Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
TRT Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

TRT Artigos

(159)
Renato Rosa

Renato Rosa -

Horas In Itinere e suas limitações em convenção ou acordo coletivo de trabalho

assim não perdendo o caráter das horas in itinere . O tribunal do trabalho da 9ª Região julgou que o caso era nulo...Horas In Itinere e suas limitações em convenção ou acordo coletivo de trabalho. E previsto a limitação do pagamento... 10.243/01, assegurou aos trabalhadores o direito ao recebimento das horas " in itin...

Corretor de imóveis tem reconhecido vínculo de emprego com construtora.

Corretor de imóveis tem reconhecido vínculo de emprego com construtora. A 4ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão... comprovado que " o reclamante empregava sua força de trabalho em atividade essencialmente ligada ao objetivo principal... da reclamada, exercendo seu mister com pessoalidade, onerosidade, não eventu...

TRT garante Justiça gratuita a empresa em dificuldade econômica.

direito ao benefício da Justiça gratuita se comprovar insuficiência econômica. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional... do TRT-24. Para Rodrigo Videira, a decisão reflete a modernização da Justiça do trabalho."Anteriormente seria praticamente...TRT garante Justiça gratuita a empresa em dificuldade econômica. Di...

Acordo coletivo não pode prever desconto em vale-alimentação por falta no trabalho

Acordo coletivo não pode prever desconto em vale-alimentação por falta no trabalho Os ministros da SDC do TST... da decisão proferida pelo TRT da 8ª região que declarou a validade de dois parágrafos que constam no acordo firmado... de horas extras com o argumento de não ter usufruído integralmente o intervalo intrajorn...

Deferidos dano moral e pensão a trabalhador que carregava duzentos pneus por dia

Deferidos dano moral e pensão a trabalhador que carregava duzentos pneus por dia A 7ª Turma do Tribunal Regional... do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pela empresa Sociedade Michelin de Participações... Indústria e Comércio LTDA, que pleiteava reforma da sentença que a condenou a i...

Facultatividade da contribuição sindical viola a Constituição

, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo, violando princípios da CF... . Com esse entendimento, o juiz do Trabalho Pedro Rogério dos Santos, da 3ª vara de São Caetano do Sul/SP, declarou... que o autorizarem prévia e expressamente. O beneficiado pela decisão foi o Si...

Direito do Trabalho: Doença Ocupacional

Direito do Trabalho: Doença Ocupacional O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11... e materiais a trabalhador que desenvolveu câncer de laringe. A Segunda Turma do TRT11 reconheceu que a exposição a substâncias..., nos termos da Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com rep...

Exigir contestação via PJe é cerceamento de defesa, define TST

externo. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a sentença, afirmando que o procedimento estava de acordo... antes de audiência trabalhista é cerceamento de defesa. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu... o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, a regra no pr...

[ Modelo Acadêmico ] - Exordial do Trabalho. (Rescisão, Resolução, Resilição),

de trabalho sempre foi e sempre será, a prestação de serviço em virtude de pecúnia. Sempre teremos duas situações... - "O EMPREGADOR e EMPREGADO" que fazem entre as partes o contrato de trabalho, devidamente regulado por disposto legal.... A Constituição Federal e a Consolidações Das Leis Trabalhista ( CLT ). Essa mod...

TST - Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado

sobre preparação para o concurso e expectativas quanto à aprovação. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve... do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Amunpar), do Paraná (PR), a indenizar..., levando-o a ajuizar a reclamação trabalhista pedindo indenização por ...

Resultados da busca Jusbrasil para "TRT"

TRT

Saiba mais Uma das novidades da reforma trabalhista é o fim do imposto sindical, antes obrigatório para todos os trabalhadores, e a sua substituição por uma contribuição sindical voluntária. De acordo com a lei, agora a contribuição só pode ser ...

IAM ADVOCACIA - 23/11/2017

Decisão do TRT exige que empresas justifiquem demissões

Em decisão histórica TRT entende que quando o trabalhador reclamar de rescisão, empresa terá que provar as motivações da demissão. Empresas do Espírito Santo terão que explicar os motivos para laboral e ainda pagar os salários e benefícios ...

Blog do Trabalho - 22/12/2016

A Inconstitucionalidade do Convênio TRT-Serpro

estabelece o parágrafo único do artigo primeiro. O inciso II do artigo 3º, estabelece a divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações. O suposto convênio TRT... mesmo? Alguma vez foi divulgado, conforme ...

Milton - 16/06/2016

×