR.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 29787 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: O SUB-LOCATARIO TEM O DIREITO DE PEDIR A RENOVATORIA. SUA SITUAÇÃO E IDÊNTICA A DO LOCATARIO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 29787 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: O SUB-LOCATARIO TEM O DIREITO DE PEDIR A RENOVATORIA. SUA SITUAÇÃO E IDÊNTICA A DO LOCATARIO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 29783 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: LEIS DE INQUILINATO" DESTINAM-SE A PROTEÇÃO DOS LOCATARIOS, COMPETINDO AOS TRIBUNAIS EDITAR QUE SUA APLICAÇÃO DE ENSEJO A LOCUPLETAMENTO QUER DO LOCADOR CONTRA O LOCATARIO QUER AO DESTE CONTRA AQUELE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 29783 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: LEIS DE INQUILINATO" DESTINAM-SE A PROTEÇÃO DOS LOCATARIOS, COMPETINDO AOS TRIBUNAIS EDITAR QUE SUA APLICAÇÃO DE ENSEJO A LOCUPLETAMENTO QUER DO LOCADOR CONTRA O LOCATARIO QUER AO DESTE CONTRA AQUELE.
Apelação APL 00140634720108260077 SP 0014063-47.2010.8.26.0077 (TJ-SP)
Jurisprudência16/08/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INCÊNDIO LOCATÁRIO NEGLIGÊNCIA - RESSARCIMENTO RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO. Cabe ao locatário ressarcir os danos ocasionados no imóvel, em razão de sua negligência na atividade exercida. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO ADESIVO IMPROVIDO.
Apelação APL 02113671320098260005 SP 0211367-13.2009.8.26.0005 (TJ-SP)
Jurisprudência28/08/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INCÊNDIO LOCATÁRIO REVEL - SEGURO AUSÊNCIA - RESSARCIMENTO RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO. Cabe ao locatário ressarcir os danos ocasionados no imóvel, em razão de incêndio, tendo em vista a ausência de contratação de seguro. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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