Decreto nº 10.425 de 16 de Julho de 2020

Decreto nº 10.425 de 16 de Julho de 2020

Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2020

no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no Art. 4º do Decreto 10.425 , de 16... como o que consta do Processo 17944.103506/2020-74, resolve: Exonerar, a …

DECRETO Nº 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020

DECRETO 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco... do disposto no Decreto 10.416, de 7 de julho de 2020, e os membros que se …

DECRETO Nº 9.976, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO 9.976, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Revogado pelo Decreto 10.425 , de 2020 Dispõe sobre o Conselho.... (Redação dada pelo Decreto 10.280 , de 2020) Art. 2º Compete ao Conselho de …

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