Concorrência

Competição que se estabelece entre pessoas que pretendem a mesma coisa, ou aspiram as mesmas vantagens.

Jota Info, Jornalista
há 5 dias

Inadimplência tributária pode ser ilícito concorrencial?

beira da legalidade na medida em que: “Os órgãos de defesa da concorrência não se prestam a corrigir falhas pontuais... a potencialidade de gerar prejuízos à concorrência. Na seara criminal, por …
Ramon Martins, Advogado
há 16 dias

A Representação no Tribunal de Contas, que parecia pouco importante, acabou em multa para o Pregoeiro. E agora?

Corriqueiramente, você, caro amigo Pregoeiro, se vê com aquele certame simples de ser conduzido que, muito embora seja para comprar canetas e outros materiais de expediente, acaba virando um poço sem…
Jota Info, Jornalista
há 19 dias

Os diversos papéis do Cade na agenda liberal do governo e as privatizações

. 8.884/1994, a qual foi substituída pela Lei n. 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência), atualmente em vigor. A atuação... da concorrência (art. 6º, III). Assim, o CADE deverá contribuir com …

STJ nega pedido do McDonald's para cancelar registro da marca Mac D'Oro

que ela teria se aproveitado indevidamente do sucesso da empresa norte-americana, o que caracterizaria concorrência...
Valdivino Sousa, Contador
há 2 meses

Tecnólogo em Serviços Jurídicos Notariais pode vir a ter registro na OAB

Como sabemos a OAB tentou barrar o curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos e Notariais, oferecido por várias instituições de ensino, mas sem sucesso, a desembargadora do TRF-1 manteve sua decisão…

O Facebook em um caos de popularidade e a democracia em um caos de efetividade

Entro no facebook, vejo um post sobre algum tema aleatório atual, um comentário construtivo em baixo, uma resposta educada com outro ponto de vista, e assim os usuários vão se relacionando, troca de…
Tales Calaza, Advogado
há 5 meses

Licitações

da licitação, somente poderá contratar com o vencedor dessa. Modalidades de licitação: a) Concorrência : utilizada para obras...
Felipe Cilivi
há 6 meses

Tendências do Compliance nas contratações com a Administração Pública

Com base na Lei nº 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, a exigência de um programa de integridade para empresas que contratam com a Administração Pública está virando tendência, seja no…
Amanda Kruk, Advogado
há 9 meses

Falar mal do concorrente, pode?

por danos morais. No caso de concorrentes diretos, ainda é possível entrar com ação por concorrência desleal . Calúnia...
Bruna Pfeffer, Advogado
ano passado

Cuidados para evitar a concorrência entre Stakeholders: 04 dicas infalíveis

Há uma grande complexidade em empreender: desde a ideia inicial do negócio até a plena execução da atividade empresarial, além de uma gama infinita de decisões, ações e procedimentos. Há, também,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Concorrência"
Concorrência Desleal
Artigos13/04/2015Ana Beatriz
A Concorrência Desleal é configurada como uma concorrência indireta, ilícita (observa-se que nem toda concorrência ilícita seja desleal), na qual os atos praticados por uma das partes, não possui outro objetivo, que não atingir os interesses de outrem, do empresário, ou seja, segundo preceitua Hermano Duval, é “a agressão à atividade concorrente em violação aos preceitos éticos da correção profissional” [1] . Há uma igualdade entre esta modalidade de concorrência e a concorrência leal (seus efei...
MPT-PR abre concorrência para construção de unidade de Cascavel
Notícias21/11/2014Ministério Público do Trabalho
Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) abriu concorrência de contratação de empreiteira para a construção da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Cascavel. A abertura da concorrência acontece no dia 3 de dezembro, às 14h, na sede do MPT-PR, na Avenida Vicente Machado 84, em Curitiba. O edital com os requisitos para a concorrência, assim como as planilhas para orçamentos, cronogramas, projetos de arquitetura, estruturação, segurança, acessibilidade e dema...
A concorrência do companheiro com os colaterais
Artigos13/11/2014Fernanda
1 - Os Direitos Sucessórios O Direito sucessório tem por finalidade, dentro do Direito Civil, regulamentar a transmissão dos bens deixados pela pessoa natural em decorrência de sua morte; para isso, utilizando-se das classificações do direito de família, separa os herdeiros em descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. Na ordem sucessória, respeita-se exatamente essa ordem, incluindo-se nas duas primeiras classes, descendentes e ascendentes, a concorrência do cônjuge, ou seja, além da meaç...
Lafayete Josué Petter participa de seminário do IEEDE sobre defesa da concorrência
Procurador, lotado na PRR4, falará sobre direito da concorrência e sua função social O procurador regional da República da 4ª Região Lafayete Josué Petter participa nesta sexta-feira (2 de agosto) do "Seminário Devido Processo Regulatório no CADE – A Nova Lei de Defesa da Concorrência em Debate", organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). Especialistas de todo o país debaterão, no Rio de Janeiro, os novos marcos regulatórios do setor. <...
O Direito da Concorrência na Defesa do Consumidor
Artigos11/11/2014Camila
Resumo O objetivo do presente trabalho é analisar, principalmente através de posições doutrinárias, a relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de defesa da concorrência. 1. Princípio constitucional da tutela do consumidor e da concorrência A Co...
As definições corretas de monopólio e concorrência - e por que a concorrência perfeita é ilógica
Notícias20/03/2014Instituto Ludwig von Mises Brasil
Muito se fala, principalmente nos meios acadêmicos, sobre concorrência e monopólio. O problema é que as definições utilizadas para estes termos estão quase sempre erradas. E se o conceito utilizado é errado, então as políticas sugeridas para lidar com ambos também serão erradas. Pior ainda: gerarão resultados distintos dos esperados. Concorrência Comecemos pela concorrência. Seria a concorrência uma 'situação' ou um 'processo'? A função empreendedorial é, por sua nature...
Concorrência
Definições16/04/2009Jb
Competição que se estabelece entre pessoas que pretendem a mesma coisa, ou aspiram as mesmas vantagens.
Concorrência de riscos
Artigos22/08/2011Luiz
Concorrência de riscos: se num acidente de trânsito há uma concorrência de riscos, ambos os motoristas respondem pelo que fez. Por exemplo: A feriu B e B feriu A. Os dois carros se colidiram. Ambos geravam riscos proibidos (por exemplo: num racha). Cada um responde pelo que fez (contra o outro). Ambos os resultados são imputáveis aos riscos criados (cada um, no entanto, responde na medida da sua culpabilidade e do risco criado). Mas no “racha” se o resultado para um dos participantes decorre da ...
Concorrência
Definições16/04/2009Jb
Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital da licitação para a execução de seu objeto.
Concorrência Desleal no século XXI
Artigos04/05/2015Dr. Joao L C
CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro tem como tema de pesquisa a relação entre a Propriedade Intelectual sobre bens incorpóreos e a proteção do consumidor. Em uma economia globalizada, o campo da ciência e desenvolvimento tecnológico se torna de interesse primordial. Em consequência, a produção intelectual tem sua importância econômica elevada aos extremos e se torna um dos mais importantes direitos ...
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