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21 de abril de 2018
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Deferidos dano moral e pensão a trabalhador que carregava duzentos pneus por dia

Deferidos dano moral e pensão a trabalhador que carregava duzentos pneus por dia A 7ª Turma do Tribunal Regional... do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pela empresa Sociedade Michelin de Participações... Indústria e Comércio LTDA, que pleiteava reforma da sentença que a condenou a i...

Facultatividade da contribuição sindical viola a Constituição

, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo, violando princípios da CF... . Com esse entendimento, o juiz do Trabalho Pedro Rogério dos Santos, da 3ª vara de São Caetano do Sul/SP, declarou... que o autorizarem prévia e expressamente. O beneficiado pela decisão foi o Si...

Diandra Rodrigues

Diandra Rodrigues -

Direito do Trabalho: Doença Ocupacional

Direito do Trabalho: Doença Ocupacional O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11... e materiais a trabalhador que desenvolveu câncer de laringe. A Segunda Turma do TRT11 reconheceu que a exposição a substâncias..., nos termos da Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com rep...

Exigir contestação via PJe é cerceamento de defesa, define TST

externo. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a sentença, afirmando que o procedimento estava de acordo... antes de audiência trabalhista é cerceamento de defesa. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu... o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, a regra no pr...

[ Modelo Acadêmico ] - Rescisão Indireta.

de trabalho sempre foi e sempre será, a prestação de serviço em virtude de pecúnia. Sempre teremos duas situações... - "O EMPREGADOR e EMPREGADO" que fazem entre as partes o contrato de trabalho, devidamente regulado por disposto legal.... A Constituição Federal e a Consolidações Das Leis Trabalhista ( CLT ). Essa mod...

TST - Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado

sobre preparação para o concurso e expectativas quanto à aprovação. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve... do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Amunpar), do Paraná (PR), a indenizar..., levando-o a ajuizar a reclamação trabalhista pedindo indenização por ...

Pleno do TST discutirá aplicação da reforma trabalhista a contratos e processos anteriores

h30 desta terça-feira (6.2.18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados às... trabalhistas já em curso. O Tribunal deverá discutir também a constitucionalidade da exigência prevista na nova redação do artigo...Pleno do TST discutirá aplicação da reforma trabalhista a contratos ...

Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma

pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com exclusividade para o Estadão/Broadcast com dados mensais dos últimos três anos...Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça... do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuiza...

Tipos de demissão nas relações de emprego.

, o empregado tem os seguintes direitos: · ao aviso prévio indenizado integral e/ou trabalhado, mais 3 dias de aviso prévio... indenizado para cada ano trabalhado; · férias vencidas, acrescidas de 1/3 e/ou férias proporcionais; · décimo terceiro... que o trabalhador possa se habilitar ao recebimento do Seguro-Desempreg...

Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial

Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial Não está, o Estado-juiz, a quem a lei atribui... extrajudicial apresentado pelas partes. Este foi o entendimento do TRT da 12ª região ao negar provimento a recurso... da empresa contra decisão de 1º grau que declarou de ofício a nulidade do acordo ...

Resultados da busca Jusbrasil para "TRT"

TRT

Saiba mais Uma das novidades da reforma trabalhista é o fim do imposto sindical, antes obrigatório para todos os trabalhadores, e a sua substituição por uma contribuição sindical voluntária. De acordo com a lei, agora a contribuição só pode ser ...

IAM ADVOCACIA - 23/11/2017

Decisão do TRT exige que empresas justifiquem demissões

Em decisão histórica TRT entende que quando o trabalhador reclamar de rescisão, empresa terá que provar as motivações da demissão. Empresas do Espírito Santo terão que explicar os motivos para laboral e ainda pagar os salários e benefícios ...

Blog do Trabalho - 22/12/2016

A Inconstitucionalidade do Convênio TRT-Serpro

estabelece o parágrafo único do artigo primeiro. O inciso II do artigo 3º, estabelece a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações. O suposto convênio TRT... mesmo? Alguma vez foi divulgado, conforme ...

Milton - 16/06/2016

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