Concorrência

Competição que se estabelece entre pessoas que pretendem a mesma coisa, ou aspiram as mesmas vantagens.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200180404001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DEER/MG. LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA...

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação : AC 0508930-19.2016.4.02.5101 RJ 0508930-19.2016.4.02.5101

CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA. CONSTRUÇÃO DA USINA NUCLEAR ANGRA 3...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712419-58.2018.8.07.0018 DF 0712419-58.2018.8.07.0018

. CONTRATO DE SERVIÇOS. CONCORRÊNCIA. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. REAJUSTAMENTO. DATA-BASE. PECULIARIDADES DO CASO. DATA...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1004820-04.2019.8.11.0000 MT

/06/2020 - 19/6/2020 MARIA APARECIDA RIBEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2056836-61.2020.8.26.0000 SP 2056836-61.2020.8.26.0000

CONCORRÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL E/COM MÃO DE OBRA - SUSPENSÃO... a concorrência dos requisitos da relevância da fundamentação e da …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ) : AI 0532382-14.2019.8.09.0000

. CONCORRÊNCIA. INDEPENDENTEMENTE DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO. MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO PELA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000191225325001 MG

: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DEFERIMENTO DE LIMINAR - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO UNITÁRIO... a participação dos interessados e o cumprimento do objeto, a modalidade e …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0034459-15.2013.8.26.0053 SP 0034459-15.2013.8.26.0053

CONSTITUCIONAL E CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ATO ILÍCITO – PRISÃO POR DÍVIDA DE ALIMENTOS – DANO – NEXO CAUSAL – CONCORRÊNCIA – DANOS MORAIS – INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1. As pessoas …

Motivos ensejadores da Demissão por Justa Causa: Análise e Discussão

Conforme vimos, se o empregado comete falta grave e esta é comprovada de forma inquestionável, a dispensa por justa causa deve ser imediata. Para isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Tutela Provisória : 2285602-77.2019.8.26.0000 SP 2285602-77.2019.8.26.0000

– REALIZAÇÃO DE FEIRA ITINERANTE - SENTENÇA – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO – REQUISITOS LEGAIS – CONCORRÊNCIA. Para...
Resultados da busca Jusbrasil para "Concorrência"
Concorrência Desleal
Artigos13/04/2015Ana Beatriz
A Concorrência Desleal é configurada como uma concorrência indireta, ilícita (observa-se que nem toda concorrência ilícita seja desleal), na qual os atos praticados por uma das partes, não possui outro objetivo, que não atingir os interesses de outrem, do empresário, ou seja, segundo preceitua Hermano Duval, é “a agressão à atividade concorrente em violação aos preceitos éticos da correção profissional” [1] . Há uma igualdade entre esta modalidade de concorrência e a concorrência leal (seus efei...
MPT-PR abre concorrência para construção de unidade de Cascavel
Notícias21/11/2014Ministério Público do Trabalho
Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) abriu concorrência de contratação de empreiteira para a construção da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Cascavel. A abertura da concorrência acontece no dia 3 de dezembro, às 14h, na sede do MPT-PR, na Avenida Vicente Machado 84, em Curitiba. O edital com os requisitos para a concorrência, assim como as planilhas para orçamentos, cronogramas, projetos de arquitetura, estruturação, segurança, acessibilidade e dema...
A concorrência do companheiro com os colaterais
Artigos13/11/2014Fernanda
1 - Os Direitos Sucessórios O Direito sucessório tem por finalidade, dentro do Direito Civil, regulamentar a transmissão dos bens deixados pela pessoa natural em decorrência de sua morte; para isso, utilizando-se das classificações do direito de família, separa os herdeiros em descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. Na ordem sucessória, respeita-se exatamente essa ordem, incluindo-se nas duas primeiras classes, descendentes e ascendentes, a concorrência do cônjuge, ou seja, além da meaç...
Lafayete Josué Petter participa de seminário do IEEDE sobre defesa da concorrência
Procurador, lotado na PRR4, falará sobre direito da concorrência e sua função social O procurador regional da República da 4ª Região Lafayete Josué Petter participa nesta sexta-feira (2 de agosto) do "Seminário Devido Processo Regulatório no CADE – A Nova Lei de Defesa da Concorrência em Debate", organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). Especialistas de todo o país debaterão, no Rio de Janeiro, os novos marcos regulatórios do setor. <...
O Direito da Concorrência na Defesa do Consumidor
Artigos11/11/2014Camila
Resumo O objetivo do presente trabalho é analisar, principalmente através de posições doutrinárias, a relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de defesa da concorrência. 1. Princípio constitucional da tutela do consumidor e da concorrência A Co...
As definições corretas de monopólio e concorrência - e por que a concorrência perfeita é ilógica
Notícias20/03/2014Instituto Ludwig von Mises Brasil
Muito se fala, principalmente nos meios acadêmicos, sobre concorrência e monopólio. O problema é que as definições utilizadas para estes termos estão quase sempre erradas. E se o conceito utilizado é errado, então as políticas sugeridas para lidar com ambos também serão erradas. Pior ainda: gerarão resultados distintos dos esperados. Concorrência Comecemos pela concorrência. Seria a concorrência uma 'situação' ou um 'processo'? A função empreendedorial é, por sua nature...
Concorrência
Definições16/04/2009Jb
Competição que se estabelece entre pessoas que pretendem a mesma coisa, ou aspiram as mesmas vantagens.
Concorrência de riscos
Artigos22/08/2011Luiz
Concorrência de riscos: se num acidente de trânsito há uma concorrência de riscos, ambos os motoristas respondem pelo que fez. Por exemplo: A feriu B e B feriu A. Os dois carros se colidiram. Ambos geravam riscos proibidos (por exemplo: num racha). Cada um responde pelo que fez (contra o outro). Ambos os resultados são imputáveis aos riscos criados (cada um, no entanto, responde na medida da sua culpabilidade e do risco criado). Mas no “racha” se o resultado para um dos participantes decorre da ...
Concorrência
Definições16/04/2009Jb
Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital da licitação para a execução de seu objeto.
Concorrência Desleal no século XXI
Artigos04/05/2015Dr. Joao L C
CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro tem como tema de pesquisa a relação entre a Propriedade Intelectual sobre bens incorpóreos e a proteção do consumidor. Em uma economia globalizada, o campo da ciência e desenvolvimento tecnológico se torna de interesse primordial. Em consequência, a produção intelectual tem sua importância econômica elevada aos extremos e se torna um dos mais importantes direitos ...
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