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Tribunal Regional do Trabalho.
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Gerente comercial bancário com cargo de confiança pode receber horas extras? A primeira turma do TST entendeu que sim!

! A primeira Turma do TST devolveu o recurso de um gerente comercial do Banco Bradesco S.A. ao TRT da 3ª Região (MG) para...

Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa em recuperação judicial

do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), decidiu negar o recurso de um dos proprietários de uma empresa..., o magistrado citou decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho que …
Dica De Ouro, Advogado
há 5 dias

Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

obstáculo ao acesso à Justiça. "Nós hoje temos dois anos de promulgação da reforma trabalhista e o Tribunal decidiu tirar...Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é …

Andamento do Processo n. 0022523-96.2016.8.14.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 11/02/2020 do TJPA

DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70077563005, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça...
Dica De Ouro, Advogado
há 9 dias

Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima

deverá ressarcir a empresa pública na qual trabalha no valor de R$ 12.500, referente a danos morais, pagos a uma ex... para a indenização por danos morais. O engenheiro foi condenado, pelo juiz do T…

Andamento do Processo n. 0005105-88.2010.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - 07/02/2020 do TJSP

Cardoso - Banco Santander S/A - - Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região - Ricardo Jose Cardoso - - Mara Cristina...
Dica De Ouro, Advogado
há 10 dias

Inédito: TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista

, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia... trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e …
Elias Santos, Bacharel em Direito
há 10 dias

Turma do TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista

em São Paulo, decidiu não reconhecer o vínculo. Da mesma forma, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP... do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o reconhecimento de vínculo …

Andamento do Processo n. 0000707-55.2019.5.21.0013 - ATSum - 03/02/2020 do TRT-21

, repise-se, não é o caso da reclamada. Neste Tribunal Regional do Trabalho prevalece o entendimento... do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, indicados como supedâneo ao …
Karine Passos, Advogado
há 17 dias

Não quer mais continuar no seu emprego, mas também não quer pedir demissão, o que se pode fazer?

entre os trabalhadores é o que fazer quando não se quer mais continuar na empresa, mas também não quer pedir demissão... ou de outrem;⁣ ⁣7️⃣ o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça …